A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu gostaria de fazer um registro num misto de indignação e esperança de que a justiça seja feita.

Amanhã, dia 27 de agosto, se inicia o julgamento, depois de onze anos, de um crime que abalou o Estado do Pará. Na verdade foram vários crimes: dezenove crianças e adolescentes foram torturados; algumas foram vítimas de tentativa de homicídio; infelizmente, outras foram vítimas de homicídio. Nove dessas crianças foram seviciadas e tiveram seus órgãos genitais extirpados; cinco dessas morreram; outras cinco jamais reapareceram. As outras sobreviveram.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA ) - Concluo, Sr. Presidente. A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que apura a exploração sexual de crianças e adolescentes e da qual faço parte vai acompanhar o julgamento que começa amanhã no Estado do Pará. Esse caso ficou conhecido como as crianças emasculadas de Altamira, Município do Estado do Pará.

Faço deste registro também uma esperança de que, enfim, a justiça seja feita e que se punam os culpados. Infelizmente, há uma história de impunidade no nosso Estado, o que só faz incentivar a violência. Tem de se fazer justiça, não só pelas famílias das vítimas, mas também por todas as famílias do Pará e do Brasil. Não podemos mais permitir a impunidade! Tenho fé na Justiça. Creio que, amanhã, daremos um ponto final na impunidade de um crime cometido há onze anos e que até hoje choca a população, pelas barbaridades de que foram vítimas essas crianças e adolescentes.

Já que não é possível fazer todo o meu pronunciamento, eu gostaria que fosse dada como lida a totalidade do meu registro.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DA SRA. SENADORA ANA JÚLIA CAREPA.

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            Sobre julgamento dos acusados por emasculações em Altamira

A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, ocupo esta tribuna para registrar que amanhã, 27 de agosto, terá início o julgamento de seis acusados pelos crimes de tortura, tentativa e homicídio contra crianças no Município de Altamira, no meu estado, o Pará.

Os crimes ficaram conhecidos como “caso dos meninos emasculados de Altamira”. No espaço de cinco anos, entre 1989 e 1993, dezenove crianças foram vítimas de grave violência, nove dessas crianças foram seviciados e tiveram seus órgãos sexuais extirpados, dos quais seis foram encontrados mortos e três conseguiram sobreviver. Cinco meninos continuam desaparecidos. Outros cinco conseguiram escapar. Os sobreviventes apontam cenas de horror: amarrados, perderam os sentidos pelo uso de medicamentos, foram mutilados em vida. Foi um período de horror e medo que viveram pais de família e a toda população de Altamira e do estado do Pará, ante a insegurança diante de crimes bárbaros e da impunidade.

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que apura a exploração sexual de crianças e adolescentes, da qual faço parte, irá acompanhar os três dias do julgamento que ocorrerá no Tribunal do Júri de Belém.

Esse julgamento é esperado com muita ansiedade pela sociedade paraense, especialmente pelos sobreviventes, familiares e movimentos da sociedade civil que muito lutaram por justiça. Passaram onze anos da abertura do único inquérito. O Julgamento, que se inicia amanhã, refere-se aos seis acusados dos crimes cometidos contra cinco das dezenove vítimas. São dois médicos, dois policiais, a líder de uma seita denominada LUS (Lineamento Universal Superior), com sede na Argentina e o filho de um proprietário de terras e empresário local, todos indiciados pelo Ministério Público. Foi um processo conturbado, com sumiço e morte de testemunhas, falta de empenho pela polícia, entre outras dificuldades.

O Comitê em Defesa das Crianças Altamirenses, associação dos familiares e amigos das vítimas, e o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente/EMAUS preparam uma caravana para acompanhar o julgamento e preparam também uma vasta programação entre os dias 27 e 29 de agosto, com cultos religiosos, manifestações artísticas e caminhadas de protestos.

            Era este o registro que gostaria de fazer, Sr. Presidente, na certeza de que a punição dos responsáveis por esses crimes tão assombrosos, além de trazer um alento às famílias, pelo sentimento de justiça, pode representar um impulso nos outros processos que tramitam no Judiciário de forma lenta. A punição dos responsáveis significa um marco para o meu estado, cuja população já está no limite da indignação por ver impune crimes violentos como estes.

Muito obrigado.