O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PPS - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) divulgou, no dia primeiro de julho, um estudo sobre o aproveitamento escolar dos jovens de 15 anos realizado em 43 países, inclusive o Brasil.

            Foi um estudo bastante interessante, realizado em conjunto com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que teve como objetivo avaliar até que ponto os jovens de 15 anos estão preparados para enfrentar os desafios apresentados pela sociedade do conhecimento na qual vivemos atualmente. Foram testadas, basicamente, habilidades nos campos da leitura e compreensão de textos, matemática e conhecimentos científicos básicos, em grupos de quatro mil e quinhentos a dez mil estudantes de cada país participante.

O resultado, profundamente constrangedor para o Brasil, equivale a uma reprovação quase absoluta de nosso sistema educacional. Terminamos em penúltimo lugar, à frente apenas do Peru.

Na realidade, o resultado já era esperado, uma vez que nossas próprias avaliações já vinham apontando problemas sérios de qualidade da nossa educação. O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAEB), por exemplo, constatou há pouco que 59% dos estudantes da quarta série do ensino fundamental ainda não tinham desenvolvido as competências básicas de leitura que se espera nesse nível.

Os estudantes de 15 anos testados na pesquisa internacional apenas confirmam a velha tendência nacional de empurrar os problemas com a barriga. As deficiências, mais do que o aprendizado, são acumuladas ao longo da vida escolar. A pontuação média alcançada pela amostra de estudantes brasileiros em leitura e compreensão de textos, por exemplo, equivale a menos do que a capacidade de ler um texto de um jornal e responder corretamente perguntas utilizando trechos do próprio texto. As habilidades mais sofisticadas, tais como conseguir responder perguntas que exigem compor idéias de diferentes trechos ou, ainda, trabalhar com informações aparentemente contraditórias contidas num texto, estão fora do alcance intelectual dos nossos alunos.

Estão impedidos de entender, diga-se de passagem, nossas próprias políticas educacionais, uma vez que as contradições são abundantes nelas. Mas nisso, eles têm a companhia de quase todos nós.

Lutamos para viabilizar a ampliação do número de crianças na escola e descobrimos que a escola brasileira não estava preparada para isso, contrariando um discurso que foi, por muito tempo, compartilhado por posições políticas as mais diversas. Descobrimos que não equacionamos a permanência deste aluno por todas as séries da educação básica: nossa evasão ainda é significativa. Descobrimos que sistemas de progressão constante, adotados em nome da democracia e ensino não-repressivo, apenas maquiam resultados ruins. Descobrimos que quantidade não garante qualidade. Descobrimos que não se faz boa educação sem formação e valorização do educador, como já alertava em discurso que pronunciei aqui mesmo, em finais do mês de maio.

O Sr. Ministro Cristovam Buarque, em texto intitulado “É Possível”, pede a construção de uma grande coalizão nacional suprapartidária, para colocar a educação como prioridade nacional, à semelhança do que aconteceu, lembra ele, na Irlanda, Espanha e Coréia do Sul, países que apresentaram excelente posicionamento na classificação da UNESCO, partindo, há mais ou menos 30 anos, de situações de precariedade econômica e social equivalentes à nossa atual conjuntura.

Nunca me pareceu que o Parlamento brasileiro tenha se negado a colaborar com a causa da Educação em nosso País. A conclusão simplista que alguns tiram, de que faltariam verbas para o setor, choca-se com a realidade da existência das obrigações constitucionais de investimentos da União, dos Estados e dos municípios em montantes que representam um esforço considerável para um país em situação adversa como a nossa. Cabe ao Sr. Ministro apresentar o que está sendo feito com o dinheiro do contribuinte, antes de podermos avaliar a necessidade de mais recursos.

Também é necessário aperfeiçoar os instrumentos de avaliação e acompanhamento de que o Ministério da Educação dispõe, para melhor orientar as políticas públicas e intervenções corretivas que se fizerem necessárias para recolocar nossa sistema educacional nos trilhos.

Como médico, sei da necessidade de checar os sinais vitais do doente de vez em quando, para ver se o tratamento está correndo bem. Causa estranheza algumas falas de autoridades do MEC propondo descontinuar determinados instrumentos que, à semelhança dos testes aplicados pela UNESCO, avaliam diretamente o desempenho dos alunos egressos dos vários níveis de ensino. Deveriam estar pensando em afinar tais diagnósticos, entender os problemas, desenhar ações que realmente sejam capazes de corrigi-los e, aí sim, agregar o apoio político necessário a garantir as soluções propostas.

Só a chamada à luta, sem proposta, não adianta. Só a reclamação pelo problema encontrado, sem se dar conta de que a responsabilidade de buscar soluções está com o governante de agora, soa vazio. Só o pedido de mais verbas, sem auditar os recursos existentes e sem apresentar onde tais investimentos se fazem necessários e como será a aplicação, é acomodar-se na inércia do discurso.

Srªs e Srs. Senadores, a reprovação de nosso sistema educacional deve despertar em nós não apenas a sensação de frustração que os pais sentem quando seus filhos vão mal na escola após um ano letivo que, aparentemente, correu sem maiores sobressaltos. Os pais verdadeiramente zelosos não punem seus filhos pelos insucessos. Aproveitam a oportunidade para aproximarem-se, para avaliarem em conjunto o que deu errado, para buscarem soluções com responsabilidade compartilhada.

A educação brasileira, nossa filha dileta, em quem depositávamos as esperanças de grande futuro, precisa de ajuda e atenção. Vamos apoiá-la, traçando juntos um plano de recuperação, com metas claras, tomando suas lições com mais freqüência e acompanhando os próximos períodos de exames. Sem atropelos, frutos de nossa grande ansiedade, e sem perder a confiança de que o esforço, corretamente dosado, dará os frutos tão almejados: um patamar educacional melhor, uma cidadania mais plena, uma condição de vida cada vez mais digna para nosso povo.

Muito obrigado.