O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, desejo dar uma notícia que acredito vai orgulhar o Senado Federal, a Câmara dos Deputados, o Parlamento brasileiro, o Governo e todo o País. Uma notícia como esta não recebe críticas de ninguém. Trata-se da decisão tomada pelo Senhor Presidente da República de apoiar as crianças na fase de acesso às creches, o primeiro ingresso na vida escolar, numa integração cultural e educacional especial.

São 18 mil creches que atendem crianças da rede pública e filantrópica e que estão respaldadas em uma decisão política do Presidente Lula, no atendimento garantido em termos de segurança alimentar para as suas atividades interativas e educacionais.

Esta é uma matéria de inquestionável mérito. Lamento profundamente que governos anteriores, tendo tantas oportunidades de adotar uma decisão política de tamanha dimensão humana e social, não o tenham feito.

Esse medida gera uma despesa para o Governo da ordem de R$40 milhões por ano, mas foi impedida e evitada em governos anteriores. Algo inexplicável, Sr. Presidente!

Fico extremamente orgulhoso, extremamente envaidecido em dar uma resposta às críticas, muitas vezes desnecessárias e equivocadas, como há poucos minutos ouvi do Líder do PFL. S. Exª disse que não viu absolutamente nenhuma atitude do Governo do Presidente Lula em relação à educação brasileira. Está aí uma resposta consagrada: a afirmação da proteção como segurança alimentar a 18 mil creches.

Hoje mesmo, ouvindo a Rádio CBN, ouvi o jornalista, respeitável e inquestionável em sua imparcialidade, Gilberto Dimenstein, louvar, com grande mérito, essa atitude do Governo Federal. Ele disse que essa determinação do Governo era algo de que ele podia se orgulhar.

Se havia outras críticas, essa matéria é de mérito inquestionável. Portanto, trago a notícia do benefício do Governo brasileiro, uma decisão do Ministro José Graziano e do Ministro Cristovam Buarque, que, além da garantia do complemento da segurança alimentar para as crianças em creches, está buscando também maneira de assegurar a bolsa-escola para as mães dessas crianças.

É sabido por todos que é na fase pré-escolar que temos a possibilidade de assegurar um desenvolvimento intelectual satisfatório para toda a vida da criança. E se esses milhões de crianças brasileiras foram esquecidas no passado, não o estão sendo no Governo do Presidente Lula.

O repasse para o ensino pré-escolar era de R$0,06 per capita. Hoje o Governo Lula confirma um aumento de R$0,13 per capita em relação à criança no Ensino Fundamental.

Trata-se de um abraço à solidariedade humana que o Governo brasileiro dá e que atualiza as responsabilidades com o futuro das nossas crianças.

Muito obrigado, Sr. Presidente.