O SR .MOZARILDO CAVALCANTI (PPS - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a gestante brasileira conquistou, ao longo da história, uma série de direitos equiparáveis aos alcançados pelas mulheres dos países mais desenvolvidos.

Esses direitos incluem, entre outros, guichês e caixas especiais em instituições públicas e privadas, prioridade nas filas, licença-maternidade de 120 dias a partir do oitavo mês de gestação, estabilidade no emprego durante a gravidez e até cinco meses após o parto, direito a mudar de atividade no trabalho caso haja risco para a mãe ou para o bebê, e licenças para amamentar por dois períodos de trinta minutos até o bebê completar seis meses.

Mas a existência desses direitos, como podemos verificar, não é garantia de tratamento digno e eficaz. Infelizmente, as taxas brasileiras de mortalidade materna ainda são inaceitavelmente altas, conforme indica a Organização Mundial de Saúde. Em 2001, por exemplo, registramos um índice de 74,5 mortes maternas para cada 100 mil nascidos vivos nas capitais. Nos países desenvolvidos, essa taxa varia entre 6 e 20 mortes para cada 100 mil nascidos vivos.

Em outras palavras: temos muito a caminhar no que diz respeito à saúde da gestante em nosso País. O atendimento pré-natal no Brasil é desarticulado e parcial, assim como o acompanhamento do puerpério, período posterior ao parto e que se prolonga até que o organismo da mãe retorne à condição anterior à gravidez.

Foi com o objetivo de aprimorar o acesso e a qualidade do pré-natal, do parto e do puerpério que se criou, há três anos, o Programa de Humanização no Pré-Natal e Nascimento, projeto gerido pelo Ministério da Saúde.

Embora tenha nascido envolto em grandes expectativas, o balanço de seu primeiro triênio não trouxe resultados animadores. É isso que mostra uma pesquisa recente, realizada pela médica Suzanne Jacob Serruya para sua tese de doutorado, defendida na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

Os resultados da investigação da Dra. Suzanne, divulgados no jornal Folha de S.Paulo de 14 de julho, são, no mínimo, preocupantes. Segundo a pesquisa, apenas 5% das gestantes inscritas no Programa de Humanização do Pré-Natal e Nascimento receberam o tratamento completo previsto no projeto, que consiste em pelo menos seis consultas de pré-natal, uma consulta de puerpério e alguns exames e vacinas básicos.

No caso das mulheres que fizeram apenas os seis exames de pré-natal, os índices são um pouco melhores: 22,63% das inscritas completaram o pré-natal. A conclusão a que esses dados nos levam é clara: a proporção de mulheres que fazem os exames laboratoriais e a consulta puerperal está muito aquém do desejável.

É importante frisar que os dados sobre o Programa não fornecem um quadro completo da realidade. Dos 5.507 Municípios brasileiros, aderiram ao Programa não mais que 3.983, dos quais 3.183 inseriram dados no sistema sobre 720.871 gestantes. Também estão fora do universo da pesquisa todas as gestantes que recorreram a serviços particulares de saúde.

Ainda assim, a pesquisa da Dra. Suzanne aponta para um fato que não podemos ignorar: a grande maioria das gestantes brasileiras não recebe tratamento ideal do serviço público de saúde. O quadro fica ainda mais grave se considerarmos que um acompanhamento incompleto pode vir a causar a morte da mãe e do bebê, uma vez que está comprovada a imensa importância do pré-natal no combate à mortalidade materna. Sabemos que um pré-natal de qualidade pode impedir a ocorrência das principais causas de morte materna, quais sejam a hipertensão arterial, a hemorragia e a infecção pós-parto. Estima-se que 98% dos óbitos maternos são perfeitamente evitáveis. Basta, para tanto, que se garanta às gestantes um atendimento completo e eficiente.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaria de deixar bem claro que minha intenção não é criticar o Governo ou o Programa de Humanização do Pré-Natal e Nascimento. Trata-se de um programa recente, de forma que seria injusto cobrar resultados marcantes em apenas três anos. Ciente dessa situação, o próprio Ministério da Saúde já solicitou uma pesquisa sobre o Programa, com o objetivo de avaliá-lo e aperfeiçoá-lo.

Um dos problemas que deverão ser enfrentados é o baixo número de atendimentos de mulheres no puerpério. Grande parte das mulheres simplesmente não retorna à unidade de saúde após o parto. É preciso, portanto, encontrar formas de incentivá-las e de conscientizá-las a respeito da importância desse acompanhamento.

Outro desafio a ser encarado é imaginar formas de atrair os Municípios que ainda não aderiram ao Programa. Pelas regras atuais, o Município assina um termo de adesão, posteriormente homologado pelo Estado, com a pré-condição de que o sistema de saúde municipal conte com um sistema organizado de atendimento à gestante. Concluída a adesão, o Município passa a receber incentivos financeiros da seguinte natureza: 10 reais por gestante cadastrada, 40 reais por gestante que tenha se submetido a seis consultas pré-natais e uma no puerpério, além de 40 reais destinados a cada unidade hospitalar por parto realizado.

Paralelamente à realização dessa pesquisa, o Ministério da Saúde tomou algumas outras providências. Em 28 de maio deste ano, data em que se comemorou o Dia Nacional de Redução da Morte Materna, o Ministro Humberto Costa assinou duas portarias. Uma delas torna obrigatória a notificação da morte de mulheres em idade fértil, com o objetivo de evitar subnotificações de óbitos decorrentes de partos. A outra portaria cria a Comissão Nacional de Mortalidade Materna, cuja finalidade será subsidiar a política nacional para a redução desse índice. A meta do Ministério é reduzir em 25% o percentual de mortalidade materna nas capitais nos próximos quatro anos.

Não resta dúvida de que são medidas louváveis e meritórias. Creio, contudo, que são atitudes tímidas, dada a magnitude do problema que pretendem enfrentar. A mortalidade materna é um flagelo inaceitável num país que almeja à condição de desenvolvido.

É preciso atacar o óbito materno com mais urgência, mais vontade, mais energia. Seria interessante, por exemplo, equipar minimamente os Municípios mais singelos com unidades de atendimento à gestante, para que possam aderir ao Programa de Humanização do Pré-Natal e Nascimento. O Governo também tem condições de patrocinar campanhas mais abrangentes para esclarecer as gestantes quanto à importância dos exames e dos testes necessários a uma gravidez tranqüila. Por fim, fazem-se necessários levantamentos estatísticos mais cuidadosos, com informações mais abrangentes sobre a situação das gestantes brasileiras. São algumas das ações essenciais para que o Brasil possa oferecer um atendimento mais digno e mais amplo às nossas gestantes.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado.