O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a Nação brasileira comemora hoje o bicentenário do nascimento de uma das maiores figuras da sua história: Luiz Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias. Trata-se não apenas do símbolo do soldado brasileiro, mas também da pacificação, da conciliação, da generosidade, características tão fortes do povo brasileiro que Caxias soube representar tantas vezes e de forma tão nítida ao longo de sua vida e do desempenho das suas funções. Caxias é também um símbolo do servidor da pátria, do servidor público brasileiro. Nas raízes da linguagem popular, Caxias significa o cumpridor do dever, na sua acepção mais profunda e verdadeira.

Sr. Presidente, essa figura tem de ser homenageada e o será, hoje, no Rio de Janeiro, de forma brilhante. Infelizmente não poderei comparecer, mas, em nome do meu Estado, onde Caxias nasceu, na Fazenda da Estrela, em nome do Partido dos Trabalhadores, eu deixo registrada, de forma despretensiosa, a homenagem a essa que foi uma das maiores personalidades da história do Brasil. Caxias foi inclusive um dos Senadores mais respeitados e acatados desta Casa, no tempo do Império, por isso mesmo a sua memória há de ser sempre reverenciada no cenário brasileiro, como em toda a Nação brasileira.

Sr. Presidente, aproveito esta breve homenagem para suscitar, também, a questão relativa às Forças Armadas, que passam por um período de escassez de recursos que nos provoca grande preocupação. Há pouco, todos nos referimos ao trágico acidente na Base de Alcântara, que resultou também de uma prioridade relativamente fraca concedida ao Programa Espacial, com uma carência aguda de recursos. Precisamos lembrar que as Forças Armadas brasileiras passam também por uma escassez que não pode ter continuidade.

O Brasil não é um País de tradição guerreira e não tem aspiração a nenhum tipo de expansionismo de caráter militar ou ofensivo, mas nenhum país pode descuidar da sua defesa. O Brasil está descuidando da sua defesa, pois tem atribuído dotações muito rarefeitas ao próprio funcionamento corriqueiro das Forças Armadas, que servem à defesa, mas, também, ao desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil. É sabido que todos os países que ganharam grau elevado de desenvolvimento científico e tecnológico tiveram nas suas forças armadas um suporte fundamental para a progressão desses programas.

Sr. Presidente, a nossa economia libertou-se do pesado jugo das elevadíssimas taxas de juros. Precisamos compreender que a redução dos juros não serve somente para a revitalização da economia, a redinamização dos investimentos e da produção, de modo geral, mas também para a liberação de recursos orçamentários, recursos públicos que estavam aplicados em massa na rolagem, no custo da dívida interna. Que sejam esses recursos liberados para projetos altamente prioritários, como é o caso do projeto espacial, mas também para o desenvolvimento tecnológico de nossas Forças Armadas.

No dia em que se comemora o bicentenário de Caxias, nada mais oportuno do que fazermos uma declaração de empenho para priorizarmos a destinação de recursos ao desenvolvimento científico e tecnológico de programas importantíssimos das nossas Forças Armadas.

Sr. Presidente, devemos reverenciar a figura de Caxias e comemorar o seu dia com esse empenho no reforço científico e tecnológico das nossas Forças Armadas.

Era o que tinha a dizer. Obrigado, Sr. Presidente.