A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Sr. Presidente.

Srªs e Srs. Senadores, público que nos assiste e nos ouve, ocupo a tribuna para tratar de questão que em nenhum outro momento a ela me referi. Pela primeira vez, vou falar sobre futebol.

O futebol, sem dúvida nenhuma, é uma das maiores paixões do nosso povo. Inclusive, recentemente, o Governo enfrentou pressões, inclusive ameaça de paralisação do campeonato nacional quando sancionou o Estatuto do Torcedor, que promete ser um instrumento importante para o saneamento do esporte, tantas vezes abalado por denúncias e irregularidades, algumas das quais apuradas em Comissões Parlamentares de Inquérito.

Entretanto, a luta contra o passado não é fácil. Na verdade, estamos vendo se avizinhar um novo pequeno escândalo, ainda embrionário, que ameaça surgir em torno do campeonato brasileiro. Explico: o Superior Tribunal de Justiça Desportiva suspendeu o Presidente do Paysandu Sport Club por este, no campeonato paraense, supostamente ter ofendido diretores da Federação Paraense de Futebol. O Presidente do Paysandu, o Deputado Estadual do PMDB Artur Tourinho, recorreu à Justiça Comum, como lhe garante a Constituição, tendo obtido liminar que suspendeu a punição. Ocorre que, após a decisão judicial que favoreceu o Presidente do Paysandu, o Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, Dr. Luiz Sérgio Zveiter, ameaçou publicamente suspender o Paysandu do campeonato brasileiro. Mais ainda: na esteira das declarações intimidadoras do Sr. Zveiter, vários clubes, como Corinthians e Ponte Preta pelo menos, começaram a impetrar recursos junto ao STJD, requerendo os pontos dos jogos disputados com o Paysandu, pois, supostamente, estando o Presidente do Clube suspenso pelo Tribunal, numa situação ocorrida num campeonato estadual e, mesmo assim, com uma liminar suspendendo a punição, a decisão estaria pendente na Justiça. Portanto, não poderia assinar contrato com jogadores, o que deixaria o Clube sem condições de disputar o Campeonato.

Antes de prosseguir, queria deixar claro que sou uma entusiasta do esporte. Fui atleta de natação do principal rival do Paysandu - sou torcedora do Clube do Remo -, que atualmente disputa o campeonato da segunda divisão. Portanto, Sr. Presidente, como paraense, parece-me que está sendo urdida nos bastidores do futebol uma tremenda injustiça contra o Paysandu.

Ora, se não existe nenhuma atitude antidesportiva praticada pelo Paysandu na competição, como aceitar então a ameaça de punição bradada pelo Sr. Sérgio Zveiter? Não estamos falando de uma pessoa qualquer, mas do Presidente do Clube que, pelo menos em tese, deveria ter a serenidade para preservar o Campeonato Brasileiro de Futebol de maneira que este seja produto do preparo e desempenho dos times em campo, e não agir como fomentador de golpes.

A verdade é que toda essa história não deixa de jogar sobre o campeonato brasileiro uma sombra: a de que, por trás da ameaça do Sr. Sérgio Zveiter contra o Paysandu - time do Estado do Pará que, em 2002, foi Campeão Brasileiro da Copa dos Campeões -, esteja em curso um movimento para, tomando-lhe os pontos conquistados em campo, evitar-se assim o rebaixamento de um dos membros do chamado Clube dos Treze, que atualmente esteja colhendo resultados pífios nos gramados. E olhe que, diga-se de passagem, o Paysandu possui, hoje, uma das maiores médias de público de todo o Campeonato.

A situação chegou a tal ponto que o Ministério Público do Estado do Pará ingressou com uma ação cautelar para impedir a suspensão do Paysandu do Campeonato Brasileiro, obtendo uma liminar nesse sentido, concedida pela Juíza Rosileide Filomeno. Em sua decisão, a magistrada destacou que “a ameaça proferida pelo Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva viola o princípio da legalidade, do devido processo legal e do direito de ação, haja vista que a exclusão do Paysandu Sport Club, nos termos pronunciados pelo Presidente do Tribunal Desportivo antes mencionado, caracteriza-se como a mais pura retaliação a uma entidade jurídica em razão de ter o seu Presidente, na qualidade de pessoa física, ajuizado ação visando anular uma punição que o suspendeu por 120 dias”.

Sendo assim, espero que a serenidade e o bom senso voltem a reinar no STJD e que essa Corte desportiva cumpra seu papel de garantir que o campeonato brasileiro de futebol siga seu curso normal, sendo decidido pelas equipes que apresentem o melhor desempenho em cada jogo, afastando-se os casuísmos e as manobras escusas.

Portanto, falo, sim, da tribuna do Senado, pois defendo um time do Estado do Pará que ocupa, no cenário nacional, um espaço que faz com que se armem tramas como essa. Ao fazer essa defesa, espero que o STJD tenha a serenidade de fazer com que o nosso Paysandu continue a participar do Campeonato Brasileiro, porque, no campo, ele tem demonstrado competência para tanto.

Obrigada, Sr. Presidente.