A SRª PATRÍCIA SABOYA GOMES (PPS - CE. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, recentemente, tomamos conhecimento de dois fatos extremamente graves e que merecem, portanto, toda a nossa atenção e mobilização política. Ontem, a Senadora Ana Júlia Carepa citou um deles.

Os dois fatos têm em comum a ocorrência de abusos sexuais contra crianças e adolescentes, praticados por quem deveria zelar pela proteção delas.

O primeiro caso aconteceu na cidade paulista de Porto Ferreira, localizada nas proximidades de Municípios importantes, como Ribeirão Preto. A Polícia de Porto Ferreira descobriu que vereadores, empresários e comerciantes da localidade organizavam verdadeiras orgias, com a participação de meninas de até 11 anos de idade.

Essas garotas eram aliciadas na porta da escola pública. Meninas pobres, moradoras da periferia de Porto Ferreira, acabavam aceitando o convite para participar das festas, atraídas pela promessa de se divertir, tomar banho de piscina e comer churrasco.

No entanto, ao chegarem ao local, deparavam com uma situação completamente diferente. As festas, na realidade, eram regadas a drogas, álcool e sexo. Em troca de comida e algum dinheiro, as meninas eram obrigadas a manter relações sexuais com os adultos presentes.

Com uma ação enérgica da Polícia, do Ministério Público e da Justiça, alguns dos acusados já estão presos - entre eles, cinco vereadores e quatro empresários. Mas outros suspeitos de terem participado dessa quadrilha ainda estão soltos, inclusive o Presidente da Câmara de Vereadores, Luís César Lanzoni, que está foragido.

É por esse motivo que a CPMI do Congresso Nacional destinada a investigar as redes de exploração sexual de crianças e adolescentes está acompanhando bem de perto o caso de Porto Ferreira. Na quinta-feira, iremos a Porto Ferreira, para prestar todo o nosso apoio e solidariedade à população daquela cidade. Não vamos deixar que esse caso fique impune. Temos constatado, a partir dos trabalhos da CPMI, que muitas situações envolvendo a participação de autoridades em crimes sexuais contra crianças e adolescentes acabam não tendo o desfecho necessário. Diversos inquéritos e processos com essas características foram arquivados recentemente, na tentativa de proteger os criminosos. É papel da CPMI impedir que isso aconteça e romper esse silêncio que amordaça milhares e milhares de crianças brasileiras.

Outro fato que merece a nossa atenção aconteceu na cidade de Campo Grande, capital de Mato Grosso do Sul. Ali, dois vereadores são acusados de abusar sexualmente de crianças e adolescentes.

Diante de realidades tão graves, quero, neste momento, fazer um chamamento a esta Casa. Além de unir esforços às autoridades locais que investigam esses dois casos, nossa responsabilidade, no Congresso Nacional, é no sentido de apelar para que os partidos desses vereadores atuem com sensibilidade política e social, prestando solidariedade às vítimas de gestos tão perversos como os ocorridos nas cidades de Porto Ferreira e Campo Grande. Em Campo Grande, os Vereadores já foram afastados. Um partido sério não pode deixar que uma violação dessa envergadura manche sua trajetória política.

Por fim, Srªs e Srs. Senadores, hoje, na cidade de Belém do Pará - como registrado, ontem, pela nobre Senadora Ana Júlia Carepa, em seu pronunciamento -, acontecerá um julgamento de extrema relevância para a batalha pelos direitos das crianças e dos adolescentes.

Trata-se do julgamento dos acusados pela morte e emasculação de meninos em Altamira, no oeste do Pará. Esses crimes bárbaros foram cometidos entre 1989 e 1992, e os réus que praticavam tais rituais para retirada dos genitais dos meninos podem pegar mais de 100 anos de prisão.

Tenho certeza de que o nosso trabalho, o nosso desejo e a nossa união farão com que as pessoas envolvidas nesses crimes sejam punidas. A nobre Senadora Ana Júlia Carepa acompanhará o julgamento, e outros Parlamentares, como a nobre Deputada Ann Pontes, estarão lá, representando a CPMI, cobrando justiça de forma muito legítima, pressionando para que os culpados sejam punidos e para que esse drama da exploração sexual de crianças e adolescentes se encerre em nosso País.

Muito obrigada, Sr. Presidente.