O SR. JOÃO ALBERTO SOUZA (PMDB - MA. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores: a casa coberta de palha é uma realidade ainda muito presente no interior do Brasil, seja na roça propriamente dita, seja nos pequenos aglomerados populacionais, povoados e vilas. Existem porque não têm custos. A natureza produz a matéria-prima: buriti, babaçu, taquara. Ao homem basta cortar as folhas, carregá-las até o local da construção, transá-las e ajeitá-las nos telhados. Ergue-se a casa, grande ou pequena, e nela instalam-se as famílias dos que não têm recursos para comprar telhas. Não existem estudos, porém, sobre os problemas representados pelas casas de palha. Problemas não só para os moram nelas, mas também para os órgãos públicos, Prefeituras e Estados, em particular.

Não há estatísticas sobre gastos feitos para minorar os problemas ocasionados pela queima de casas cobertas de palha, um fato, aliás, muito freqüente, mas que não provoca comoção fora do círculo restrito das pessoas ligadas às famílias atingidas pela tragédia. A queima da casa representa não só a perda do abrigo, mas também do modesto patrimônio que guarda: mesa, bancos, redes roupas e utensílios domésticos, às vezes, representa também perda de vidas humanas, em particular das crianças que são obrigadas a ali permanecer, enquanto os pais se ausentam para trabalhar, ou providenciar o alimento para os membros da sua pequena comunidade.

A família desalojada por esses acontecimentos não tem alternativa senão procurar as Prefeituras, os órgãos do Estado, as igrejas, os hospitais para curar os ferimentos quando for o caso, muito comum por sinal, na tentativa de reconstituir o mínimo de que dispunha.

            Esses custos, de recursos e de sofrimentos humanos, poderiam ser evitados, facilmente, caso houvesse atenção para a problemática das casas cobertas de palha. Não há dúvida de que um programa público de erradicação das casas com cobertura de palha, do interior e das cidades, traria grandes vantagens para o público-meta e para o Governo. É um programa barato. Não se trata de empréstimo de dinheiro. Bastaria fornecer as telhas. O trabalho de substituição da palha os próprios interessados o fariam, com sua mão-de-obra, no seu interesse, como já o fazem ao buscarem as folhas de babaçu.

A cobertura de uma casa-padrão das que existem, cobertas de palha, não requer mais do que mil e quatrocentas telhas, com a vantagem de as telhas serem normalmente de produção local, não exigindo, portanto, gravames com custos de transporte.

Um programa com esse enfoque é barato para o Governo e de extrema receptividade pelos interessados, pois estes sabem dos perigos que uma casa coberta de palha oferece. A casa de palha é levantada porque é a construção que cabe no minguado orçamento de quem a constrói, mas não traduz o anseio e a necessidade geral. É construída para abrigar minimamente as famílias que dela precisam, mas não é o romântico local onde se toca violão e se pode cantar despreocupadamente ao clarão do luar.

Muito obrigado.