O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, pedi a palavra pela Liderança do PMDB, para fazer o registro de um assunto que a Senadora Serys Slhessarenko acabou de trazer à tribuna: a criação da nova Sudam. Sou Senador do Estado de Roraima e sei o quanto é importante que existam mecanismos de desenvolvimento, de financiamento, compatíveis com a realidade brasileira e em condições de estimular o crescimento das regiões mais pobres do País. A Sudam - não quero entrar no mérito do problema da Sudam passada -, a Suframa, os mecanismos para o desenvolvimento da Amazônia, sem dúvida, precisam de priorização do Governo Federal e da sociedade brasileira.

O Presidente Lula fez questão, ontem, de ir a Belém, para criar a nova Sudam. Espero que esse gesto de Sua Excelência, bem como a ação concreta do Ministro Ciro Gomes, seja um marco para a efetivação de projetos de desenvolvimento que gerem empregos e, mais do que isso, levem à região um desenvolvimento auto-sustentado, de respeito ao meio ambiente e às comunidades indígenas.

É importante que a nova Sudam não seja apenas mais um ente burocrático do Governo. É importante separar a burocracia, que determina volumes e volumes de recursos para projetos inexeqüíveis para a maioria da população, do instrumento ágil, competente, rápido, eficaz, que garanta a cada Estado da Amazônia a condição de crescer e desenvolver.

A nova Sudam é uma esperança. Digo, em nome do PMDB e de toda a população de Roraima, que vamos acompanhar de perto essa ação, para que renda frutos, não os do passado, de irregularidades e problemas, que geraram um grande passivo na Sudam antiga, mas os do crescimento e melhoria da vida da população brasileira.

Espero que a nova Sudam se centre não só no processo de geração de empregos e no financiamento, por meio de incentivos fiscais, do desenvolvimento regional sustentado, mas também seja um indutor importante da melhoria da infra-estrutura das cidades da Amazônia, a fim de que cada localidade possa dar uma qualidade de vida digna, decente à população, garantindo-lhe trabalho e moradia e consolidando, com isso, uma ocupação racional na região.

Saúdo, Sr. Presidente, a criação da nova Sudam, parabenizando o Ministro Ciro Gomes pelo esboço, pela engenharia administrativa, orçamentária e financeira que efetivamente apresentou e aprovou dentro do Governo.

Nós, do Estado de Roraima, esperamos que o orçamento da Sudam seja descentralizado, para não se repetir o que ocorria no passado, quando todos os Estados da Amazônia apresentavam projetos, e a maioria deles, no fundo, era direcionada para o Estado do Pará, exatamente onde a Sudam tinha a sua sede.

É importante que o Tocantins tenha uma verba específica, assim como o Pará, o Acre e Roraima. Dessa forma, com o incentivo, com a verba, as indústrias e os empresários procurarão cada Estado para fazer seu empreendimento.

Encerro minhas palavras, Sr. Presidente, fazendo um registro e um apelo ao Governo Federal e ao Ministro José Grazziano. Quero louvar a implantação do Programa Fome Zero em Roraima. O Ministro anunciou que nove mil famílias, a partir do próximo mês, serão atendidas nos quatorze Municípios no interior do Estado de Roraima. Mas, Sr. Presidente, apelo ao Ministro Grazziano e ao Governo Federal que determinem a implantação do Programa Fome Zero também na Capital, no Município de Boa Vista. Isso porque 65% da população do Estado está condensado em Boa Vista, cujo grande crescimento ocorre exatamente pela migração da população principalmente do interior, que, sem atividade econômica, sem sustentação, vai para a periferia de Boa Vista engrossar o rol de desempregados e de necessitados.

Portanto, se fizermos um estudo da população do Estado verificaremos que é na periferia de Boa Vista que estão, na verdade, os mais carentes, os que passam fome, os desempregados, enfim, os que estão precisando da atenção e da atuação do Programa Fome Zero. É fundamental que se atenda o interior, claro - estamos aqui louvando a ação do Ministro - mas apelamos para que Boa Vista receba rapidamente também a sua inclusão.

Sr. Presidente, encerro minhas palavras pedindo a transcrição das matérias dos jornais de Roraima que anunciam o ingresso de Roraima no Programa Fome Zero.

Muito obrigado.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ROMERO JUCÁ EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210 do Regimento Interno.)

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