O SR. LUIZ OTÁVIO (PMDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje o nosso tema será sobre Belo Monte, a nossa famosa hidrelétrica, situada no rio Xingu, próxima à cidade de Altamira, no meu Estado, o Pará.

O assunto sobre o qual venho discorrer naturalmente inscreve-se na questão mais geral que comentei ao longo de um último pronunciamento acerca do sistema elétrico brasileiro, questão grave e urgente, decisiva para o desenvolvimento do País.

Quero, na verdade, enfocar um empreendimento específico de geração de energia elétrica no Brasil, um empreendimento de grande porte que está sendo projetado para o meu Estado do Pará. O planejamento está a cargo de uma empresa estatal de competência comprovada, a Eletronorte.

Refiro-me à Usina Hidrelétrica de Belo Monte, a ser construída no rio Xingu, próxima à cidade de Altamira. O projeto do Complexo Hidrelétrico de Belo Monte sofreu muitas modificações ao longo dos anos. Isso, desde 1975, quando se iniciaram os primeiros estudos sobre o potencial hidrelétrico da bacia hidrográfica do rio Xingu. Desde então até hoje, o projeto vem sendo transformado pelas pressões da sociedade brasileira e internacional, as quais foram motivadas principalmente por preocupações de ordem ambiental e etnográfica, bem como - é necessário que se diga - pela crise financeira que assola o Estado brasileiro desde a década de 80, questão que mencionei no início do meu pronunciamento.

Em razão dessa longa história de idas e vindas e de diálogo de seus formuladores com a sociedade, pode-se dizer, sem medo de errar, que o projeto da hidrelétrica de Belo Monte, hoje, encontra-se maduro, pronto para entrar na tão esperada fase de execução. As soluções técnicas que acabaram por ser adotadas foram as melhores. Mudou-se, inclusive, o local onde seria construída a barragem da usina, de modo a aproveitar ao máximo o potencial hídrico do rio com um mínimo de impacto ambiental e com os menores prejuízos possíveis às culturas indígenas que se acham secularmente instaladas na região.

Em conseqüência da mudança do local original onde seria construída a barragem, a área alagada foi reduzida em um terço. A capacidade da usina, entretanto, permanece a mesma. Isto é, nada menos do que 11.182 mil megawatts de potência, distribuídos em duas casas de força, uma com 11 mil e outra com a pequena capacidade de 182 megawatts.

É muito comum falar-se que Deus desenhou o local exato para que se construísse uma usina hidrelétrica. Não há local melhor: com menos impactos ambientais e melhor aproveitamento hidrelétrico do que o trecho da chamada volta grande do rio Xingu.

O aperfeiçoamento técnico por que passou o projeto em todos esses anos faz com que Belo Monte seja considerada uma das melhores usinas em todo o mundo. Serão produzidos mais de 28 megawatts por quilômetro quadrado de área alegada. À guisa de comparação, Tucuruí produz apenas 3 megawatts por quilômetro quadrado; Itaipu, 8.6 megawatts - menos de um terço dos 28 megawatts de Belo Monte.

Sr. Presidente, penso não ser necessário enaltecer a importância de um projeto de usina hidrelétrica como esse, pois tal importância ressalta aos olhos. Não há nada de que o Brasil mais necessite, neste momento, do que investimentos em infra-estrutura, em especial em geração de energia elétrica. Há pouco, comentava sobre as incertezas que ainda pairam sobre o setor. Faz dois anos que o País deixou de retomar o caminho do crescimento econômico, após ter superado o trauma da maxidesvalorização cambial de 1999, por causa da escassez de energia elétrica, por causa de racionamento, que foi conseqüência dessa escassez. Agora, vários investimentos produtivos são adiados ou, simplesmente, cancelados porque se duvida de que a economia brasileira possa retomar o crescimento e de que, uma vez retomado o crescimento, tenhamos energia para sustentá-lo.

Estou aqui, fazendo arrazoado largo, de âmbito nacional. Mas poderia perfeitamente discorrer, por longos minutos, sobre a importância do projeto para a região Norte e, em especial, para o meu Estado, o Pará. É incalculável o efeito positivo para uma região economicamente deprimida, para uma região que precisa realmente de dinamismo, de um investimento que corresponde a cerca de US$4 bilhões, que é quanto custará à usina. Isso, em termos de emprego, de geração de renda, de surgimento de serviços de todo o tipo, da instalação de fornecedores, etc., com a construção de um projeto tão importante para o País como esse.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não poderia concluir este discurso sem dizer uma palavra de reconhecimento à competência que a Eletronorte tem demonstrado na condução do projeto: competência de seus técnicos, de seus funcionários e de seu corpo diretivo. Ressalto também o apoio, que não tem faltado ao projeto, por parte do último e do atual Governo do Pará, nas pessoas dos Exmºs Governadores Almir Gabriel e Simão Jatene.

O Presidente Lula esteve, ontem, em Belém, no Pará, para trazer de volta a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, que renasceu das cinzas, para, novamente, gerar emprego e renda e investir cada vez mais no desenvolvimento da nossa região.

Da mesma forma, conclamo o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a Ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, a se empenharem na execução da hidrelétrica de Belo Monte, obra de capital importância para o Brasil, para a região Norte, em especial para o meu Estado do Pará.

A hidrelétrica de Belo Monte, reforçada por sua excelência técnica, será uma ótima oportunidade de testar o novo modelo hidrelétrico que se quer instalar no País, um modelo eminentemente estatal, com parceria e investidores privados.

Desejo que este modelo alcance amplo sucesso, até porque já tivemos oportunidade de participar do momento das privatizações, do momento em que o Governo Federal decidiu privatizar alguns setores da economia. E, no que se refere à hidrelétrica, com relação inclusive à Eletronorte, à hidrelétrica de Tucuruí, apresentamos um projeto de plebiscito popular, de ouvir a população inteira da região atingida pela energia que ali é desenvolvida, em cujas casas essa energia é recebida. Esse projeto, com certeza, freou, diminuiu o ímpeto da privatização. O próprio Governador à época, Almir Gabriel, foi contra a privatização da Eletronorte, em especial da usina hidrelétrica de Tucuruí.

Eu diria que, hoje, a hidrelétrica de Belo Monte passa a ser uma realidade para todos nós, porque sabemos que o País tem uma capacidade instalada de cerca de um pouco mais de 50 mil megawatts. Temos instalado, hoje, só no Estado do Pará, mais de 10 mil megawatts e podemos ter o dobro dessa capacidade só com Belo Monte.

Se tivermos capital e condições políticas, e muitas vezes políticas, pois houve, em alguns momentos, questões judiciais contra o Ministério do Meio Ambiente, contra o Ibama, que, em determinadas ocasiões, exageram nas questões ambientais, na proibição da chegada do desenvolvimento, principalmente em rios de potencial hidrelétrico grande, como é o caso do rio Xingu. Sabemos que essa discussão vai continuar, mas precisamos ter em mente que precisamos dar oportunidade para que o País tenha capacidade de energia elétrica por geração de hidrelétricas, que, com certeza, são mais baratas e atacam em escala bem menor o nosso meio ambiente.

Portanto, Sr. Presidente, era o que eu tinha a dizer neste início de tarde. Quero também dizer que, realmente, temos capacidade de gerar, no Pará, praticamente o que geramos no Brasil inteiro em termos de energia elétrica. Temos um potencial hídrico muito grande e poderemos, inclusive, no futuro, construir mais hidrelétricas e por um mínimo de alagamento com um mínimo de impacto ambiental.

Muito obrigado, Sr. Presidente.