O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nesta segunda-feira, quero tratar de dois assuntos. Primeiro, quero divulgar os dados divulgados pela Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul, mostrando que o nosso Estado está consolidando a sua posição como o segundo maior exportador do País.

Até o mês de julho, as exportações do Rio Grande do Sul totalizaram 4,43 bilhões de dólares, à frente de Minas Gerais, com 3,97 bilhões. Em primeiro lugar, está São Paulo, cujas exportações, nesse mesmo período, atingiram 12 bilhões de dólares.

De janeiro a julho, a indústria gaúcha aumentou 16,3% suas vendas ao exterior, passando de 3 bilhões para 3,5 bilhões de dólares, significando que a indústria contribuiu com mais da metade do crescimento das exportações gaúchas no semestre. O restante ficou a cargo dos produtos básicos, especialmente grãos de soja e carnes, que tiveram uma elevação de 73,6%.

Nos sete primeiros meses deste ano, as exportações do Rio Grande cresceram 24,6% em relação a igual período do ano passado, saindo de 3,5 bilhões de dólares para 4,4 bilhões de dólares.

Este ano, Sr. Presidente, as vendas externas podem alcançar 7,6 bilhões de dólares, um crescimento de 20% em relação aos 6,3 bilhões de dólares exportados em 2002.

Já as importações cresceram 21,7% - também, mostrando a pujança do nosso Estado -, chegando a 2,29 bilhões se comparado com 1,88 bilhão de dólares do mesmo período de 2002.

Ainda assim, o Estado ficou com um saldo comercial de 2,14 bilhões, superando em 28% os 1,67 bilhões de dólares, de janeiro a julho de 2002.

Lamentavelmente, Sr. Presidente, esse desempenho das exportações não foi suficiente para reduzir o desemprego no meu Estado - tema a que me refiro aqui toda semana. Há algum tempo, eu dizia que neste País precisaríamos ter três palavras a dirigir a economia: Emprego, emprego e emprego.

Sou obrigado a relatar que o nível de ocupação na região metropolitana de Porto Alegre, nos seis primeiros meses do ano, criou 21,8 mil novas oportunidades de trabalho em relação ao mesmo período de 2002. Ainda é pouco, mas é importante.

No entanto, o crescimento da população economicamente ativa, elevando para 37,2 mil o número de indivíduos que entraram no mercado de trabalho, aumentou o contingente de desempregados em 10,8 mil pessoas.

A falta de capacidade de gerar empregos elevou para 316 mil o número de desempregados na capital do Estado, o maior nível desde 1999. Vale dizer que o esforço exportador infelizmente não está sendo bastante para combater nosso maior problema, que é o desemprego.

Sr. Presidente, os resultados do Banco do Estado do Rio Grande do Sul, que tem direcionado seus recursos para as carteiras de desenvolvimento e crédito rural a fim de fomentar a atividade produtiva, também refletem o bom desempenho da economia gaúcha.

No primeiro semestre, o lucro líquido do Banrisul foi de R$100,6 milhões, um aumento de 82,1% sobre o resultado do mesmo período de 2002.

A receita financeira no período foi de R$1,5 bilhão. As operações de crédito totalizaram, em junho, R$4,5 bilhões, um volume de 22,5% superior ao mesmo mês no ano passado.

Os financiamentos ao setor agropecuário tiveram no semestre uma expansão de 35,7% em doze meses.

A rentabilidade sobre o patrimônio líquido de R$741,9 milhões chegou a 29%, no ano. O volume de depósitos atingiu R$6,8 bilhões e a movimentação financeira do ano deve ser de R$18 bilhões.

Podemos dizer, com isso, Sr. Presidente, que o Banrisul avança. O banco tem uma rede de 352 agências no Rio Grande do Sul, 25 em outros Estados e duas no exterior, mais precisamente em Nova York e nas Ilhas Cayman.

Um contraponto negativo capaz de ameaçar o desempenho da economia gaúcha, em seu setor agrícola, é a decisão da Comissão de Comércio do Mercosul, que, na semana passada, decidiu importar 500 mil toneladas de arroz de terceiros países. A medida representará uma concorrência danosa para os produtores do Rio Grande do Sul, que já se sentem desestimulados e ameaçam reduzir o plantio na próxima safra, devido ao prejuízo iminente.

Espero que o Brasil, como integrante da Comissão do Comércio, leve o Mercosul a rever essa decisão para devolver a tranqüilidade aos rizicultores gaúchos.

Outro problema que tem afetado de forma negativa a agricultura do Rio Grande do Sul, e também de outros Estados, é a importação fraudulenta de alho chinês por meio de empresas frias, contrabando e triangulações. Considero, Sr. Presidente, essa denúncia muito grave.

Isso ocorre no momento em que a produção brasileira de alho passa por sua maior crise. O plantio da Região Sul, agora concluído, apresenta redução de 40% da área. Isso corresponde à extinção de seis mil postos de trabalho no campo, o que nos preocupa muito.

Se a situação persistir, a cultura brasileira de alho fica seriamente ameaçada e junto com ela a sobrevivência de cerca 10 mil pequenos e mini produtores que totalizam 100 mil empregos, ou seja, podemos perder 100 mil postos de trabalho. Segundo a Associação Nacional dos Produtores de Alho, quem mais contribui para o agravamento da situação é o Poder Judiciário que, ao conceder liminares aos importadores, isentando-os do pagamento de taxa de importação, acaba comprometendo a competição do alho nacional. Falo isso, Sr. Presidente, sei que outros Senadores já fizeram essa denúncia, mas é importante em nome do povo gaúcho e da própria sociedade brasileira.

Sr. Presidente, aproveitando o espaço, eu gostaria de dar um destaque para a vitória nesse domingo da gaúcha Daiane dos Santos. “Daiane dos Santos ganha ouro no Mundial”. “A brasileira Daiane dos Santos fez história neste domingo ao tornar-se a primeira atleta do país a ganhar uma medalha de ouro em um Mundial de Ginástica Artística.” Com 9.737 pontos.

Disse Daiane: “Foi a melhor série que fiz na minha vida. Sabia que ia ser difícil, mas que tinha chances. Não só eu entrei para a história, mas a ginástica brasileira.” Disse mais: “Dedico esta vitória a toda a equipe”.

Daiane tem vinte anos, a última das oito finalistas a realizar os exercícios nesse domingo. O triunfo da ginasta gaúcha entra para a história como um marco indiscutível, Sr. Presidente, que faz com que negros e brancos - Daiane é negra - fiquem orgulhosos do brilhante trabalho executado por essa atleta gaúcha de 20 anos.

Mas, ao mesmo tempo em que destaco a vitória de Daiane, que é gaúcha e negra, também quero deixar registrado nos Anais da Casa uma matéria publicada em diversos jornais com o título: “Racismo avança no Sul e preocupa autoridades”. O jornalista Elizário Goulart Rocha relaciona um conjunto expressivo e realmente preocupante de agressões cometidas contra cidadãos gaúchos por grupos neonazistas na cidade de Porto Alegre.

As pichações dos muros com símbolos e inscrições nazistas, também estão se tornando rotineiras. Falo isso porque sou autor do projeto que culminou na Lei nº 9.459, de 1998, ainda quando era deputado, e foi aprovado por unanimidade também no Senado. Com essa lei modificamos o Código Penal, acrescentando um tipo qualificado de injúria se cometido mediante “utilização de elementos referentes a raça, cor, religião ou origem”. Além da injúria, a lei pune aqueles que praticam, induzem ou incitam a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Nessa mesma lei dediquei um artigo para coibir agressões que pregam a intolerância racial, distorcem a história e agridem não somente os negros, mas nordestinos, homossexuais e outros que são atacados de forma constante por grupos que poderão sofrer, se a lei de nossa autoria for de fato aplicada, uma penalidade que poderá levá-los a cumprir 5 anos de reclusão. O fato em si é muito grave. Espero, mediante a denúncia por nós apresentada, que as autoridades tomem as providências devidas.

Eu gostaria também de dizer que apresentei nesta semana um projeto de lei visando a reprimir, coibir, intimidar, punir, os que, via Internet, usam métodos considerados racistas e preconceituosos. O projeto que apresentei à Casa, tenho certeza, será aprovado o mais rapidamente possível. Destaco ainda que o Ministério Púbico já manifestou várias vezes sua preocupação com o tema. Estou ciente de sua complexidade e entendo que uma legislação que venha a coibir a introdução de mensagens e páginas que induzem ou incitam a prática de atos racistas será positiva para a sociedade brasileira. Por essa razão, apresentei, na semana passada, para apreciação desta Casa, um projeto de lei estabelecendo como crime a divulgação de mensagens racistas e discriminatórias na Internet.

Para concluir, Sr. Presidente, quero deixar registrado nos Anais da Casa que recebi, em meu gabinete, uma carta aberta da doutora Andréa Campos, advogada de Porto Alegre. Por meio da carta, S. Sª relata a violenta agressão de que foi vítima no dia 28 de julho. Segundo a carta, S. Sª relata que havia marcado um encontro com seu cliente no escritório de sua mãe, também advogada, no centro de Porto Alegre. Estacionou o carro e, aproximando-se do edifício, viu seu cliente negro ser abordado pela Polícia de Porto Alegre. Identificou-se e tentou livrar o seu cliente daquele constrangimento. A advogada foi insultada, imobilizada com violência e presa, embora tenha apresentado sua carteira da OAB. Foi arrastada por policiais e agredida com palavras. Seu cliente, o Sr. Antônio Carlos, move uma ação contra o Estado em razão de outra ação truculenta da força policial. Diz ainda a advogada que depois de ser agredida foi levada à delegacia de polícia em um camburão. Na carta, faz uma série de indagações.

Quero deixar bem claro que a carta me foi enviada. Naturalmente, já fiz um contato com o Secretário de Justiça do Rio Grande do Sul e também com o Governador. Pretendo ouvir o outro lado. Seria irresponsável de minha parte apresentar somente uma versão dos fatos. Ao mesmo tempo em que apresentei a denúncia contra a comunidade negra, prontifiquei-me a ouvir também a versão daqueles que são chamados de agressores no documento.

Enfim, diz ela na carta: “Será que é essa a segurança que esperamos nas ruas? Será que esse flagrante desrespeito ao direito constitucional de ir e vir, tanto meu como do meu cliente, é prática comum nos dias de hoje? Será que humilhar, espancar uma cidadã em frente ao seu local de trabalho, diante de uma multidão que estava presente, seria a mais nova técnica de abordagem que desconheço, ou será que isso só se deve porque, tanto eu como meu cliente, somos negros? Será que um homem negro, humilde e desarmado e não se encontrando sob nenhuma acusação de ter cometido qualquer delito, parado na via púbica, dá à Polícia o direito de julgá-lo sem que haja a devida intimação? Será que uma mulher negra, graduada, filha de uma mulher negra, advogada e engenheira, trabalhando em seu escritório e na área central da capital é uma afronta à força policial, alguns deles - dizia ela - negros, como aquele que me agarrou pelo pescoço e que até hoje tenho as marcas da violência?” Diz mais: “se somos todos iguais perante a Carta Magna, por que somos tratados dessa forma? Onde está a falada igualdade? Por que não somos ouvidos? Por que somos desprezados? Por que somos injustiçados e humilhados? Nada justifica a ação desses policiais, que me trataram pior do que se fosse uma foragida do sistema prisional. Entendo que a sociedade e os responsáveis pela segurança pública do nosso Estado precisam se questionar sobre essa forma de tratar o cidadão.”

Sr. Presidente, os temas abordados por Andréa, no meu entendimento, são essenciais ao fortalecimento da cidadania.

Já entrei em contato com o Secretário de Segurança, com o Comandante-Geral das forças policiais, com o Governador do meu Estado e também com a Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa. Todos me disseram que haverá uma audiência pública, visando esclarecer os fatos e punir aqueles que usaram de violência e que de forma truculenta agrediram essa advogada e esse senhor.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR PAULO PAIM EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210 do Regimento Interno.)

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Domingo, 24/08/2003 - 23h12m

Daiane dos Santos ganha ouro no Mundial

Feito é inédito para a ginástica artística brasileira

GloboNews.com 
O Globo On Line

Daiane dos Santos comemora a conquista

ANAHEIM, Estados Unidos - A brasileira Daiane dos Santos fez história neste domingo, ao tornar-se a primeira atleta do país a ganhar uma medalha de ouro em um Mundial de Ginástica Artística. Com 9.737 pontos, ficou em primeiro lugar nos exercícios de solo da competição, disputada em Anaheim, na Califórnia, Estados Unidos. A romena Catalina Ponor ficou com a prata, com 9.700 pontos, e a espanhola Elena Gómez levou o bronze, com 9.675 pontos.

- Foi a melhor série que fiz na minha vida. Sabia que ia ser difícil, mas que tinha chances. Não só eu que entrei para a história, mas a ginástica brasileira. Dedico esta vitória a toda a equipe - afirmou Daiane dos Santos, de 20 anos, a última das oito finalistas a realizar seus exercícios neste domingo.

Um dos trunfos da ginasta gaúcha para superar as rivais e ganhar o ouro foi um movimento criado por ela e apresentado tanto na primeira fase quanto na prova final: a meia volta duplo mortal para frente carpado.

Diego Hypólito fica em sétimo no salto sobre o cavalo

Também neste domingo, último dia do Mundial, o brasileiro Diego Hypólito ficou em sétimo lugar na competição de salto sobre o cavalo. A medalha de ouro foi conquistada pelo chinês Li Xiao-Peng, com 9.818 pontos. O romeno Marian Dragulescu foi o segundo colocado, com 9.687 pontos, seguido pelo canadense Kyle Shewfelt, com 9.612 pontos. Diego Hypólito fez 9.387 pontos.

No sábado, o brasileiro havia conseguido a quarta colocação no solo, repetindo a posição obtida no Mundial do ano passado, na Hungria. Empatado em pontos com Dragulescu (9.662), ele foi superado apenas por Kyle Shewfelt, medalha de bronze, Paul Hamm, dos Estados Unidos, e Jordan Jovtchev, da Bulgária, que também obtiveram a mesma pontuação (9.762) e dividiram o primeiro lugar.

Nos Jogos Pan-Americanos de Santo Domingo, realizados na primeira quinzena de agosto, Diego Hypólito ganhou duas medalhas de prata: na prova de salto sobre o cavalo e como integrante da equipe masculina brasileira.

Daiane começou a brilhar no Pan de Winnipeg

Os primeiros resultados expressivos de Daiane dos Santos foram obtidos nos Jogos Pan-Americanos de Winnipeg, em 1999, com as medalhas de prata no salto, bronze no solo e outro bronze como integrante da equipe brasileira. Ela começou a despertar atenção no cenário internacional em 2001, quando ficou em quinto lugar nos exercícios de solo no Mundial de Ghent, na Bélgica. Na ocasião, porém, o destaque brasileiro na competição foi Daniele Hypólito, quarta colocada no individual geral e medalha de prata no solo, maior conquista do país no esporte até então.

Em dezembro daquele ano, Daiane sofreu a pior lesão de sua carreira, no tendão patelar do joelho esquerdo, mesmo problema sofrido pelo atacante Ronaldinho, do Real Madrid e da seleção brasileira. Assim como o craque do futebol, a ginasta gaúcha também precisou ser operada para voltar ao esporte.

No início de 2003, Daiane conquistou a medalha de bronze nos exercícios de solo da segunda etapa da Copa do Mundo, em Cottbus, na Alemanha. No fim de junho, ela se submeteu a nova intervenção cirúrgica, uma videoartroscopia no joelho direito para a retirada dos meniscos. Recuperada, Daiane competiu no Pan de Santo Domingo, na primeira quinzena de agosto. Ela não subiu ao pódio na competição individual, mas ganhou o bronze por equipes.

Antes de ganhar o ouro no Mundial, Daiane já havia ajudado o Brasil a conquistar o oitavo lugar por equipes em Anaheim, resultado que valeu ao país seis vagas para as Olimpíadas de Atenas, em 2004. Pela primeira vez, o Brasil terá uma equipe completa nos Jogos.