O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP. Como Líder. Com revisão do orador) - Sr. Presidente, Srs Senadores, nós tivemos um episódio trágico, com 21 mortos, na tentativa de lançamento de um foguete na base de Alcântara na semana passada.

Amanhã, teremos na cidade de São José dos Campos os funerais de servidores públicos que, exercendo a sua função, buscavam contribuir para que o País possa avançar em um setor tão importante do ponto de vista do processo tecnológico, da independência do País e da disputa desse segmento em um mercado extremamente dinâmico que cresce 17% ao ano, que é o das telecomunicações e o de satélite voltado para esse tipo de serviço.

Esse episódio encerra duas questões.

A primeira, se um país pobre como o Brasil, com tantas restrições orçamentárias, deveria continuar alocando recursos para investir no lançamento de satélites. A segunda, se possuímos competência técnica e tecnológica para desenvolver foguetes capazes de colocar em órbita satélites de comunicação.

São duas perguntas que precisam ser respondidas com muita consistência.

Eu começaria lembrando que o primeiro homem que realizou o sonho de voar foi Santos Dummont, um brasileiro. Depois dele, ao longo da história, nós tivemos alguns visionários que, ao final dos anos 40, construíram o ITA - Instituto Tecnológico da Aeronáutica -, um dos centros mais qualificados de formação de profissionais; o Inpe e, mais tarde, a Agência Espacial Brasileira.

Foi a formação de técnicos, o investimento em ciência e tecnologia, em conhecimento e pesquisa de ponta que permitiram que aquele núcleo construído pelo Estado e pelas políticas públicas desenhassem um projeto e uma empresa que o executasse, que é a empresa Embraer, responsável pela colocação do Brasil entre as quatro nações que hoje possuem empresas de aviação.

Para a Embraer se firmar no mercado internacional, nós tivemos uma dura disputa. A mais recente delas foi a tentativa do governo canadense, através da organização mundial do comércio, de retaliar o Brasil, com o “pretexto da vaca louca”, exatamente porque nos acusava de subsidiar a produção da indústria aeronáutica.

Demonstramos, através da nossa defesa jurídica e técnica que, na realidade, a empresa Bombardier era a que vinha recebendo subsídios indevidos, e o Brasil venceu, dentro da OMC, o painel de disputa nesse segmento tão determinante dos setores mais dinâmicos da economia moderna.

Assim como nós temos uma empresa de ponta, que é a mais competitiva no seu segmento de aeronaves regionais de curta distância, que é a Embraer, nós possuímos todas as condições de dar prosseguimento a esse esforço de construir um veículo lançador de satélites e disputar, sim, esse segmento de satélites de comunicação.

O mercado anual nessa área é de US$32 bilhões e vem crescendo 17% ao ano.

Apenas os Estados Unidos, a Rússia, o Japão, a Índia, a China e a Ucrânia e alguns países europeus através da Agência Espacial Européia, que é um pool de países, têm conseguido colocar satélites de comunicação em órbita.

O Brasil tem um importante convênio com a China nesse setor, mas vem desenvolvendo pesquisas, um esforço brutal de técnicos abnegados, alguns inclusive, que nós perdemos nessa trágica ocorrência - quero render as minhas homenagens a seus familiares, a seus parceiros e a equipe - mas o País não pode abdicar dessa possibilidade. 

Foi a persistência de uma geração, desde os anos 50, que permitiu que nós tivéssemos essa empresa de aviação que é o orgulho nacional e que produz aviões de ponta competitivos e eficientes.

O Brasil não pode abdicar da possibilidade de ter um veículo lançador de satélites, de disputar dessa área.

Nós fizemos uma opção de não participar desse clube restrito de nações que desenvolveu a tecnologia nuclear para fins militares. Assinamos o acordo de não proliferação de armas nucleares estamos cumprindo e cumpriremos a risca esse procedimento, mas nós não vamos e não podemos abdicar do esforço e da possibilidade concreta de estar nesse clube restrito de nações que lançam veículos e que conseguem colocar satélites em órbita. Mesmo porque, Sr. Presidente, Srs. Senadores, nós temos na Base de Alcântara, em função da órbita da Terra, uma base privilegiada que traz uma redução de consumo de até 33% do combustível necessário a um veículo lançador de satélite na órbita da Terra.

Nós temos um congestionamento de satélites, e se o Brasil não sair na frente terá dificuldade no futuro.

Temos a base e localização geoestratégica privilegiada em Alcântara, sendo que vários países querem fazer convênio, temos, portanto, um acúmulo nessa área da aeronáutica, uma inteligência de ponta no ITA, no CTA e na Agência Espacial Brasileira e não podemos recuar.

Concedo um aparte ao nobre Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Senador Edison Lobão.

O Sr. Edison Lobão (PFL - MA) - Senador Aloizio Mercadante, cumprimento V. Exª pelos conceitos que aqui expende a respeito da iniciativa brasileira em relação a lançamento de nossos satélites. Todos sabemos que essa iniciativa foi do Governo do então Presidente José Sarney. Daquele instante até hoje, segundo as informações que nos chegam todos os dias, houve o investimento - e não gasto - de cerca de R$280 milhões. Ora, num programa dessa envergadura, trata-se de um investimento mínimo até agora. O de que precisamos é tomar uma decisão de natureza política efetiva. Se desejamos aquilo que V. Exª hoje defende e tem a minha completa solidariedade, que é o prosseguimento dessa política de lançamento dos nossos próprios satélites, então, precisamos investir. Hoje, li nos jornais que o BNDES disporá, no próximo ano, de R$48 bilhões para investimentos. Neste ano, ele já possui R$38 bilhões. Para o Programa Fome Zero, fala-se em R$5 bilhões. Há outros programas também ousados. O Presidente da República age muito bem quando faz isso, mas, quando vejo programas tão ousados e os comparo com o nosso programa espacial, quase entro em depressão. Precisamos, então, decidir se queremos ou não prosseguir em nosso programa espacial. V. Exª, Líder do Governo, pode nos ajudar imensamente nessa tarefa. Entendo que devemos prosseguir. Para isso, precisamos investir o necessário e não apenas os R$15 milhões previstos no Orçamento deste ano. É quase ridículo o valor destinado ao investimento no programa espacial. Aproveito o aparte que V. Exª tão generosamente me concede para associar-me ao requerimento apresentado ontem nesta Casa pelo Presidente José Sarney, de solidariedade às famílias das vítimas daquele infortúnio ocorrido em Alcântara. Eu não me encontrava no Brasil ontem e, por isso, não pude associar-me, o que faço, de público, neste momento, servindo-me da generosidade de V. Exª ao conceder-me o aparte. Muito obrigado, Senador Aloizio Mercadante.

O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - Senador Edison Lobão, pela história de V. Exª na vida pública e nesta Casa, é uma honra receber o seu aparte e compartilhar dessa convicção, dessa definição e desse esforço.

Há cinqüenta anos, uma geração de visionários, de homens que pensaram além do seu tempo e imaginaram que o Brasil seria capaz de voar, colocaram recursos, esforço, inteligência, organização, instituições, continuidade, persistência, teimosia, permitindo que a Embraer fosse o que é hoje: orgulho nacional.

É uma empresa de ponta que agora está construindo uma fábrica na China e exportando aviões para as empresas mais modernas de toda parte, mesmo com as restrições de financiamento.

A Embraer possui produtos que vencem todas as licitações que disputa. Temos a mesma inteligência para desenhar um veículo lançador de satélites.

Lembro-me do Acordo de Alcântara, proposto pelo Governo anterior para estabelecer uma parceria com o Governo americano. Em meu entendimento, o Governo brasileiro deve, sim, fazer parcerias. Acabamos de receber uma proposta nesse sentido com a Ucrânia para viabilizar o lançamento de satélites.

A proposta do Governo anterior tinha uma série de cláusulas restritivas, algumas compreensíveis, como o domínio da tecnologia, já que nenhum país abre sequer uma brecha para o acesso a essa área, controle, segurança, procedimentos. O Brasil recebia 12 milhões de dólares pelo aluguel da base de Alcântara, cujo uso, como eu disse, significa uma economia de 33% a 34% de combustível para o lançamento de cada satélite. Portanto, é um excelente negócio também para as nações que têm essa tecnologia aproveitarem a órbita da Terra e a localização estratégica daquela base.

Nesse acordo havia uma cláusula pela qual o Governo americano impedia que esses recursos fossem utilizados para o projeto de veículo lançador de satélites, o Brasil tinha de abdicar dessa possibilidade.

Não podemos concordar com isso.

Entendo que o Governo americano tenha uma visão estratégica que é de interesse do Estado, uma visão de gestão de interesses internacionais. São responsabilidades que não podemos desconsiderar.

No entanto, o Brasil como Nação sofreu o mesmo tipo de obstáculo, de restrição e de dificuldades para viabilizar a Embraer, pois muitos queriam que deixássemos de investir naquela geração de engenheiros de ponta, sob o argumento de que somos um País carente de recursos. E somos.

Há prioridade no social, na educação, na saúde, na habitação, no saneamento. Mesmo assim, não podemos opor as demandas sociais a uma visão estratégica de produzir conhecimento, ciência e tecnologia, independência e soberania, porque a sociedade do futuro é uma sociedade do conhecimento, a sociedade do futuro é uma sociedade do saber, e a economia do futuro é uma economia em que ciência e a tecnologia constituirão fator decisivo sobre a qualidade do investimento, sobre o mercado de trabalho qualificado, sobre a geração de divisas, sobre a independência e a capacidade de formar poupança.

Nesse segmento, não pretendemos ir na direção da indústria nuclear militar.

O Brasil já assinou acordo nesse sentido, o qual será cumprido rigorosamente, mas isso não pode representar qualquer tipo de restrição à soberania deste País de disputar o mercado de 32 bilhões de dólares, que cresce 17% ao ano, no lançamento de satélites de comunicação.

Toda a tecnologia moderna passa por isso, o rádio, a televisão, os celulares e os sistemas de comunicação.

Os satélites de radares, com imagens fotográficas, ultra-som e infravermelho, conseguem identificar uma caixa de fósforos, perfurar os prédios para identificá-los, fazer a previsão de safra da agricultura e detectar a existência de recursos minerais estratégicos no subsolo.

Como vamos perder essa possibilidade para planejar o futuro econômico, a agricultura, a produção mineral e as comunicações de ponta?

O Brasil pode, e deve, desenvolver esse projeto e manter, portanto, esse esforço.

Esse é o compromisso do atual Governo.

O Presidente Lula reafirmou esse compromisso.

Não vamos continuar, como vem acontecendo nas últimas décadas, “empurrando com a barriga” uma possibilidade histórica, absolutamente indispensável, para nos reafirmarmos como Nação independente e soberana.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - Pois não, Senador Eduardo Suplicy. Em seguida, ouvirei o Senador Hélio Costa.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Quero expressar, como V. Exª, o Senador Edison Lobão e o Senador José Sarney, a minha solidariedade às famílias das 21 pessoas que estavam trabalhando na base de Alcântara, grande parte delas do CTA, de São José dos Campos, que, infelizmente, foram carbonizadas naquela explosão, cujas origens ainda estão sendo averiguadas. Expresso meu cumprimento a V. Exª e ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva por afirmar a necessidade da continuidade dos programas de lançamento de satélites na base de Alcântara. Gostaria de informar que tramita na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional projeto de resolução pelo qual será apreciado acordo entre o Brasil e a Ucrânia para a realização de um entendimento com vistas ao lançamento de satélites. Designei a Senadora Roseana Sarney para dar o parecer. Conforme os pronunciamentos de V. Exª e do Senador José Sarney, creio que o tema, em razão do acidente, demandará da Comissão um debate o mais amplo possível. A própria população de Alcântara (22 mil habitantes), pelo que nos informou hoje o Deputado Estadual Domingos Dutra, do PT do Maranhão, gostaria de ser ouvida, pois muitos moradores, segundo a imprensa, queriam saber um pouco mais sobre os riscos para a sua saúde e a sua vida em ocasião de acidentes como esse. Enfim, terá a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional a oportunidade de realizar um debate aprofundado, a fim de que todo cuidado seja tomado para a continuidade dos esforços de trabalho na base de Alcântara. Meus cumprimentos.

O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - Muito obrigado, Senador Eduardo Suplicy.

Passo a palavra ao nobre Senador Hélio Costa.

O Sr. Hélio Costa (PMDB - MG) - Senador Aloizio Mercadante, quero apenas me congratular com V. Exª e, como Líder do Governo, corroborar as palavras do ilustre Presidente da Casa, Senador José Sarney, defendendo a continuidade desse trabalho científico e técnico tão importante que o Brasil realiza com a equipe que faz esse extraordinário trabalho na Base de Alcântara. V. Exª acompanhou na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados o trabalho intenso que tivemos, a discussão que travamos durante meses sobre o acordo Brasil/Estados Unidos com relação à utilização da Base de Alcântara e a preocupação que tínhamos em defender a soberania nacional. V. Exª levantou um ponto que considero fundamental. Na verdade, a questão da participação ou não do Brasil nesse mercado extraordinário de US$32 bilhões pode, sim, estar até mesmo por trás de uma explicação que precisa ser dada, com relação ao que aconteceu esta semana na Base de Alcântara, que vitimou pelo menos 21 trabalhadores e técnicos, o que lamentamos profundamente. Imagino que, na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, teremos oportunidade de fazer esta discussão, de preferência a portas fechadas, inicialmente. Estou fazendo um requerimento nesse sentido, que encaminho à Comissão esta semana. Parabéns a V. Exª pela sua posição firme em defesa da continuidade do Programa Espacial Brasileiro.

O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - Quero reafirmar que acompanhamos o trabalho de V. Exª, quando era Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional na Câmara, como hoje o Senador Suplicy é o Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional no Senado.

Discutimos longamente e aprovamos, por unanimidade, a decisão não de impedir as empresas americanas, a Nasa, de lançar veículos e satélites da Base de Alcântara.

É nosso o interesse de que a Base seja utilizada por outras nações. Temos uma vantagem natural, uma base, um investimento feito. É muito importante que essa parceria seja feita, com as medidas de proteção da população, com as regras de procedimento. Isso traz divisas para o Brasil, estimula e fortalece esse segmento.

O que não aceitávamos era que a contrapartida para lançar o satélite fosse o Brasil abdicar do projeto de veículo lançador de satélites, porque a verba, US$2 milhões anuais de aluguel, não poderia ser utilizada nesse tipo de programa. Essa era a restrição.

O acordo com a Ucrânia é muito bem-vindo e há também outros países solicitando a utilização da base.

Penso que devemos manter essa linha de parcerias na área de ciência e tecnologia, respeitar o domínio da tecnologia do país que utiliza a base - as regras são internacionalmente definidas e estabelecidas; aprofundar a parceria com a China no lançamento de satélite de comunicação, que está em andamento.

Mas não podemos paralisar o nosso projeto em uma área tão estratégica.

O Sr. Efraim Morais (PFL - PB) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - Gostaria de passar a palavra ao Líder Efraim Morais.

O Sr. Efraim Morais (PFL - PB) - Senador Aloizio Mercadante, parabenizo V. Exª pelo pronunciamento que faz nesta tarde e prestar solidariedade, em nome da Oposição nesta Casa, às famílias dos 21 funcionários, técnicos de maior valor para o País, que perdemos com o acidente, a explosão do foguete VLS I, na Base de Alcântara. É válida a discussão que vem ocorrendo e que está prestes a se iniciar na Comissão de Relações Exteriores. É necessário que se esclareça tudo isso. Afinal de contas, tivemos um prejuízo enorme para o País, principalmente de vidas humanas, que se prepararam a vida toda, estudaram, para evitar que um erro técnico ou acidentes ocorressem. Amanhã, encaminharei requerimento para que seja convocado o Ministro da Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral, a vir a este Plenário a fim de discutirmos a questão. Tem sido uma prática muito comum do Senado Federal, do próprio Governo, por intermédio da liderança de V. Exª, a presença de Ministros neste plenário para prestar esclarecimentos. Entendo que poderíamos, V. Exª, na condição de Líder do Governo, e eu, como Líder da Oposição, aqui nos unir para que o Ministro da Ciência e Tecnologia venha esclarecer o que vem ocorrendo. É claro que defendo, como defende V. Exª - e sobre este assunto esta Casa se pronunciou no dia de ontem e de hoje -, a manutenção do Programa Espacial Brasileiro. A Oposição quer discutir este assunto. A título de sugestão, pediria o apoio de V. Exª para, amanhã, convocarmos urgentemente o Ministro a comparecer a esta Casa, quem sabe, na sessão de quinta-feira. Parabenizo V. Exª pelo pronunciamento.

O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - Acho muito oportuno que o Senado discuta esse tema e acompanhe as investigações que estão sendo feitas com relação ao acidente.

E diria mais do que o Ministro.

Deveríamos pensar inclusive na convocação, talvez numa sessão reservada, do próprio responsável pelo inquérito, que está apurando as causas do acidente, pois acho que o Senado tem interesse em informações detalhadas.

Quero lembrar que na trajetória da Nasa, que é a empresa mais bem-sucedida na área,- foguetes explodiram no chão, foguetes explodiram logo após o lançamento, a nave que estava retornando recentemente explodiu na entrada da órbita da Terra.

Uma das críticas que se fazia era de que a cobertura de cerâmica estava subutilizada por falta de investimentos, o que teria gerado o acidente.

Isso faz parte de uma área de tecnologia de ponta, em que o domínio da ciência ainda é uma fronteira do conhecimento e existe essa possibilidade.

Precisamos analisar a fundo as causas desse acidente.

O que não poderemos é recuar, pois a determinação do nosso País é a de continuar avançando na ciência, na tecnologia, na soberania, na disputa de um mercado tão promissor e absolutamente essencial ao futuro de todas as áreas mais importantes da economia brasileira, assegurando recursos que permitam esse caminho.

Sr. Presidente, concluindo o meu pronunciamento, já que meu tempo está esgotado, eu queria dizer que só há uma verdadeira homenagem às vítimas desse acidente: reconstruir, parafuso por parafuso, a base de lançamento de Alcântara, fazendo com que cada uma das peças volte a estar no seu lugar, incluindo o projeto do Veículo Lançador de Satélite, pelo qual alguns brasileiros deram a vida e têm dado o melhor de suas energias com salários baixos, muitas vezes sem os recursos necessários ao seu trabalho, mas com base num projeto de nação, em uma visão histórica, de um sonho:- o mesmo sonho da geração que, no passado, disse que, neste País, Santos Dummont iniciou e que, nos anos cinqüenta, lançou a tese de que poderíamos fazer uma empresa de aviação, cujo avião é o melhor no seu segmento.

Um dia, teremos a tecnologia que permite ao mundo acessar as órbitas, colocar os satélites a serviço da paz, do desenvolvimento, da ciência e da tecnologia.

            Esta Nação e este Governo não recuarão dos desafios que estão postos.

            Muito obrigado.