O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Itamaraty é motivo orgulho de todo o Brasil. Como Senador paraibano, nesses dois mandatos, tenho andado muito pelo exterior e visto certa inveja das outras nações ao nosso Itamaraty. Isso se deve, principalmente, à superior qualidade dos nossos diplomatas. Com toda a certeza, o Instituto Rio Branco tem sido copiado e invejado por todo o mundo.

Esse Ministério já teve 1% do Orçamento; hoje, tem 0,28%. O nosso Itamaraty está passando por uma dificuldade nunca vista. Consulados estão deixando de pagar o aluguel, embaixadas não têm sequer o dinheiro para pagar o auxílio-moradia, sem o qual o embaixador, em países distantes, longínquos, onde o custo de vida é caro, não tem como sobreviver com dignidade.

É o caso, por exemplo, da Nigéria, Sr. Presidente, que trocou sua capital, como fez o Brasil. Por falta de dinheiro para a construção da nova embaixada naquele país, os diplomatas brasileiros permanecem na antiga. Assim, estamos correndo o risco de sermos até descredenciados.

É difícil observar que o Chile, país menor que o nosso, destina ao seu ministério das relações exteriores 1,2% do orçamento, enquanto o Brasil, repito, diminuiu de 1% para 0,28%.

Estamos inscritos em muitos organismos internacionais - por exemplo, OIT, OEA, ONU -, aos quais estamos devendo duzentos milhões. Na ONU, só perdemos para os Estados Unidos, que podem dar-se ao luxo de manter a dívida por questões políticas, porque já são do Conselho de Segurança. Nós, que queremos passar a integrá-lo, temos que estar em dia ou, pelo menos, dentro do limite possível de endividamento, embora o motivo do não-pagamento seja a falta de recursos. O Presidente Lula vai falar na ONU. Teremos que pagar o mínimo de US$20 milhões.

O Ministro, na sua ética, não tem reclamado, mas nós, Parlamentares, não podemos deixar de ocupar a tribuna para pedir uma maior atenção ao Itamaraty.

No PPA deste ano e no Orçamento para 2004, temos que ser mais pródigos em relação às verbas do Itamaraty, se queremos que o Brasil, que está desenvolvendo cada vez mais sua diplomacia no mundo globalizado, tenha espaço. O Itamaraty tem, hoje, cerca de 70 a 80 diplomatas emprestados, pela qualidade dos seus quadros, aos demais Ministérios e não tem tido possibilidade de fazer concurso, para aumentar o ingresso no Instituto Rio Branco de novos diplomatas. Ele precisa, Srªs e Srs. Senadores, de mais diplomatas, porque o Mercosul ampliou-se, e o Brasil está agora envolvido na Alca. É vexaminoso, desconcertante. Um orgulho brasileiro pode transformar-se em um fato vergonhoso. Há dois milhões de brasileiros fora do País. Em Portugal, há 150 brasileiros para serem mandados para cá. Portugal não arca com a vinda deles. Até acho que tem razão, pois não é o país de origem. Mas o Brasil não tem dinheiro para trazer seus filhos de volta.

Com o fenômeno do desemprego, há dois milhões de brasileiros fora do País. Temos visto uma série de fenômenos que nunca tínhamos visto, como a chegada, no Brasil, de um avião repleto de brasileiros da Inglaterra. Trouxeram-nos como gado. A atitude do governo foi correta: o protesto. Não precisávamos passar por esse vexame, se tivéssemos recursos no Itamaraty. Não estamos pedindo para nadar em dinheiro, não. Estamos pedindo que haja o necessário e o suficiente.

Para que V. Exªs tenham idéia: Colômbia tem 0,43% do orçamento; Chile, 1%; Argentina, 1,02%; e o Brasil, 0,28%. Um País continente, com tudo para ocupar um espaço grandioso no concerto das Nações, por falta de cuidado e por desprezo nosso ao trabalho eficiente do Itamaraty, está passando vexame.

Muito obrigado, Sr. Presidente.