O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco/PSB - AP. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, vou fazer uma comunicação inadiável mesmo, porque se trata de uma situação que, como leigo, eu poderia classificar de epidemia de dengue. Estranho é que somente no meu Estado, nos últimos meses, a dengue tem avançado, e isso nos deixa muito preocupados. Entre pessoas da minha família e do meu conhecimento, dezenas delas foram acometidas de dengue, e há caso de óbito. Portanto, a dengue é o motivo da nossa grande preocupação neste momento no Amapá.

De janeiro a julho, houve um aumento de 139% nos casos. Em janeiro deste ano, houve 199 casos de dengue notificados contra 476 no mês de julho. E parece-me que o governo e as prefeituras estão paralisados diante desta possível epidemia. Estou falando de uma possível epidemia, porque consultei um médico antes para saber se poderia afirmar que, no caso do Amapá, trata-se de uma epidemia. Tenho aqui os dados do avanço da doença no Amapá: em janeiro, foram 199 casos; em fevereiro, 267; em março, 334; em abril, 318; em maio, 246; em junho, 353; em julho, 476 casos de dengue notificados. Segundo um médico que consultei, para cada caso de dengue notificado, há pelo menos outras dez pessoas contaminadas. A situação é grave, especialmente se a compararmos com a dos demais Estados brasileiros, que viveram um caso de redução.

Em todos os Estados da Amazônia, houve uma redução drástica nos casos de dengue. Na região Norte, tivemos uma redução, de janeiro até hoje, de 4.155 casos para 779; no Estado do Acre, de 284 para apenas 6 casos de dengue no mês de julho; em Rondônia, de 319 para 70 casos no mês de junho; no Amazonas, de 354 para 11; em Roraima, de 339 para 255; e no Tocantins, o Estado de V. Exª, a dengue caiu de 525, em janeiro, para 194 casos no mês de junho.

No caso do Amapá, com 475.843 habitantes (dados do IBGE, de 2000), o quadro é claramente epidêmico - estou afirmando isso como leigo. Conforme os padrões internacionais da Organização Mundial de Saúde, um caso de doença infecto-contagiosa por cada mil habitantes indica epidemia. Neste mês de julho, no Amapá, já se atingiu o patamar alarmante de um caso para cada grupo de 999,6 pessoas, sem contar casos que não foram identificados claramente ou que não foram notificados. Conheço vários casos de pessoas que contraíram dengue e não notificaram.

Em 2001, quando a dengue entrou no Amapá - nosso Estado foi o último a registrar a presença da dengue em função da nossa condição insular -, foram notificados 2.632 casos. Eu era Governador à época, e imediatamente adotamos as medidas cabíveis, junto com a Prefeitura de Macapá, e estabelecemos controle sobre a doença. Já em 2000, tivemos uma redução drástica de 2.632 casos para 564, e a dengue estava sob controle.

Neste momento, o Estado e as prefeituras perderam o controle sobre a dengue. Há prefeituras que nem notificação fazem, como é o caso da prefeitura vizinha. Isso é muito preocupante para nossos vizinhos também. Recebemos a dengue do Estado do Pará, que hoje tem a dengue sob controle. No Amapá, o Serviço Público de Saúde perdeu o controle. E mais: deixou de monitorar os casos para saber qual o tipo de dengue que temos - estive me referindo a casos de dengue clássica. Desde janeiro deste ano, deixou-se de monitorar os casos para saber com que tipo de dengue a população está sendo contagiada. É bem possível que por lá já esteja a dengue hemorrágica.

Portanto, Sr. Presidente, estou encaminhando um apelo ao Ministério da Saúde, para que tome providências urgentes, pois a população está correndo risco.

Muito obrigado.