A SRª LÚCIA VÂNIA (PSDB - GO. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, realizamos ontem, com sucesso, uma audiência pública para debater as conseqüências da fusão Varig-TAM tendo como foco as questões previdenciárias e trabalhistas entre outros aspectos. Foi uma promoção da Comissão de Assuntos Sociais, atendendo a requerimento do Senador Paulo Paim e subscrito por mim.

O Senado Federal é a Casa do consenso e, apesar das divergências de opinião, o debate de alto nível contou com a participação interessada de 32 Senadores que lá compareceram, sendo 22 membros da Comissão de Assuntos Sociais. Durante quatro horas tivemos a oportunidade de ouvir os argumentos de todas as partes envolvidas: do vice-presidente do BNDES, Darc Costa, do representante do Ministro da Defesa, Alex Castaldi, do coordenador da proposta de fusão pelas empresas, professor Luciano Coutinho, e do representante das propostas dos trabalhadores da Varig, professor Paulo Rabelo de Castro.

Os funcionários da Varig, que lotaram as duas salas da CAS para acompanhar os trabalhos, saíram convencidos de que o assunto preocupa o Senado Federal e de que estamos dispostos a contribuir para uma solução que atenda, da melhor maneira possível, todas as partes. O sumário executivo da audiência está sendo elaborado pela Consultoria Legislativa e estará disponível no site da CAS com a maior brevidade.

Este, senhores, é um papel relevante de cada um dos 29 Senadores que compõem a Comissão de Assuntos Sociais: a contribuição efetiva para a construção de uma sociedade mais justa, pois não temos nos limitado a debater e votar os projetos da Câmara, do Senado e do Executivo.

Realizamos diariamente um trabalho quase invisível aos olhos da mídia em geral, à exceção da Agência Senado, do Jornal do Senado, da Rádio Senado e da TV Senado. Acolhemos na CAS as reclamações e expectativas da sociedade em relação a temas diversos, como a questão do idoso e do deficiente ou a falsificação de medicamentos, da prostituição infantil às questões ambientais. Da mesma forma, dispusemo-nos a aperfeiçoar os mecanismos de controle social de programas de governo, entre outras ações.

Estamos cumprindo nosso papel de monitorar e fazer o acompanhamento das políticas sociais, contribuindo para a transparência da gestão pública.

Aproveito a oportunidade para prestar contas ao Senado Federal dos trabalhos do primeiro semestre da CAS, que tenho a hora de presidir, ao lado do Senado Papaléo Paes na vice-presidência.

A Comissão de Assuntos Sociais, criada em 1989 para viabilizar avanços efetivos da sociedade no âmbito das relações de trabalho, saúde, assistência, previdência, meio ambiente, realizou treze reuniões, sendo duas conjuntas. Aprovamos vinte e sete matérias, sendo seis projetos por decisão terminativa e outros doze que irão ao plenário ou a outras comissões.Temos ainda um volume de duzentos e dois projetos em fase de relatório, prontos para votação e em fase de emendas.

Em nosso esforço para limpar a pauta, estamos aperfeiçoando os mecanismos de gestão da Comissão e garantindo a transparência dos trabalhos a todos os partidos. Os levantamentos estão sendo atualizados e colocados à disposição de todos os Srs. Senadores.

Tenho sido, no entanto, testemunha da dedicação e do empenho de meus pares de todos os partidos, que se têm desdobrado não só para elaborar relatórios e participar das sessões da CAS, mas especialmente para auscultar a população e as entidades em relação às questões mais complexas da nossa sociedade.

Em nossa tentativa de embasar nossas opiniões, realizamos cinco audiências públicas e aprovamos requerimentos para outras audiências que pretendemos realizar no âmbito das subcomissões da saúde, do idoso, dos portadores de necessidades especiais e da criança, do adolescente e da juventude.

Cabe destacar, neste aspecto, o trabalho dedicado e competente das subcomissões no esforço de ampliar e aprofundar o debate nacional. A Subcomissão de Saúde promoveu seis reuniões; a do Idoso realizou cinco; a da Criança e do Adolescente, outras quatro; e a de Portadores de Necessidades Especiais, mais duas reuniões.

A Comissão de Assuntos Sociais, Srªs e Srs. Senadores, assume, portanto, papel relevante no Senado e pode se colocar como centro de debates de políticas sociais e um importante instrumento de avaliação de seus impactos na sociedade.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

A SRª LÚCIA VÂNIA (PSDB - GO) - Vou concluir, Sr. Presidente.

Essa prestação de contas resumida representa uma contribuição ao trabalho da Comissão de Assuntos Sociais e se integra ao esforço de todas as Comissões e de suas equipes técnicas no intuito de oferecer maior transparência e agilidade aos trabalhos do Senado. Acreditamos atender assim a uma das grandes preocupações do Presidente José Sarney, que é valorizar toda a Instituição.

Em sintonia com a dedicação, equilíbrio e serenidade com que nosso Presidente tem conduzido os trabalhos desta Casa, o que cada um de nós produz resulta no somatório de eficiência para o Parlamento em seus 180 anos de existência.

Muito obrigada.