O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, decorridos oito meses do início do meu mandato nesta Casa, sinto-me devedor de um pronunciamento sobre o meu Estado, a minha querida Bahia, que tem passado por mudanças significativas, que, certamente, repercutiram na qualidade de vida da população baiana. Pretendo agora saldar essa dívida, trazendo ao conhecimento dos meus Pares considerações sobre minha abençoada terra.

A Bahia tem-se posicionado, sempre, na linha de frente dos principais episódios políticos, econômicos e socioculturais da história do País, no Império e na República, com destacados nomes, cuja envergadura e dedicação ao interesse público têm dignificado esta Casa. É de justiça mencionar, em rápida evocação, os que não mais se encontram entre nós, as figuras memoráveis de Ruy Barbosa, José Joaquim Seabra, Otávio Mangabeira, Aloisio de Carvalho Filho, Luiz Vianna Filho e Josaphat Marinho, entre tantos que honraram os seus mandatos.

Não poderia deixar de buscar a linha de continuidade da rica contribuição baiana ao Senado da República, que chega até nós na figura do Senador Antonio Carlos Magalhães, ex-Presidente desta Casa, que soube inserir o Senado, talvez como em poucos momentos da República, com altivez e credibilidade no cenário político nacional, conferindo prestígio e importância que a chamada Casa Revisora merece.

Devemos lembrar que foi no seu período de Presidência que esta Casa, corajosamente, levou adiante uma Comissão Parlamentar de Inquérito, a CPI do Judiciário, que é um marco da atividade fiscalizadora e reformadora do Senado, porque inédita no seu objeto e nos resultados que dela decorreram. A condução a pleno êxito dessa CPI, e aqui vejo muitos que dela participaram em posição de destaque, foi um atestado de coragem e crença democrática nesta Casa.

A Bahia tem passado por profundas transformações desde o alvorecer da década de 50, quando o idealismo e a determinação de baianos de vanguarda superaram obstáculos anacrônicos e abriram caminho para um salto qualitativo no desenvolvimento do Estado. A sua perseverança laboriosa garantiu a descoberta de petróleo no Recôncavo e a demarragem industrial do Estado, cujo primeiro marco foi a construção da refinaria Landulpho Alves, ainda hoje única refinaria de todo o Norte e Nordeste do Brasil.

O Estado assegurava os meios, naquele momento, para um ciclo de desenvolvimento renovador, fundado em empreendimentos estratégicos como a implantação do sistema hidrelétrico de Paulo Afonso e outros que se seguiram.

Recordo-me outro momento decisivo para a consolidação do projeto de modernização da Bahia, quando, em 1971, a firmeza e o prestígio da liderança política do então Governador Antonio Carlos Magalhães viabilizaram a implantação do Pólo Petroquímico de Camaçari, que viria a assumir um papel estratégico no processo de acumulação de capital em nosso Estado.

Com a implantação do Pólo, modificação substancial, transformava a Bahia de perfil agrário-exportador, ancorado na monocultura cacaueira, para fornecedor de bens intermediários, com destacada importância na matriz industrial brasileira.

A dinâmica deflagrada criou as condições para a segunda onda de industrialização, que, impulsionada com a implantação do Complexo Petroquímico de Camaçari, trouxe para o nosso Estado os benefícios da modernização econômica, inserindo a Bahia no cenário competitivo nacional e internacional.

Essa mesma dinâmica alavancou a terceira onda que ora vivemos, simbolizada pelo Projeto Amazon, da Ford, cujas negociações e implantação tive a felicidade de, como Governador do Estado, conduzir, sempre com o apoio inestimável do Senador Antonio Carlos Magalhães, então Presidente do Senado Federal, assinalando um outro salto de qualidade em nosso projeto de modernização, com centenas de novas indústrias, expandindo, adensando e verticalizando a cadeia produtiva baiana.

A atividade econômica está sendo desconcentrada, inclusive nos setores primário e terciário, quando hoje a Bahia experimenta novas indústrias em todo o interior do Estado. Não é mais necessário ir até a região metropolitana de Salvador para se verem indústrias. Hoje, elas estão instaladas no Complexo Petroquímico de Camaçari ou no Centro Industrial de Aratu, disseminadas por todo o interior do Estado da Bahia. Hoje, também, a agricultura, na Bahia moderna, através de projetos de irrigação, de desenvolvimento rural, como no oeste do Estado, floresce cada vez mais na base dos grãos, transformando a região no novo celeiro nacional.

Essa nova onda de modernização industrial que agora se verifica na Bahia, iniciada ainda nos Governos Antonio Carlos Magalhães e Paulo Souto, também obteve a contribuição de meu Governo e aponta agora para um ciclo de desenvolvimento de uma terceira geração industrial, agregando um novo perfil industrial à base produtiva preexistente, que se amplia com a produção de bens finais - como automóveis, papel, celulose, produtos químicos, calçados, computadores e outros tantos.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - V. Exª me permite?

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Pois não, Senador Antônio Carlos Magalhães.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - Realmente a Bahia vive um momento raro entre os Estados da Federação. E V. Exª tem sido muito generoso comigo no seu discurso. Se alguma coisa fiz de importante na Bahia foi a formação de competentes homens públicos, dentre os quais V. Exª também é destaque. Foi no Governo de V. Exª, também no de Paulo Souto, no primeiro e neste, que a Bahia também viu muita prosperidade, e até mesmo com o seu substituto eventual, o hoje Secretário Otto Alencar. De maneira que a Bahia vive uma situação destacada pelos homens públicos que conseguimos formar, o que é importante. Cada auxiliar competente é um degrau a mais que o Estado alcança. E V. Exª se destacou, desde cedo, como um possível grande Líder. E, agora, no Senado, está provando que não foi só um grande Governador, é também um excelente Senador. Agradeço a V. Exª a generosidade comigo, mas agradeço, pela Bahia, o seu trabalho!

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Muito obrigado, Senador Antonio Carlos! Entre tantos trabalhos que V. Exª realizou pela Bahia, de obras administrativas, políticas, econômicas e sociais, uma das grandes obras, talvez a maior delas, tenha sido realmente revelar para a Bahia homens públicos, do quilate do atual Governador Paulo Souto, do Senador Waldeck Ornélas, que passou por esta Casa, do Ex-Governador Otto Alencar, do Prefeito da capital, Antônio Imbassay, homens que têm demonstrado, à frente das suas responsabilidades de dirigentes públicos, competência, seriedade, honestidade e desempenhado com muito orgulho esses mandados.

Muito obrigado, Senador Antonio Carlos! Foi V. Exª o autor dessa obra!

Assim é que, desvendando os caminhos para o crescimento sustentado, a Bahia, mesmo na adversidade das conjunturas política e econômica nacionais que marcaram os anos 90, firma-se como sexta economia do País, evoluindo a sua participação de 4,1% do PIB nacional, em 1995, para 4,4% em 2000, com taxas de crescimento que superam a média nacional e um crescimento, mesmo no quadro adverso de 2002, estimado em 2%, quase o dobro do crescimento do Brasil nesse mesmo ano (da ordem de 1,3%).

No plano social, o quadro de avanços é consentâneo com a evolução da base econômica. A taxa de mortalidade infantil, apenas, para exemplificar, caiu de 61,5 óbitos por mil, em 1991, para 45,6, em 2000; nesse período, a taxa de analfabetismo decresceu de 35,2% para 21,6%, verificando-se, adicionalmente, uma ampliação da ordem de 33% na oferta de água e de 71% no número de domicílios atendidos por serviços básicos de saneamento.

Faço uma pausa em meu discurso, a fim de corrigir uma falha imperdoável que cometi ao citar homens públicos que o Senador Antonio Carlos Magalhães permitiu serem revelados para a Bahia. Um deles acaba de chegar ao plenário: Senador Rodolpho Tourinho. Desejo corrigir a falha e pedir perdão a S. Exª, que merece as minhas homenagens, pois é um grande Senador.

A preocupação com o combate à pobreza e às desigualdades, que teve no Senador Antonio Carlos Magalhães seu paladino, com a criação do Fundo Nacional de Combate à Pobreza, antecipando-se ao que hoje constitui prioridade primeira do Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o combate à fome e à pobreza instalada, foi traduzida, na Bahia, por ações pioneiras.

Refiro-me, em especial, à criação da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais e ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza, ainda em meu governo, aglutinando e otimizando os meios para essa grande empreitada, que, no plano nacional, consolida-se hoje como cruzada perfilhada por todos. Graças, em parte, às inovações representadas pela Secretaria de Combate à Pobreza, surgiram novos programas voltados para o imperativo da efetivação dos direitos humanos e a garantia da cidadania.

            As ações de modernização da Bahia continuam, hoje, pelas mãos do Governador Paulo Souto, que, em apenas oito meses, tem mostrado que é possível avançar mesmo em condições bastante adversas. O Governo da Bahia, em mais um exemplo de ação pioneira, vem lançando diversos programas, como o Programa + Vida, Programa Primeiro Emprego, Programa Cabra Forte, todos eles visando possibilitar melhores condições de vida à população baiana.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, posso afirmar, com tranqüilidade, que a Bahia fez seu dever de casa muito antes do advento salutar da Lei de Responsabilidade Fiscal. Fomos, sim, o Estado pioneiro no ajuste fiscal e no equilíbrio das contas públicas, reunindo as condições para a adequação do aparato administrativo e das práticas de gestão ao novo papel da administração pública no cenário competitivo contemporâneo. E esse trabalho de ajuste fiscal teve início em 1991, quando era Governador da Bahia, mais uma vez, o Senador Antonio Carlos Magalhães, e era seu Secretário da Fazenda o nosso eminente colega Senador Rodolpho Tourinho.

            Com tais medidas de verdadeiro ajuste fiscal, foram viabilizados os recursos próprios para investimentos socioeconômicos em toda a extensão do Estado. Ademais, com a credibilidade junto a instituições multilaterais e organizações privadas, garantimos o aporte de recursos externos e parcerias para os grandes empreendimentos estatais, além da atração de investimentos da iniciativa.

            Ouço o nobre Senador Rodolpho Tourinho.

O Sr. Rodolpho Tourinho (PFL - BA) - Senador César Borges, V. Exª descreve de modo muito próprio, detalhado e preciso o desempenho dos Governos da Bahia, do qual V. Exª fez parte de forma muito competente. Esse processo começou há mais de dez anos com o ajuste fiscal, ocorrido em 1991, e propiciou a credibilidade que permitiu realizar o programa de saneamento, o maior programa do Brasil, conduzido por V. Exª, de forma muito eficiente, quando ainda não Governador, e todas as outras ações que nos permitiram chegar aonde chegamos e continuam com a atuação do Governador Paulo Souto. Porém, queria destacar um desses aspectos, que V. Exª começou citando, em relação ao Fundo Nacional do Combate à Pobreza, de iniciativa do Senador Antonio Carlos Magalhães, ao qual agregamos outro aspecto muito importante, que foi a eletrificação rural. Gostaria de dizer, aqui em público, que a Bahia foi o Estado que conduziu da melhor forma esse programa tendo à frente V. Exª. Com a participação efetiva de recursos do Estado, houve um crescimento muito grande. Entre as várias ações do Governo de V. Exª, gostaria de destacar essa que entendo ter sido muito importante, sobretudo quando fazemos essa ligação com a pobreza, cujo combate é priorizado pelo atual Governo.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Agradeço-lhe o aparte, Senador Rodolpho Tourinho, porque me permite inclusive fazer, desta tribuna, um agradecimento a V. Exª, que, como Ministro de Minas e Energia, àquela época, encetou o Programa Luz no Campo, muito importante para tantos Estados brasileiros e para suas populações, levando o principal sinal da civilização, da modernidade, que é a energia elétrica, à casa de milhões de brasileiros. O trabalho de V. Exª à frente do Ministério de Minas e Energia, apoiando esse programa, com a colaboração dos Estados brasileiros, no caso específico a Bahia, foi inestimável. Ele alcançou todo o interior do Estado, praticamente todos os municípios baianos.

V. Exª me permite, com seu aparte, que lhe faça esse agradecimento público, pela sua competente ação à frente do Ministério de Minas e Energia.

Srªs e Srs. Senadores, ao mesmo tempo em que a Bahia investiu de forma decisiva no desenvolvimento, a União, o Governo Federal, infelizmente, não teve uma atuação condizente com o importante papel que deve exercer a Federação nesse trabalho de alavancar o desenvolvimento dos Estados mais carentes do nosso País. Esse vácuo de solidariedade da União para com alguns de seus Estados-membros, em particular, com as regiões menos desenvolvidas como o Nordeste, deve e precisa ser superado em suas raízes e em suas disfunções.

Não podemos, dessa forma, deixar abrigada no manto do silêncio a evidência de que o Governo Federal, e não falo deste Governo, mas de modo genérico, tem transferido encargos e deixado de cumprir obrigações relacionadas com suas responsabilidades. São exemplos disso o abandono da malha rodoviária federal em todo o País, a descontinuidade e a aleatoriedade de investimentos em setores prioritários, o que demonstra a premência de uma política nacional de desenvolvimento sustentado e equânime.

Essas e outras defasagens têm contribuído, sobremodo, para as persistentes desigualdades entre regiões. O Nordeste, como já disse, continua sendo a região mais sacrificada, com indicadores socioeconômicos recorrentemente desfavorecidos em relação a outras.

Vejo, por isso, com muita esperança, a recriação da Sudene pelo Governo do Presidente Lula, instituição indispensável para a consecução dos objetivos de desenvolvimento do Nordeste. É preciso, entretanto, que a Sudene inicie efetivamente o seu trabalho, aprovando projetos, destinando recursos e elaborando metas que permitam o desenvolvimento sustentado da Região Nordeste, onde se concentra a pobreza.

Não haverá desenvolvimento econômico sustentável sem que o Governo Federal se predisponha a realizar as reformas indispensáveis para que se instaure novo patamar de solidariedade no País.

O Presidente Lula, nordestino de origem, portanto, profundo conhecedor dos sofrimentos desse povo, é credor das esperanças dos mais pobres que nele depositaram o seu voto de fé, tem o indeclinável, diria mesmo, o histórico dever de mudar esse quadro secular de profundas desigualdades, de pobreza e miséria crônicas, e assentar as bases para uma sociedade muito melhor. Urge, portanto, a adoção de políticas direcionadas para geração de emprego e renda, melhoria da infra-estrutura de apoio à produção, de forma a tornar melhores as condições de competitividade da região.

A minha atuação no Senado da República tem sido pautada nessas premissas e princípios. Continuarei trabalhando, incansavelmente, para que o desenvolvimento se faça mais harmônico, no sentido de aperfeiçoar as cláusulas basilares do federalismo e da redistribuição de recursos, de forma a ser construída, de modo mais equilibrado, a riqueza nacional.

Diante da oportunidade que tem agora o Congresso Nacional de reformar a estrutura tributária brasileira, faz-se imperativo redistribuir de forma mais justa os tributos cobrados da população, entre todos os entes federativos, Estados e Municípios, redefinindo o papel de cada um dentro da Federação, para que o Brasil não venha a se transformar num Estado unitário. O momento pede uma sofisticação das nossas noções sobre democracia, sobre sociedade e principalmente sobre federalismo.

O Sr. João Batista Motta (PPS - ES) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Concedo o aparte ao nobre Senador João Batista Motta.

O Sr. João Batista Motta (PPS - ES) - Senador, gostaria de fazer coro ao pronunciamento de V. Exª, uma vez que não há nada fora daquilo que, nesta tarde, está aqui defendendo. Só que, desta vez, estou cheio de esperanças. V. Exª reconhece que o maior problema do País são as desigualdades regionais, elas que, por conseqüência, promovem também as desigualdades sociais. Mas hoje temos uma esperança muito grande de que isso seja combatido e, se Deus quiser, de uma vez por todas. Quem leu a proposta enviada ao Presidente da República, feita pela Drª Tânia Bacelar, capitaneada pelo Ministro Ciro Gomes, sabe que ela é boa, excelente, sem retoques, blindada contra desvios - se assim podemos dizer -, uma vez que o agente financeiro terá que se responsabilizar pelos investimentos, com recursos três vezes maior do que a antiga Sudene ou Adene. Isso nos traz muita esperança no Ministério da Integração Regional, hoje ocupado pelo Ministro Ciro Gomes. Tenho confiança e também a certeza de que essas reivindicações de V. Exª estão sendo atendidas e, se Deus quiser, as veremos implantadas em nosso País, principalmente promovendo o desenvolvimento dessa região tão prejudicada ao longo dos últimos anos. Muito obrigado.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Senador João Batista Motta, agradeço-lhe, dizendo que suas palavras me fazem, mais uma vez, relembrar que a recriação da Sudene e da Sudam são passos importantíssimos, mas agora vem a conseqüente ação. É necessário que esses órgãos sejam dotados de recursos humanos e, principalmente, financeiros e dos instrumentos tributários de que sempre dispuseram - os fundos constitucionais e fundos de investimentos - para desenvolver, rapidamente, as regiões em que estão situados e para as quais são vocacionados, como é o caso do Nordeste, com a Sudene, e do Norte, com a Sudam. É isso que esperamos.

O Congresso Nacional estará sempre a postos para colaborar e aplaudir as ações que tragam melhorias para a qualidade de vida do nosso povo, para combater as desigualdades regionais e sociais, como tão bem apontou V. Exª.

Ao exigir o que for devido à Bahia e ao Nordeste, por certo que não estarei me referindo a favores concedidos, mas ao direito de pertencer a esta grande Nação. Porque não é aceitável, permitam-me insistir, a hipótese de construirmos um Brasil rico se permanecer relegado à pobreza e à exclusão um expressivo contingente de homens e mulheres que vivem em nossos Estados. A Bahia, tenho certeza, continuará cumprindo seus deveres com seu povo e com o Brasil, buscando sempre o desenvolvimento econômico e social que permitirá a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

O Sr. Delcídio Amaral (Bloco/PT - MS) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Senador Delcídio Amaral, ia encerrar o meu pronunciamento, mas, diante do seu pedido de aparte, fico extremamente satisfeito em ouvir V. Exª.

O Sr. Delcídio Amaral (Bloco/PT - MS) - Senador César Borges, primeiramente, quero cumprimentá-lo pelo pronunciamento e registrar em seu nome os bons administradores que a Bahia trouxe para contribuir não só com o desenvolvimento do Estado da Bahia, mas também do Brasil. Quero fazer um registro importante em relação ao Projeto Luz no Campo, fazer uma pequena correção. O Projeto Luz no Campo, idealizado pelo ex-Ministro Rodolpho Tourinho, teve o maior sucesso e foi mais eficientemente instalado no meu Estado, Mato Grosso do Sul, e viabilizado pelo Governador Zeca do PT. O Mato Grosso do Sul e a Bahia estão disputando o melhor posicionamento na instalação do projeto Luz no Campo. Dessa forma, eu não poderia deixar de fazer este registro e, mais uma vez, parabenizá-lo. Eu não estava presente quando o Senador Rodolpho Tourinho, rapidamente, falou hoje sobre seu Projeto de Lei nº nº 317. Registro aqui que as idéias apresentadas são muito inteligentes e muito competentes. Esse assunto será debatido nos próximos meses no Senado Federal, enfocando uma questão muito importante, que é o papel do Banco Central, o papel da fiscalização das instituições financeiras no País e o papel do Conselho Monetário Nacional como uma espécie de juiz, como uma espécie de orientador maior no dia-a-dia do funcionamento da economia brasileira. Encerro, parabenizando V. Exª pelo pronunciamento, Senador César Borges.Trabalharemos muito juntos, não só em prol de Mato Grosso do Sul e da Bahia, mas em prol do Brasil.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Agradeço-lhe, Senador Delcídio Amaral. O aparte de V. Exª enriquece o meu pronunciamento. No entanto, sem de forma nenhuma duvidar da sua afirmativa, porque sei que para V. Exª o melhor Programa Luz no Campo foi realizado no Mato Grosso do Sul, ficarei com a palavra do Senador Rodolpho Tourinho, que atestou que o Estado que melhor efetivou esse programa foi a Bahia, que mais uma vez deu um grande exemplo. Mas eu não tenho dúvida de que o segundo lugar foi do Mato Grosso do Sul.

Muito obrigado, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores.