O SR. VALMIR AMARAL (PMDB - DF. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. e Senadores, uma das maiores dificuldades deste nosso País é saber distribuir riqueza. Em concentração de riqueza ou em repartição de pobreza somos doutores. Em promoção social, somos quase analfabetos - infelizmente para a imensa maioria da nossa população.

E quando uma parcela que seja logra uma conquista que signifique uma melhora em seu padrão de vida, vêm logo os abutres invejosos a quererem subtrair-lhes o conquistado sob o argumento altamente duvidoso do privilégio perante os demais que não têm. E assim vamos, a passos lentos e instáveis, caminhando pela trilha da miserabilidade e do nivelamento por baixo, sem que seja visto que justiça social se faz com distribuição de benefícios, não de prejuízos.

Uma das maiores qualidades das sociedades desenvolvidas, não necessariamente no sentido tecnológico, mas no sentido social, é o espírito de solidariedade para o trabalho de conquista de novos padrões de bem-estar. E isso, Srªs e Srs. Senadores, não é um valor das sociedades do século XX, mas pode ser visto ao longo de toda a história da humanidade, seja em grupamentos primitivos ou civilizados.

Em sociedades complexas como o Brasil, tal processo pode ser levado a cabo seja por indução do aparelho do Estado, seja por iniciativa de grupos conscientes da própria sociedade organizada. Quando se trata de ação do Estado, percebemos as políticas públicas voltadas para a promoção social, em todos os campos, sejam eles o econômico, o educacional, o sanitário, ou de qualquer outra esfera relacionada ao bem-estar do cidadão.

Um aspecto particularmente sensível em países pobres, ou melhor, com desigualdades de distribuição de renda, como o Brasil, é o do abastecimento de insumos fundamentais para a vida doméstica dos cidadãos. E nesse item se enquadra o gás engarrafado de cozinha, o nosso conhecido botijão de gás.

No dia nove de julho passado, o Sr. Secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, José Tavares de Araújo, informou, conforme noticiado pelo jornal O Estado de São Paulo, que o preço do botijão de gás poderá cair em até 10 reais, em médio prazo. Quando sabemos que seu preço atual se situa ao redor de 28 reais, tal redução significará uma baixa de mais de 35%. Uma tal baixa de preço ao consumidor será algo inédito na história brasileira e significará a reversão de um processo clássico de nossa economia, no qual aumentos são sempre possíveis, mas reduções quase nunca ocorrem ou são desprezíveis. Ou seja: pagar mais o povo sempre pode, enquanto que se beneficiar de reduções fica reservado para o governo, suas empresas ou para os empresários.

Se o Presidente Lula puder confirmar a baixa do preço do botijão, como afirmou o Secretário, teremos, agora sim, uma verdadeira revolução nos hábitos econômicos brasileiros, quase da magnitude da assimilação da cultura da não-inflação depois do Plano Real.

Conforme informou o Secretário, a Agência Nacional do Petróleo (ANP), estaria com proposta de portarias que autorizarão a Petrobras a entrar no mercado de distribuição de gás de cozinha, ao mesmo tempo em que autoriza outras empresas a atuarem na importação e refino do GLP. Com isso, a margem de lucro do botijão, hoje girando ao redor de 38,5% nas distribuidoras, deverá cair em razão da forte concorrência que a entrada da Petrobras provocará. A redução do capital mínimo de 10 milhões para 1 milhão para uma empresa de distribuição deverá atuar, também, como fator de queda nos preços.

A novidade de outras empresas atuarem no refino e na importação de gás servirá para flexibilizar o sistema e ampliar o leque de concorrentes no mercado.

Enfim, Sr. Presidente, se essas medidas, veiculadas pelo alto escalão do governo federal, inclusive pelo próprio Presidente da República, vierem a se tornar realidade, teremos, de fato, uma alvissareira novidade no mercado de insumos básicos para população de baixa renda, o que não será pouca coisa neste nosso País de custos tão elevados.

Sr. Presidente, tenho certeza de que políticas de redução de preços e de elevação de renda, de forma direta ou indireta, são os principais projetos deste governo, que privilegia sobremaneira o social.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado, Sr. Presidente.