O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, como demonstrou o Senador João Capiberibe em seu pronunciamento, a vida dos representantes dos Estados da Federação é a defesa dos interesses do País. Ao Senado Federal incumbe fazer o que V. Exª fez. As nossas tarefas são múltiplas. Quando abrimos a Constituição e analisamos as atribuições de um Senador da República - portanto, do Senado da República -, percebemos o quanto elas são importantes. Variam desde a indicação de embaixadores e ministros até a análise de tratados e de pedidos de empréstimo e a discussão das reformas. Todo esse trabalho é feito pensando no cidadão brasileiro. E onde mora esse cidadão brasileiro? Esse cidadão mora no Amapá, como mora no meu Mato Grosso do Sul, mora nos Municípios dos nossos Estados.

E venho hoje à tribuna porque não posso estar onde gostaria, neste momento. Hoje, comemora-se o Dia do Soldado. É o dia em que festejamos o Exército Brasileiro e Duque de Caxias. A capital de Mato Grosso do Sul festeja, amanhã - e já está festejando hoje, por antecipação -, seus 104 anos de existência. As minhas responsabilidades, no Senado da República, falaram mais alto. Ao contrário dos outros anos, não estarei presente para assistir às inaugurações das obras que estão sendo, com todo o sacrifício e toda a luta, realizadas. São obras que, com certeza, contam com a nossa modesta participação.

Estamos atentos às necessidades do nosso Estado. Não discutimos apenas os grandes problemas nacionais. Em tese, atualmente, todos estamos envolvidos com a Reforma Previdenciária, com a Reforma Tributária. Todo esse trabalho tem em vista o cidadão. Nós, em nossa vida de representantes do Estado de Mato Grosso, no Senado da República, vamos aos Ministérios buscar recursos. Recursos que, para alguns Estados grandes, podem parecer pequenos. Para Mato Grosso do Sul, para o Amapá, são recursos ponderáveis. E como ficamos felizes quando colaboramos com a construção de uma creche, de uma escola, com a pavimentação asfáltica para bairros da capital e de todos os nossos Municípios.

Atualmente, muito nos preocupa o problema da saúde. A semana passada, por exemplo, vi com satisfação a Bancada de Mato Grosso do Sul comparecer à Caixa Econômica Federal. Há três anos, estamos lutando para obter um empréstimo. Temos todas as garantias, mas a burocracia vai atropelando um empréstimo de R$15 milhões para tirarmos pacientes dos corredores da Santa Casa, hospital que é um orgulho para nós. A Santa Casa é a casa de saúde principal de toda a região que nos circunda. Precisamos do empréstimo para tirar dos corredores os enfermos que esperam por tratamento médico. Saímos de lá esperançosos. Vamos trabalhar para que tal objetivo se concretize.

Por que estou dando esse exemplo? Para justificar minha presença nesta tribuna e minha ausência no aniversário da capital do meu Estado, Campo Grande, que está completando 104 anos de existência. É importante que façamos uma saudação especial à Capital de Mato Grosso do Sul e, por ela, saudaremos também todos os Municípios do Estado. O que significa o aniversário de uma cidade? É o aniversário de todas as famílias que lá residem.

Às vezes, encontro pessoas que me dizem: “Senador Ramez Tebet, estive em Campo Grande. Que cidade bonita! Que ruas bem arrumadas! Que cidade bem tratada!” Sempre agradeço essas referências feitas à Capital do nosso Estado. No entanto, penso mais longe. Creio que uma cidade não se define só pelo traçado frio e geométrico de suas vias e de suas edificações. A cidade, como eu disse, é o lugar onde as pessoas se encontram para juntar suas forças na luta de todos e de cada um em busca da felicidade.

Há 104 anos, os cidadãos de Campo Grande vêm travando esse bom combate, construindo uma das mais belas capitais brasileiras, dotada de padrões de qualidade de vida que nada ficam a dever aos registrados nas áreas mais desenvolvidas do País.

Muito já foi feito, mas muito há ainda por fazer. O que foi feito nos orgulha. Até fico envaidecido pela colaboração que, como homem público, tenho dado a Campo Grande e a todos os Municípios de Mato Grosso do Sul, independentemente de coloração partidária. Mas o que há por fazer nos desafia e nos estimula. O novo século está trazendo grandes transformações e, portanto, traz grandes oportunidades para Campo Grande e para o Brasil. Cabe a todos nós, homens e mulheres, cidadãos e governantes, aproveitar essas oportunidades e transformá-las em realizações efetivas que venham a contribuir para o bem comum.

Srs. Senadores, mais do que casas e ruas, as cidades possuem uma alma, que reflete e condensa a alma de seus habitantes. Conhecendo a alma dos campo-grandenses, dos sul-mato-grossenses, conhecemos a alma da nossa capital e sabemos que é boa, generosa, orgulhosa de seu passado e plenamente preparada para os desafios do futuro.

Rendemos preitos de gratidão àqueles que já se foram e que, no início, lá chegaram para edificar e construir nossa Capital. Saudamos também os que estão hoje na administração do Município e todos os filhos e famílias de Mato Grosso do Sul. Estamos aqui, no Senado da República, para darmos nossa contribuição para os desafios do futuro e fazermos ainda mais pela nossa Capital e por nossos Municípios.

Que Campo Grande possa realizar as melhores esperanças dos seus cidadãos, que também são as de todos os brasileiros: uma vida melhor, com o mínimo necessário para uma boa sobrevivência, refletida em educação de qualidade, em melhor saúde e em uma infra-estrutura que possa realmente resultar na felicidade de todas as famílias que moram em Campo Grande. Ao falar dessas famílias, estendo isso a todas as famílias brasileiras.

Sr. Presidente, meu pronunciamento será rápido. Srªs e Srs. Senadores, compreendam minha presença nesta tribuna. Campo Grande faz aniversário, e não estou lá. Ela merece que seus 104 anos de emancipação política e administrativa fiquem registrados nos Anais do Senado da República. As riquezas e potencialidades de Mato Grosso do Sul precisam ser mais bem aproveitadas, mas, para isso, são necessários os recursos da União, que hoje estão praticamente contingenciados. Espero que agora eles sejam liberados pelo Presidente Lula. São recursos orçamentários destinados a Campo Grande e a todos os Municípios brasileiros para melhorar a infra-estrutura e, por conseguinte, a qualidade de vida do nosso povo, do nosso Estado.

Todos dizem que Mato Grosso do Sul é um Estado rico. Lá existe o pantanal, é um Estado de grandes potencialidades. Tudo isso é verdade, mas é urgente, urgentíssimo que retiremos tais potencialidades do subsolo de Mato Grosso do Sul. É preciso promover o desenvolvimento sustentado, que foi objeto aqui do discurso do Senador João Capiberibe em defesa da região amazônica, em defesa do seu Amapá. Isso precisa ser extensivo a todo o Brasil.

Como eu disse, o desenvolvimento nacional pressupõe o desenvolvimento do interior. As megalópoles e as metrópoles estão repletas de problemas. Se investirmos no interior, com toda a certeza, contribuiremos para a melhoria da qualidade de vida não só dos interioranos, não só dos que moram no mais humilde dos municípios brasileiros, mas também dos moradores dos grandes e mais desenvolvidos Municípios.

O Sr. João Capiberibe (Bloco/PSB - AP) - Senador Ramez Tebet, permite-me V. Exª um aparte?

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS) - Concedo o aparte a V. Exª.

O Sr. João Capiberibe (Bloco/PSB - AP) - Senador Ramez Tebet, eu gostaria de me juntar às suas palavras e felicitar a sua cidade. Também gostaria de dar uma informação: Mato Grosso do Sul é o oitavo Estado brasileiro em qualidade de vida. Portanto, está entre os dez onde a população vive melhor em nosso País. Possui um dos ecossistemas mais valorizados do planeta, o pantanal mato-grossense, objeto de preocupação de todos nós. Tenho certeza de que é importante um programa de desenvolvimento fundamentado. Se pensarmos o desenvolvimento a partir do meio ambiente, com certeza vamos melhorar mais rapidamente a nossa qualidade de vida. As atividades humanas devem ser pensadas com as suas conseqüências. Então, parece-me que o centro do planejamento deve ser esse. Mato Grosso do Sul é um paraíso, tem uma paisagem cênica das mais fantásticas do planeta, e tenho certeza de que V. Exªs estão pensando nisso. Mas eu queria fazer considerações sobre a questão levantada por V. Exª relativa ao empréstimo de R$15 milhões perante a Caixa Econômica.

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS) - Faz três anos que estamos lutando por isso, Senador, mas a burocracia impede nosso objetivo.

O Sr. João Capiberibe (Bloco/PSB - AP) - Sabe por quê, Senador Ramez Tebet? Porque os recursos dos fundos foram contingenciados desde 1997. Quando Governador, eu tinha um programa de saneamento básico - água e esgoto - no Amapá, financiado pela Caixa Econômica. Até 1997, os recursos dos fundos não estavam contingenciados em função do superávit primário. Olha que tamanha crueldade é feita pelas regras do Fundo Monetário Internacional à sociedade brasileira! Eles nos impediram, a partir de 1997. O que eu acho mais estranho é que, com o Fundo, perdemos soberania nessa questão. Nós deixamos de conduzir a economia nacional, porque foi o Fundo Monetário que passou a dar essa condução. Entre outras coisas, ele eliminou a possibilidade de execução dos programas de saneamento básico financiados pela Caixa Econômica Federal. Mas, ao mesmo tempo, era possível tirar dinheiro emprestado do BID. Esse é um assunto um pouco contraditório. Mas agora, quando temos uma chance muito próxima, acredito que deveríamos debatê-lo no Senado Federal, para que não seja de exclusiva competência do Poder Executivo a renovação do acordo com o Fundo Monetário Internacional, em dezembro. Para tanto, devemos ter todas as informações, pois penso que até podemos renovar esse acordo, mas em outras bases, porque, até agora, não há país que, tendo cumprido os acordos com o Fundo Monetário Internacional, tenha melhorado a qualidade de vida de seu povo. Se lograrmos discutir, debater, Senado, Câmara e a sociedade, poderemos consultar a ONU, que dispõe de medidores de qualidade de vida. A posição que deverá ser tomada pelo nosso Governo não pode ter somente o Poder Executivo conduzindo o processo; deve contar com a nossa participação, a nossa contribuição. Assim teremos possibilidade de alcançar, com facilidade, empréstimos junto à Caixa Econômica, que, no momento de liberar esse dinheiro do tal do superávit primário, poderá emprestá-lo com muita facilidade.

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS) - Senador João Capiberibe, concordo com V. Exª, mas admito a nossa responsabilidade, porque o Senado Federal tem a obrigação, inclusive constitucional, de conhecer o que interessa ao Brasil.

Realmente, não se trata somente de competência do Poder Executivo. Não pode ser. A competência também é do Senado da República, como Casa da Federação, que possui essa atribuição constitucional. Precisamos juntar a nossa voz à do Poder Executivo, discutindo e debatendo esses problemas.

Eu, modestamente, presido a Comissão de Assuntos Econômicos, onde estamos abertos para a discussão da renovação ou não desses tratados; de fazê-los em melhores bases, e de lutar para que realmente possa atender aos anseios maiores, às necessidades do povo brasileiro. Isso é de fundamental importância.

Quando dei o exemplo da Santa Casa, eu o fiz porque esse assunto me ocupou a semana passada e para dizer o quanto lutamos. E dói saber que essa questão é burocrática, porque a todo instante se inventa um assunto, um motivo para retardar uma operação de empréstimo que tem como finalidade retirar as Santas Casas da situação de dificuldade financeira em que se encontram.

Com esta minha fala desejo transmitir votos de felicidade e de parabéns ao meu povo, porque, ao cumprimentar a cidade, estamos abraçando as famílias. Portanto, amanhã as velinhas serão apagadas em todas as casas de Campo Grande, pois o bolo comemorativo estará em todas elas.

Ingressamos, então, em um assunto de relevância, como esse que o aparte de V. Exª provoca; e provoca no bom sentido, pois ele estimula o debate e faz com que nós nos fortaleçamos na vocação municipalista. Temos de trabalhar pelo Brasil com o pensamento voltado para os Municípios brasileiros. Cada vez mais, a bandeira do municipalismo, a meu ver, há de ser desfraldada. Hoje estamos diante de uma reforma tributária, portanto, devemos atentar para o atendimento de cada ente da Federação brasileira e dos Municípios, que aí estão de “pires na mão” - fato já demonstrado pela marcha dos Prefeitos.

Em suma, há uma necessidade imperiosa de que o Senado da República cumpra verdadeiramente a sua missão. Esse é o meu desejo.

Ao agradecer a atenção das Srªs e dos Srs. Senadores, renovo a minha disposição de luta em favor do meu Estado, do Brasil e também os meus votos de felicidade às famílias de Campo Grande, à cidade, que completa 104 anos de emancipação política e administrativa.

Sr. Presidente, nesta data, lá estou quase todos os anos, quando vejo a juventude desfilar pela principal rua de Campo Grande, pela principal avenida da querida capital do meu Estado, ouço o rufar dos tambores, as cornetas, vejo o desfraldar das bandeiras, noto o espírito cívico, a esperança do nosso povo, esperança que não pode morrer.

Hoje, impossibilitado de lá estar, deixo registrado nos Anais do Senado os 104 anos de Campo Grande.

O Sr. Luiz Otávio (PMDB - PA) - Senador Ramez Tebet, permite V. Exª um aparte?

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS) - Com muito prazer, ouço o nobre Senador Luiz Otávio.

O Sr. Luiz Otávio (PMDB - PA) - Senador Ramez Tebet, V. Exª, como todos nós brasileiros, festeja hoje os 104 anos de Campo Grande. Sabemos do amor que aquela terra tem por V. Exª. O povo sul-mato-grossense aprecia e reconhece o trabalho de V. Exª, que tanto orgulha a todos nós, não só pela sua pessoa, mas principalmente por ser um homem do Mato Grosso do Sul que, além de Senador da República, nos deu a satisfação de ter sido Ministro de Estado, Presidente desta Casa e do Congresso Nacional. Congratulo-me com V. Exª e também registro o 25 de agosto - como V. Exª no início de seu discurso - como o Dia do Soldado. Nós da Amazônia e, com certeza, o povo do Mato Grosso do Sul muito reconhecemos o trabalho das Forças Armadas nas regiões mais longínquas, nas regiões ribeirinhas, principalmente com atendimento médico àquelas populações. As Forças Armadas, bem como as missões religiosas, estão presentes em todos os recantos da nossa Amazônia e do nosso Mato Grosso do Sul. Portanto, nosso registro também de reconhecimento e congratulações pela data magna do Exército brasileiro, o Dia do Soldado. Muito obrigado.

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS) - Senador Luiz Otávio, incorporo o seu aparte muito generoso com relação ao seu colega que está na tribuna. Não mereço, tenho certeza; isso é produto do seu coração, é produto da nossa amizade. Mas a minha cidade merece, e merecem as Forças Armadas. V. Exª está certo.

Acabo de tomar conhecimento da existência de um substitutivo, já aprovado pela Câmara dos Deputados, quanto ao programa do primeiro emprego. E quando se fala em primeiro emprego, penso que deveríamos dar mais recursos para as Forças Armadas, na qual todos deveríamos iniciar trabalhando. Ou seja, o primeiro emprego deveria ser nas Forças Armadas, onde impera a disciplina e a hierarquia, qualidades indispensáveis para o progresso dos povos.

As Forças Armadas têm um elevado sentimento patriótico. Ali, aprende-se muito. Portanto, em vez de incentivarmos as empresas a darem o primeiro emprego aos jovens de 16 a 24 anos, deveríamos destinar mais recursos para que as Forças Armadas não recebessem apenas determinado contingente de jovens por ano, mas o dobro ou o triplo da juventude. Como as Forças Armadas têm um programa profissionalizante que possibilita ao cidadão aprender várias profissões, daríamos realmente um primeiro emprego aos jovens, além de ensiná-los a trabalhar. Não seria apenas uma lição de civismo, mas uma preparação do jovem para a vida futura.

Senador Luiz Otávio, foi oportuno o seu aparte, que acolho para engrandecer o meu modesto pronunciamento.

O Sr. Renan Calheiros (PMDB - AL) - Senador Ramez Tebet, V. Exª me permite um aparte?

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS) - Concedo a palavra ao Senador Renan Calheiros.

O Sr. Renan Calheiros (PMDB - AL) - Senador Ramez Tebet, cumprimento V. Exª pelo brilhante discurso festejando os 104 anos de Campo Grande, que tanto amamos. Tive a oportunidade de visitar essa cidade várias vezes, acompanhado de V. Exª, cujo discurso se reveste de importância maior pela sua magnitude no cenário político nacional, como um dos destacados Senadores, ex-Presidente da Casa, ex-Ministro de Estado. Quero, em nome do PMDB, solidarizar-me com V. Exª e dizer que o povo do Mato Grosso do Sul, especialmente de Campo Grande, sabia muito bem o que fazia quando o elegeu um dos Senadores proporcionalmente mais votados do Brasil. Parabéns, Senador Ramez Tebet.

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS) - Senador Renan Calheiros, aproveito a oportunidade para dar um testemunho. Realmente, tive o prazer muito grande - nós todos, do Mato Grosso do Sul, mas eu, particularmente, que até viajei com V. Exª algumas vezes para o meu Estado - de confirmar o inegável prestígio que V. Exª disfruta, como Líder de nossa Bancada. V. Exª já esteve em meu Estado tratando não só de assuntos de interesse de nosso Partido, mas também de assuntos de interesses do Brasil. Além disso, V. Exª dignificou o Ministério da Justiça no curto período em que lá permaneceu, sempre apoiando as iniciativas de meu Estado, sempre dando uma atenção muito grande ao Mato Grosso do Sul. Por isso, nosso povo lhe é agradecido. Reafirmo isso desta tribuna, porque sei que estou falando não só em nome dos companheiros do PMDB como em nome de todos aqueles que viram, presenciaram e sentiram a sua eficiente atuação à frente do Ministério da Justiça.

Sr. Presidente, muito obrigado.