O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, falo pela Liderança do PMDB, para levar ao conhecimento desta Casa uma preocupação que acredito não ser só minha, mas de todo o Estado do Mato Grosso do Sul, que modestamente eu represento aqui.

Permitam-me a frase que vou pronunciar: Mato Grosso do Sul é um Estado, hoje, sitiado. É lamentável, Sr. Presidente! Um Estado que está produzindo, de gente boa e ordeira, hoje, está vivendo um clima de expectativa altamente preocupante. Escrevi, há poucos dias, em um dos grandes jornais deste País, que está para acontecer uma fogueira no campo.

Estou acompanhado do Presidente da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, meu conterrâneo, Deputado Federal Waldemir Moka. Estamos preocupados com a situação alarmante que existe no Estado do Mato Grosso do Sul. Lá estão 15 mil acampados e inúmeros assentamentos. Acabamos de ter a notícia de que, no Município de Sidrolândia, um dos maiores produtores do Estado, desde a manhã de hoje, índios estão fazendo pessoas reféns, até mesmo um ex-candidato ao Governo de Mato Grosso do Sul, assim como familiares do Presidente da Federação da Agricultura de Mato Grosso do Sul. Os índios estão armados e fizeram policiais militares reféns. Fazendeiros também estão se armando. Há um clima de conflagração, que precisa ser evitado, a todo o custo e a toda a maneira.

O nosso País se caracteriza pela fraternidade, pela solidariedade e tem que resolver os seus conflitos de forma harmônica.

Em Itaporã, sem-terras invadem uma fazenda produtiva, a Fazenda Coimbra, e os fazendeiros querem reagir. No outro extremo, em Sidrolândia, o problema é a questão indígena, em que os índios pretendem mais de 10 mil hectares e os fazendeiros estão sem nenhuma proteção. O clima é da mais absoluta intranqüilidade.

Não sabemos o que fazer. Faz-se necessário uma posição urgente do Governo Federal e do Governo Estadual. A situação não pode continuar assim, sob pena de, em vez de ouvirmos, como ouvimos ontem, pelo Jornal Nacional, notícias de invasões de terras, reféns, saques, matança de gado, bloqueio de caminhões transportando mercadorias nas estradas, daqui um pouco, ouvirmos notícia de derramamento de sangue.

Não posso acreditar nisso, de maneira nenhuma. É preciso uma providência urgente.

Falei agora mesmo com o Ministro da Justiça, Dr. Márcio Thomaz Bastos, por telefone, e lhe disse: “Ministro, a situação é urgente, estão prendendo pessoas, até ônibus escolar, como fizeram, e crianças estão correndo risco.” Ouvi do Ministro palavras também de preocupação em solucionar o problema. Sugeri ao Ministro a designação de interlocutores, mas soube que S. Exª já havia escolhido uma pessoa da própria Polícia Federal, que tem condições para tentar dialogar, porque é uma instituição insuspeita. É preciso haver interlocutores entre as duas partes; é preciso haver o desarmamento; não pode continuar desse jeito; é preciso haver o respeito à ordem e a nossa legislação!

Falo aqui preocupado, que não haja problemas que possam vitimar pessoas. A verdade é essa, temos que ser francos. Porque, se há reféns, se pessoas estão armadas, se os índios estão armados, se fazendeiros estão armados, o que nós temos que fazer?

E essa situação vem de muito tempo Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores. Parece que estamos deixando a carruagem passar para ver como é que fica. Há muito tempo medidas de reintegração de posse não são cumpridas. Há quanto tempo se fala em reforma agrária, justa, humana, que vamos assentar, que vamos fazer reforma agrária!

Não me refiro a este Governo, mas à própria história deste País.

Sr. Presidente, neste momento em que há um clímax, falo para não ter problemas com a minha consciência. Quem representa um Estado nesta Casa não pode ficar alheio a problemas tão graves como os que estão ocorrendo no meu Estado, Mato Grosso do Sul. Tem que vir aqui, tem que comparecer à tribuna, tem que falar, tem que ir às autoridades, tem que pedir providências, tem que ajudar. Essa é a minha disposição; essa é a disposição de tantos quantos querem o bem do Estado e do País. 

Para não dizer que este Senador está exagerando, para que não se diga que estou tomando partido, quero ler aqui as palavras do próprio Secretário Estadual de Justiça e Segurança Pública, Dagoberto Nogueira Filho. S. Sª afirma que a situação dos produtores rurais de Sidrolândia, região onde 400 índios Terena invadiram onze fazendas, é mais preocupante que Itaporã, onde cerca de 900 famílias, ligadas ao MST, acamparam na Fazenda Coimbra 3M, de propriedade de Maria de Lourdes Marques de Melo. “Em Sidrolânia, a situação está mais séria com os índios seqüestrando pessoas e utilizando o patrimônio de forma desleal. Além disso, as negociações estão difíceis porque os índios estão sem interlocutor”, argumentou, em entrevista, o Secretário de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul. 

Sr. Presidente, não estou exagerando em minhas palavras. Não sou eu quem está atestando a gravidade da situação, mas o próprio Secretário de Segurança Pública do Estado do Mato Grosso do Sul.

Tomara que os ingentes esforços do Ministro da Justiça sejam coroados de êxito, Sr. Presidente. É o que a sociedade sul-mato-grossense aguarda e espera, de forma até ansiosa, porque a situação é mais do que angustiante; a situação é profundamente preocupante, com o risco, volto a afirmar, de derramamento de sangue. E isso ninguém neste País deseja. O povo brasileiro é de formação cristã, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores.

Muito obrigado.