O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, desejo referir-me - hoje - à passagem do terceiro aniversário de evento, na minha opinião, de grande importância para a inserção do País na comunidade internacional nesses tempos de globalização. Refiro-me à realização, entre os dias 31 de agosto e 1º de setembro de 2000, da primeira Cúpula de Presidentes da América do Sul, realizada em Brasília, no Palácio do Itamaraty, por convite do Presidente Fernando Henrique Cardoso, com o objetivo de estimular a organização do espaço sul-americano a partir da contigüidade geográfica, da identidade cultural e dos valores compartilhados entre os países irmãos.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é bom lembrar que, embora tenhamos uma longa vida em comum, os países da América do Sul jamais haviam realizado uma reunião desse porte. As reuniões dos países da América do Sul sempre eram feitas de forma partilhada: ora os países do recém-criado Mercosul, ora os da chamada Comunidade Andina - CAN. Nunca ocorrera, em toda a nossa história, que é longa, uma reunião envolvendo chefes de Estado ou de Governo, pois em alguns países, o regime é parlamentarista, de todos os países da América do Sul.

Também é bom lembrar que tem havido muitas reuniões, compreendendo todas as nações da América do Sul, América Central e Caribe e América do Norte. São as chamadas reuniões hemisféricas, muitas das quais, sob a égide da OEA. Outras, inclusive, algumas regionais, a convite do Presidente dos Estados Unidos.

A importância dessa reunião é tanto maior quando se sabe que - vale destacar - que essa é a primeira em nossa história.

Sr. Presidente, como não poderia deixar de ser, essa reunião, a meu ver, representou um novo paradigma na política externa brasileira. Aliás, é bom lembrar que celebramos, há pouco tempo, os 100 anos da investidura de Rio Branco no Ministério das Relações Exteriores, que ocorreu em 1902. E Rio Branco, de alguma forma, deu uma contribuição - e ainda hoje seus efeitos se refletem sobre a atual política externa - que alterou um pouco os paradigmas de nossa política externa.

Uma das suas preocupações foram os nossos vizinhos, sobretudo com relação à Bacia do Prata. Esse tipo de fórum, iniciado em 2000, originou um novo tipo de interlocução, com países que, à exceção do Equador e do Chile, são vizinhos do Brasil. O Brasil pode se orgulhar de conviver de forma muito positiva com todas essas nações.

Vale destacar - por ser isso significativo - que temos, embora extensas fronteiras rigorosamente demarcadas, graças ao Barão do Rio Branco, que resolveu praticamente todos os nossos problemas com os estados lindeiros, recorrendo inclusive ao instituto da arbitragem internacional, através do qual o Brasil foi, salvo no caso da Guiana, sempre vitorioso.

Falando sobre essa reunião, o então Secretário-Geral do Ministério das Relações Exteriores, Embaixador Luiz Felipe de Seixas Corrêa, disse: "Trata-se de refletir na agenda diplomática realidades que se foram desenhando ao longo dos anos noventa". Era Chanceler o então Senador Fernando Henrique Cardoso. Como se sabe ele foi, entre 1992 e começo de 1993, Ministro das Relações Exteriores ocasião em que se deu um grande impulso a esses trabalhos que estavam sendo desenvolvidos no Itamaraty.

Prossigo com a citação do Embaixador Luiz Felipe de Seixas Corrêa: "O Brasil vem procurando fazer do conceito da América do Sul um elemento operacional para sua atuação diplomática desde o início dos anos noventa."

E continua: "A partir da formação do Mercosul, dos progressos da Comunidade Andina e do aprofundamento dos vínculos entre todos os países do continente, foi tomando sentido e conteúdo o conceito de América do Sul, que não figurava na agenda diplomática anterior. Essa importante inovação diplomática está condicionando uma verdadeira redefinição de nossa atuação internacional."

"Basicamente, a arquitetura institucional das iniciativas constituiu-se de dois encontros dos chefes de Estado ou de Governo, o primeiro em Brasília, em 2000, ao qual já me reportei, e o segundo em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, em 2001; e da constituição da Iniciativa para a Integração da Infra-Estrutura Regional da América do Sul, conhecida pela sigla IIRSA, lançada também na primeira cúpula dos doze países que compõem a região.

Não se poderá - faço questão de enfatizar, citando ainda, mais uma vez, o Embaixador Seixas Correia - jamais negar o caráter fundador desse encontro de Brasília, quando, por coincidência, se celebrava também o quinto centenário da Descoberta do Brasil. O Comunicado de Brasília, lançado ao final do encontro, um documento composto de 62 parágrafos, constitui-se numa verdadeira plataforma política e técnica da integração, cuja execução e acompanhamento críticos conduzirão o continente rumo à integração solidária e eficiente. O documento engloba cinco capítulos, sobre democracia, comércio, infra-estrutura de integração, tráfico de drogas ilícitas e delitos conexos e sobre informação, conhecimento e tecnologia, e traça o roteiro que os países devem seguir e que os parlamentos devem começar a desempenhar um papel mais ativo na cobrança pela execução do programa, eis que se trata de ressonância dos mais legítimos e profundos anseios do povo sul-americano. Distintamente de apenas uma declaração protocolar de encerramento de um encontro multilateral, o Comunicado de Brasília preocupou-se em determinações concretas sobre aquelas áreas mencionadas e criou o campo institucional propício para o desenvolvimento dos projetos da Iniciativa para a Integração da Infra-Estrutura Regional Sul-Americana (IIRSA). Para o Brasil ajudará a integração política, social e cultural, além de alavancar o próprio comércio no subcontinente. Sem dúvida é uma prioridade vital, e que felizmente continua sendo trabalhada pela diplomacia brasileira, para uma região cujo PIB é estimado em US$ 1,5 trilhão com um mercado de 340 milhões de pessoas.

O enfoque que se desejou implantar foi o da "integração regional descentralizada", que vincula as regiões interiores dos países, sendo portanto uma integração não excludente, que acontece não apenas entre as grandes cidades e centros de negócios, mas também e fundamentalmente entre os pequenos e médios negócios e suas regiões circunvizinhas, num processo participativo que envolve entre outros as autoridades regionais e os atores da sociedade civil.

Um dos grandes avanços do Encontro foi avalizar a tese de que a integração econômica não se esgota nos entendimentos institucionais e política requer uma visão estratégica sobre uma base física comum. A concepção estratégia significa considerar a região sul-americana como um único espaço geoeconômico, ou seja, que passe a se considerar na elaboração dos projetos as repercussões em mais de um país. A abordagem estratégica inclui questões como o regionalismo aberto, a partir da perspectiva de um único espaço geoeconômico plenamente integrado, a sustentabilidade econômica, social, ambiental e político-institucional e a convergência normativa."

É importante lembrar que, em que pese sermos países que guardam contigüidade, geralmente não temos sequer ligação rodoviária ou ferroviária.

Festejei como fato muito importante o Brasil concluir sua ligação rodoviária com a Venezuela. Contudo, a maioria dos nossos países vizinhos ainda não possui ligações rodoviárias, hidroviárias, ou mesmo ferroviárias. Também no campo da infra-estrutura econômica são ainda poucos os grandes projetos. Destaco o projeto de Itaipu, que foi realmente um salto muito significativo, e o gasoduto Brasil/Bolívia. Temos, porém, muitas áreas a explorar em parcerias.

No terceiro campo, chamo a atenção para o comércio, que não pode também deixar de ser importante nestes tempos em que podemos necessitar de complementaridade de nossas economias e, assim, alavancar o nosso comércio intrazona, trazendo vantagens para um processo de formação de uma área não só economicamente desenvolvida, mas também politicamente estável, porque, na medida em que trabalhamos com desenvolvimento econômico, concorremos também para o alavancamento da condição social do nosso povo.

Sr. Presidente, sem querer alongar-me em considerações, gostaria de dizer que o Comunicado de Brasília, aprovado ao final da reunião, contém 62 parágrafos extremamente importantes, os quais, ao final do discurso, solicito passem a integrar os Anais desta Casa, posto que não foram, à ocasião, inseridos no acervo do Senado Federal. Sem querer me reportar a cada dos 62 parágrafos do Comunicado de Brasília, quero mencionar alguns deles que são, pela sua importância, muito significativos. O primeiro, Sr. Presidente, foi a inserção da chamada cláusula democrática. O que quer dizer isso? É algo que já está também no documento constitutivo do Mercosul; é a precondição para que qualquer país venha a integrar o bloco em formação: ou seja, que o país pratique efetivamente a democracia, viva sob o Estado de Direito e que realize periodicamente eleições. A cláusula democrática foi inserida como primeiro ponto neste fórum que agora se inicia.

A segunda questão, a que já me reportei en passant, diz respeito a criação do IIRSA (Iniciativa para a integração da infra-estrutura regional da América do sul), ou seja um esforço que se faz para se buscar a integração da infra-estrutura econômica e física dos países da Sul América. E para isso contar-se-á com o envolvimento do BNDES e com a participação de bancos internacionais, sobretudo, os voltados para promoção e desenvolvimento, como é o caso, entre outros, do BID e também da CAF (Corporação Andina de Fomento), e à qual o Brasil inclusive já se associou. Acompanhei como Vice-Presidente da República, no Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, quando o Brasil se tornou membro da CAF, subscrevendo uma participação na instituição.

Outro campo que considero avanço importante foi o da adoção de políticas comuns para o combate ao narcotráfico, à lavagem de dinheiro, ao tráfico de armas e crimes conexos. Infelizmente, na região e no mundo todo enfrentamos problemas muito graves nessa área. O Brasil se dispõe a ajudar ações conjuntas através do SIVAM, projeto aprovado nesta Casa.

Outro ponto a que não poderia deixar de referir-me diz respeito a algo que, para mim, é essencial: educação, ciência e tecnologia. Sempre repito uma frase do grande pensador italiano Norberto Bobbio, que completou 95 anos recentemente e que é membro vitalício do Senado da Itália. Norberto Bobbio, ao lançar seu segundo livro de memória em entrevista à imprensa, falou que o mundo se dividiu entre nações ricas e pobres, fortes e fracas; e agora, segundo ele, se dividirão entre as que sabem e as que não sabem, ensejando quem sabe, um novo tipo de colonialismo - talvez o mais grave - calcado no conhecimento, na ciência e na tecnologia.

O Sr. João Capiberibe (Bloco/PSB - AP) - Senador Marco Maciel, concede-me V. Exª um aparte?

O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE) - Ouço, com prazer, o nobre Senador João Capiberibe.

O Sr. João Capiberibe (Bloco/PSB - AP) - Senador Marco Maciel, estou acompanhando a análise de V. Exª sobre o processo de integração do nosso País com a América do Sul. E quero parabenizá-lo pela visão e acrescento algo que sempre senti como brasileiro e como latino-americano. Durante a maior parte de nossa história, ficamos com os olhos voltados para a Europa ou para os Estados Unidos e esquecemos de fazer exatamente o que V. Exª está analisando, essa retomada da integração com os nossos países da América do Sul. Eu diria que o Nordeste e minha região, nós da foz do rio Amazonas, e o povo nordestino, temos um interesse muito específico nesse processo de integração e de comunicação com o Hemisfério Norte, porque a BR-156, que vai do sul do Amapá até o norte do Estado, integrando o Amapá com a região Guiana, com o Suriname, com a República Cooperativa da Guiana e com Roraima, e daí, então, Venezuela, enfim, com todo o Hemisfério Norte, pode interligar o meu Estado com o Nordeste, também mudando essa visão do Nordeste e da Amazônia que está voltada para o desenvolvimento do centro-sul brasileiro, criando assim uma alternativa de desenvolvimento, de comunicação e também de integração com o norte do hemisfério. Eu queria acrescentar isso porque, nessa visão de integração dos povos da América do Sul, temos um interesse muito particular. O Nordeste e a região da foz do rio Amazonas - o Pará, o Amapá, enfim - serão muito beneficiados com essa integração em direção ao Norte. Muito obrigado.

O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE) - Senador João Capiberibe, quero agradecer o aparte que V. Exª dá a este modesto pronunciamento e dizer que não me surpreende a preocupação de V. Exª.com esse tema. Hoje, li um artigo de V. Exª, publicado na Folha de S.Paulo, no qual trata dessas questões de integração, especialmente a respeito da ALCA.

V. Ex.ª lembrou que no passado muitos se preocuparam com a integração da nossa região. Não vou citar todos, mas apenas um: Simon Bolívar. Ele sempre sonhou com essa integração, um sonho que não se transformou em algo concreto, palpável, tangível. Vou repetir uma frase de Rocca, que, certa feita, referindo-se às relações Brasil/Argentina disse: "Tudo nos une, nada nos separa". Em que pese tudo nos unir, nunca foram efetuados projetos de integração sub-regional.

V. Ex.ª se lembrou muito bem de que a nossa preocupação estava muito voltada para a Europa. Essa foi uma das preocupações de Rio Branco, que, quando tomou posse como Ministro das Relações Exteriores do Governo de Rodrigues Alves, deslocou esse eixo. Ele disse: "Muito bem, a Europa continua sendo uma realidade, mas vamos dar atenção, agora, à América". Rio Branco recomendava também atenção aos países localizados na bacia do Prata, que eram nossos vizinhos. Recorde-se, também, a iniciativa do ABC - Argentina, Brasil e Chile -, que também era uma preocupação dentro desse entendimento. O fato é que, entre idéias e realidade, há uma distância muito grande.

            Devemos considerar que, além da ampliação do Mercosul que está caminhando exitosamente, em que pesem as crises ocorridas, decorrentes de um quadro internacional, as quais têm afetado nosso processo de integração. E podemos avançar mais, quer através da integração vertical, ou seja, de deixarmos de ser mera união aduaneira, para sermos também um ente político, com a criação, por exemplo, de um parlamento latino que envolva os países do mercosul, devemos avançar no campo social, no campo dos serviços, da livre circulação das pessoas e dos bens. Também devemos avançar no campo de interesse comum da educação, da ciência, da tecnologia e - por que não dizer? - como coroamento disso tudo, da cultura. Então, se devemos pensar numa integração vertical, para converter o Mercosul em algo semelhante ao que existe hoje na União Européia, construção de quase cinqüenta anos, devemos pensar também numa integração horizontal, ou seja, incorporar ao Mercosul outros países da América do Sul. É lógico que não me refiro apenas aos seis países que compõem o Mercosul, mas os demais países da América do Sul, inclusive aqueles que fazem fronteira com os estados setentrionais, entre os quais está o Amapá, que V. Exª e o Senador Papaléo Paes representam no Senado.

É um sonho possível. Alguém haverá de dizer: será que não altera o eixo do Mercosul? Ao contrário, o consolida e o amplia. Em segundo lugar, isso em nada elide prosseguirmos aprofundando as relações com o Mercosul e olhando também o desenvolvimento do acordo firmado, se não me engano, em 1995, na Espanha entre o Mercosul e a União Européia. Isso não impede que continuemos também avançando nas negociações da Alca, proposta pelo Presidente Bill Clinton. Devemos examiná-la, mesmo porque a integração hemisférica também pode nos interessar. Por que não? É sempre bom ampliar o nível de interlocução com o mundo, sobretudo o Brasil, que não tem conflitos explícitos ou latentes com os vizinhos nem com qualquer outro país.

Sr. Presidente, agradou-me saber que o atual Governo tem interesse na continuação desse projeto. Ouvi ontem as declarações do Embaixador Celso Amorim nessa direção e folgo constatar isso. Se conseguirmos construir essa integração sul-americana num mecanismo institucional adequado, poderemos integrar um mercado de aproximadamente 340 milhões de pessoas. Quando falo em mercado, não penso apenas na dimensão econômica, mas em todos os seus aspectos por intermédio de uma integração regional descentralizada.

Um dos grandes avanços do encontro a que estou me reportando, ocorrido no ano 2000, foi avalizar a tese de que a integração econômica não se esgota nos entendimentos institucionais e políticos, mas também na concepção estratégica, o que significa considerar a região sul-americana como o único espaço geoeconômico.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, antes de encerrar minhas palavras, desejo dizer que as nossas diferenças e as nossas divergências talvez tenham contribuído para que não tivéssemos andado como gostaríamos nessa integração.

Nossas diferenças que sempre foram historicamente apontadas como obstáculo à criação do sistema regional de integração econômica e de cooperação política constituem hoje poderoso estímulo para seguirmos na rota que escolhemos. As diferenças hoje estão apontando para um lado positivo, porque podem constituir um dado enriquecedor desse intercâmbio.

Deixamos de basear nosso esforço em nossas dessemelhanças para fundamentá-lo na riqueza da nossa diversidade. E, por que não aproveitarmos essas dessemelhanças regionais e constituir um grande esforço de integração?

Hoje temos consciência de que não trocamos soberania por cooperação, nem renunciamos aos nossos interesses em troca de integração. Ao contrário, a cooperação fortaleceu nossa soberania e a integração favoreceu, em face de um mundo cada vez mais globalizado, a defesa de nossos interesses.

Estamos sepultando uma frase que Simon Bolívar proferiu há cerca de 150 anos: "Não há boa fé na América, nem entre os homens, nem entre as Nações; os tratados são papéis, as constituições não passam de livro, as eleições são batalhas, a liberdade é a anarquia e a vida, um tormento". Pelo contrário, hoje, estamos vendo que as rivalidades cederam lugar ao entendimento, as diferenças à integração, e estamos também saindo da retórica para uma ação prática.

Cito aqui agora pronunciamento que Rio Branco fez por ocasião da 3ª Conferência Internacional Americana, realizada no Rio de Janeiro, em 1906 - no qual ele disse que a tradição americana da "eloqüência cálida e sonora", havia sido abandonada pela "sóbria exposição dos problemas e do modo de os resolver". Eu diria que estamos materializando essa frase de Rio Branco.

Acho que a integração dos países da América do Sul fundamental para a inserção do País na comunidade internacional, nesses tempos de mundialização da economia, de globalização do planeta. Considero também que isso será fundamental para estabelecermos uma sociedade internacional menos injusta e, sobretudo, mais pacífica, porque aqui no Atlântico Sul.

Para encerrar, Sr. Presidente, cito palavras do Presidente Fernando Henrique Cardoso, por ocasião da conclusão do encontro realizado em 2000. Disse S. Exª:

"Inspirados pelo êxito das iniciativas sub-regionais de integração e pela perspectiva de sua convergência, estamos convencidos de que a configuração de um espaço econômico integrado sul-americano é uma realização possível ainda para esta geração. (...) A América do Sul será um dos elementos cruciais na construção gradual da integração no plano hemisférico e na valorização de nossa inserção na economia internacional.

Com vistas à ampliação da infra-estrutura física da integração, faremos da coordenação macroeconômica uma atividade eficaz em escala sul-americana, maximizando o aproveitamento de nossas complementaridades e assegurando a utilização racional de nossos recursos geoeconômicos.

Nossas fronteiras devem unir, não separar. Isso exige a intensificação das medidas de cooperação para a repressão eficaz de atividades ilícitas. (...) Temos, perante nossos povos, a obrigação de sermos ambiciosos na definição de nosso objetivo: uma América do Sul livre dos flagelos do narcotráfico, do crime organizado, da violência e da corrupção.

O futuro de nossos povos está na educação e no acesso aos padrões tecnológicos da economia do conhecimento. Colocaremos inovações como a Internet e outras tecnologias da informação a serviço da universalização da educação básica do ensino em geral e do desenvolvimento econômico e social. Queremos que a América do Sul seja um participante pleno, e não uma simples instância de reprodução, no processo de descoberta científica e de inovação tecnológica.

A economia internacional deve ser um espaço de oportunidades e de inclusão. É preciso corrigir todas as tendências que levam à marginalização, sobretudo dos países mais pobres, e por isso continuaremos a trabalhar por uma globalização mais simétrica, que elimine as distorções resultantes do protecionismo nos mercados desenvolvidos e da instabilidade do sistema financeiro internacional. Buscaremos maior participação nas instâncias decisórias mundiais."

Por fim, Sua Excelência conclui:

"O fortalecimento da América do Sul será, também, o fortalecimento da América Latina e Caribe. No espírito de um regionalismo aberto, e fiéis às raízes e aos laços de fraterna cooperação que nos unem a todos os países da América Latina e Caribe, os países sul-americanos comprometem-se a aprofundar sua solidariedade em todos os campos e a tornar realidade a integração de nossos povos."

            Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MARCO MACIEL EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210 do Regimento Interno.)

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