O SR. AELTON FREITAS (Bloco/PL - MG. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Senador Hélio Costa, congratulo-me com V. Exª por suas palavras, parabenizando a Universidade de Viçosa e as duas cidades da minha região, o Triângulo Mineiro, e agradeço a presença da Vereadora Cidinha Longo e do Vereador Jeová Marques, da minha cidade. Para nós, de Iturama, é uma satisfação muito grande tê-los aqui.

Sr. Presidente, Senador Papaléo Paes, Srªs e Srs. Senadores, venho mais uma vez a esta tribuna tratar de boas novas trazidas pela agricultura brasileira. Em meu primeiro pronunciamento nesta Casa, ainda no início deste ano, destaquei que a força do setor agrícola iria impulsionar o crescimento de que tanto necessitamos.

Números apresentados na última semana pela Confederação Nacional da Agricultura confirmam a tese e revelam que a agropecuária literalmente salvou a economia brasileira no primeiro semestre deste ano. E o mais importante: novos recordes de produção foram batidos no campo.

Só as exportações de soja cresceram 76,6% neste ano. O Produto Interno Bruto do agronegócio brasileiro cresceu 5,3% de janeiro a maio. Apenas para comparar a expressividade do índice, a indústria recuou 0,1% no mesmo período, conforme dados do IBGE.

Se a agricultura não tivesse crescido em níveis tão elevados, o desempenho geral da economia brasileira em 2003 certamente seria negativo.

Curiosamente, mesmo com tantos resultados positivos, ainda existe espaço e demanda para que muitos setores da agropecuária nacional elevem suas produções. Nesse sentido, será de fundamental importância a sensibilidade do Presidente Lula, a reconhecida competência do Ministro da Agricultura Roberto Rodrigues, que conduz sua pasta com grande entusiasmo e dinamismo, e o nosso auxílio através dos novos projetos para o setor.

O governo brasileiro precisa lutar cada vez mais pela quebra das barreiras internacionais à produção agropecuária do país. É preciso incentivar os empresários do campo, inclusive os pequenos produtores, a aumentarem suas produções, garantindo a eles favoráveis condições de comercialização.

Uma prova da preocupação do atual governo com o tema foi o anúncio de recursos da ordem de R$5,4 bilhões para o Plano de Safra da Agricultura Familiar 2003/2004, efetuado no último mês de junho. Outro fator importante foi a criação, por parte do Ministério da Agricultura, da Câmara Temática de Negociações Agrícolas Internacionais.

Dessa forma, investindo tanto no pequeno produtor como no grande empresário, o Brasil poderá, em futuro próximo, se tornar o maior produtor mundial de alimentos - é esta a nossa meta, é esta a nossa expectativa -, uma vez que já ocupa posição de destaque nesse ranking. Potencial para isso não nos falta.

É evidente que o pleno desenvolvimento do agronegócio depende de uma série de medidas que ainda precisam avançar muito.

Fico imaginando, por exemplo, como seria uma reforma agrária justa e bem planejada, distribuindo terras para quem realmente sabe lidar com o campo. Isso poderia garantir avanços significativos para a produção agrícola, além de solucionar parte das nossas mazelas sociais.

É indispensável que a reforma agrária não tarde, mas ela precisa ser muito criteriosa. O governo não pode ceder a todas as pressões dos movimentos do espaço agrário brasileiro. A reforma tem que acontecer dentro de um planejamento técnico e eficiente que garanta a permanência do beneficiado na terra com condições para produzir.

Como senadores da República, todos nós temos a obrigação de auxiliar o governo nessas questões de âmbito nacional. Em nossos Estados, precisamos trabalhar para ampliar e intermediar o diálogo entre fazendeiros e líderes dos trabalhadores sem terra, uma situação que está preocupando muito. O cenário atual de violência no campo apenas prejudica a boa imagem de que desfruta a nossa agricultura hoje, principalmente no exterior, e não colaborará em nada na solução de nossos problemas sociais.

Espero que, em algum tempo, possamos discutir e negociar nesta Casa, negociar com maturidade e desprendimento, pontos cruciais para a aprovação de uma verdadeira reforma agrária.

Acredito também, Srªs e Srs. Senadores, que todos nós temos condições de contribuir de forma mais ativa para o constante fortalecimento da agricultura nacional.

Por tudo o que disse até aqui, faço agora, neste pronunciamento, um apelo para a presidência desta Casa, esperando contar com o apoio dos meus pares em favor da instalação de uma Comissão Permanente de Agricultura e Política Rural. Tenho convicção de que não falo sozinho neste pleito. Confesso que, como engenheiro agrônomo e produtor rural, me sentirei extremamente realizado se vir essa ação concretizada durante meu mandato como Senador da República.

Os sucessivos recordes batidos pela agricultura nacional, que procurei demonstrar em números no início deste discurso, são justificativas fortes para a instalação desse órgão técnico. Uma comissão específica poderá se configurar em um fórum privilegiado para examinar e discutir iniciativas que valorizem a principal jóia de nossa economia, em todas as suas atuais variantes, positivas e negativas.

A criação da comissão que aqui defendo solidificará as metas do programa de governo do Presidente Lula no que se refere ao setor agrícola, além de engrandecer ainda mais a história política e parlamentar desta Casa.

Avalio que o Senado Federal, como maior instância legislativa do País, não pode prescindir de uma participação ativa e eficaz nesse setor da economia, fundamental para alavancar o crescimento do país. Humildemente, espero ter conquistado com minhas palavras o apoio de meus pares para juntos criarmos a Comissão de Agricultura e Política Rural do Senado Federal. A hora é agora, o momento já chegou.

Agradeço a oportunidade, Sr. Presidente.