O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs Senadores, farei uma comunicação bastante breve. Não preciso dos vinte minutos, pois falarei em cinco, no máximo.

Quero dizer que, alertado pelo artigo de ontem do jornalista Elio Gaspari, um libelo contra o aparelhamento, pelo Governo, do Estado brasileiro, bem como pelo artigo da jornalista Míriam Leitão, do jornalista Merval Pereira e o editorial de hoje do O Estado de S.Paulo, este quadro todo tem chocado o Brasil: a incompetência, em 8 meses, de se destruir o Instituto Nacional do Câncer.

Fazemos um vôo de pássaro e percebemos que o Incra se entregou ao MST, e isso é aparelhamento, sim. Ao mesmo tempo, vê-se o desmonte do BNDES, a ponto de terem transformado o seu presidente, o Professor Carlos Lessa - numa solução absolutamente grotesca e ridícula - numa “rainha da Inglaterra”, em vez de o demitirem, o que seria másculo, corajoso, normal e natural. O prof. Lessa é uma pessoa equivocada, a meus olhos, mas honesta e respeitável. E, se aceita essa situação, ele perde o respeito do adversário leal que procuro ser. Transformaram o Professor Carlos Lessa numa “rainha da Inglaterra”, e quem manda é outra pessoa que também pensa equivocadamente a economia brasileira, o “Dr. Dark”, seu vice-presidente.

Todos esses fatos, Senador César Borges, Srªs e Srs. Senadores, levam-me à conclusão de que alguns caminhos devem ser tomados: a convocação dos Ministros aqui, para a discussão do caso do Inca; a ida - e farei isso na próxima semana - ao Ministério Público Federal, ara cobrar do Dr. Cláudio Fontelles atitudes muito claras de investigação desse episódio, para que tenhamos respostas condizentes com a angústia por que estão passando os pacientes e os funcionários do Instituto Nacional do Câncer; e, mais ainda, estou pedindo a assinatura de meus Pares para a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, que visa investigar os procedimentos adotados pelo Instituto Nacional do Câncer que provocaram a desestruturação do órgão, considerado referência nacional para o tratamento dessa moléstia, com 11 Senadores titulares e 6 suplentes, conforme a praxe, conforme o Regimento Interno. Estou à disposição dos Srs Senadores que quiserem assinar o requerimento.

Imagino até que essa Comissão Parlamentar de Inquérito - recebi a sugestão de um colega há pouco - possa ser aumentada para investigar o aparelhamento do Estado como um todo e não apenas o fato gerador, o fato específico, o fato lamentável por si só do Instituto Nacional do Câncer. Quem sabe não possamos examinar todo o conjunto de medidas que estão levando ao quadro de caos na administração. Sem estabelecermos a capacidade de otimização do trabalho administrativo, não teremos espetáculo de crescimento nem hoje nem nunca, porque isso obstaculizará o aproveitamento de qualquer bom resultado macroeconômico que o Governo possa vir a obter no futuro próximo. A Comissão Parlamentar de Inquérito visa a isso. Acredito que todos aqueles de boa-fé, que imaginam que a transparência deva reger os seus passos, assinarão o requerimento.

Eu gostaria ainda de dizer, Sr. Presidente, que há um outro dado. Quando se coloca alguém, por exemplo, do Partido dos Trabalhadores e se porventura esse alguém não é preparado para a função, o mal é duplo, porque se o incompetente é de outro partido, não tem aquela obrigação de contribuir para os cofres do partido. Mas se ele é do Partido dos Trabalhadores, ele ainda contribui para os cofres do partido com um percentual de seus vencimentos, ou seja, se é incompetente desestrutura o serviço público, faz mal a quem está padecendo de câncer; se é incompetente faz mal a quem precisa de serviços públicos à altura dos impostos - e que são muitos - pagos pelo povo brasileiro, e ainda por cima engorda o caixa partidário, o que me leva a ter uma sensação de que a incompetência e o espúrio juntos não formam um bom conselheiro para a quadra que vivemos nem para quadra histórica nenhuma do País.

Portanto, espero que a Comissão Parlamentar de Inquérito, possa funcionar logo e que, de uma vez por todas, se dê basta no que para mim será prejudicial para o próprio Governo a médio prazo e é brutalmente prejudicial a curto, médio e longo prazo para o povo brasileiro, que é o aparelhamento do Estado e a politização de cargos técnicos, isso tudo com prejuízo dos beneficiários potenciais do serviço público.

            Muito obrigado, Sr. Presidente, pela enorme gentileza que o caracteriza, já ao apagar da luzes. Não quero me delongar e, portanto, atrapalhar a sessão do Congresso, que, vejo, terá como dirigentes meu querido amigo e líder Inocêncio Oliveira, um dos líderes mais capazes que já vi atuar no plenário da Câmara dos Deputados e do Congresso Nacional, e o Senador Paulo Paim, ou seja, figuras que fazem parte daquilo que entendemos que é a boa cultura, a boa tradição parlamentar, a Casa se afirmando, a Casa oferecendo uma boa imagem para os que estão fora. Desejo aos Srs. Congressistas que façam ao nosso lado hoje uma belíssima sessão, que sirva aos interesses do Congresso, o que, na verdade, se traduz em servimos todos, conjuntamente, muito bem, aos interesses do povo brasileiro.

Muito obrigado, era o que tinha a dizer.