A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA. Sem apanhamento taquigráfico) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, muitas vezes tenho assomado a esta tribuna para protestar e tratar de assuntos áridos. Nesta tarde, com alegria, vou dar uma boa notícia. Quero comunicar aos nobres Parlamentares e ao povo brasileiro que nos assiste pela TV Senado que, amanhã, dia 20, será assinado um contrato de comercialização do açaí - esta fruta exótica, que tem a cara do Pará e da Amazônia - entre organizações de pequenos produtores e a empresa Sambazon do Brasil, com a intermediação da FASE, uma Organização não Governamental que já atua há 40 anos na Amazônia.

Esse contrato, além da comercialização no mercado nacional e internacional, garante a certificação orgânica do produto que atesta: o manejo adequado desde o cultivo até a produção da polpa; ausência de produtos agroquímicos e a qualidade da manipulação do fruto e da polpa; e por fim, garante que, em todo processo de produção, não é utilizado o trabalho escravo e o trabalho infantil. Isso valoriza sobremaneira o fruto “açaí” e abre as portas para o mercado internacional, já que os critérios utilizados para a certificação orgânica do produto seguem parâmetros dos grandes mercados.

Varias organizações estão envolvidas na parceria. Entre as organizações populares estão: “a Cooperativa dos Fruticultores de Abaetetuba (Coofruta), Cooperativa dos Batedores de Açaí de Barcarena (Coopebap), a Cooperativa Resistência de Cametá (Cart) e a Associação Mutirão, de Igarapé-Miri. Além da Sambozon, duas fábricas paraenses de processamento de frutas, a Camta e a BIS, foram contratadas. E o empacotamento do produto final de guaraná com açaí, que vai para o mercado norte-americano, envolve ainda a empresa Dafruta, do Ceará, que faz as embalagens a vácuo”.

A importância desse fato, Sr. Presidente está, sobretudo, na forma como se dá a organização. O processo de certificação orgânica do açaí resulta do trabalho de manejo florestal que vem sendo feito pela população ribeirinha da região do Baixo-Tocantins, colocando os produtores familiares como protagonistas no processo de valorização da fruta. “A produção familiar passa a ser vista não apenas como mera fornecedora de matéria-prima, visto que o produto é reconhecido como orgânico porque é cultivado com técnicas de manejo e conservação da biodiversidade, possibilitando o conhecimento tácito dos agricultores sobre a ecologia das florestas de várzea”. Isto representa um valor adicional na venda da fruta, fundamentado nas regras do comércio e nas demandas do mercado internacional de produtos orgânicos.

As cooperativas envolvidas são organizações camponesas de uma região que é grande produtora de açaí, e a parceria com uma empresa internacional (SAMBAZON), duas fábricas de processamento de frutas no Pará (CAMTA e BIS), e outra no Ceará (DaFruta), sela o processo de qualificação para a comercialização num mercado mais amplo, uma vez que parcela dessa produção se destinara aos Estados Unidos e à Europa.

Tenho, desde que cheguei a esta Casa, alertado para a necessidade de se repensar o modelo de desenvolvimento para a Amazônia. Esta experiência se constitui em uma importante alternativa para o desenvolvimento sustentável da Amazônia e, também, em uma contribuição às políticas públicas que vêm sendo propostas pelo Governo Lula.

Muito Obrigado.