O SR. JOÃO ALBERTO SOUZA (PMDB - MA. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, os recursos públicos são desperdiçados não apenas quando não são aplicados para atingir o destino constante dos projetos que implementam, mas também quando as obras financiadas são abandonadas à própria sorte, sem manutenção e sem um plano razoável para sua utilização.

Caso típico dessa situação é o que vem acontecendo com a barragem do rio Pericumã, no Estado do Maranhão. A represa forma um lago com espelho de água superior a 100 km². Em suas águas vivem e se multiplicam numerosas espécies de peixes regionais de água doce, cuja existência seria impossível sem a represa, uma vez que, por ocasião das grandes marés, a água salgada do mar invade o rio e destrói o habitat de água doce dos seres que ali vivem e se reproduzem.

A barragem foi construída no estuário do rio Pericumã em 1978. Banha terras do município de Pinheiro, cujos campos, alagados, constituem o “celeiro dos pobres”, do qual se beneficia também a população pobre de mais quatro municípios da Baixada Maranhense.

Durante os 25 anos de existência da barragem, nenhum trabalho significativo de conservação foi realizado, em razão do que aquela imponente estrutura de concreto e aço foi acumulando desgastes e agressões que hoje comprometem sua permanência. Chuvas torrenciais, enchentes, ventos fortes, tráfego constante de rebanhos pisoteando-lhe a crista e as encostas, abriram ameaçadores pontos de erosão. As comportas enferrujaram e sua resistência está comprometida. A rede elétrica em grande parte precisa ser substituída, bem como necessitam de manutenção a casa de máquinas, cabos e roldanas, os comandos eletromecânicos de operação e os sistemas de freios. Tudo está exigindo intervenção, precisando de manutenção, reparos e substituição das peças e partes comprometidas pelo uso e pelo tempo.

O grupo gerador encontra-se em atividade graças à ação da Prefeitura de Pinheiro, no entanto, para prevenir colapsos e problemas maiores no sistema requerem-se intervenções mais abrangentes e profundas.

A operação do sistema da barragem, inclusive, pela sua grandeza e complexidade, necessita de um corpo de operadores adequadamente treinados e estáveis, pondo termo a uma praxe de contratar serviços e operadores temporários, sem o devido preparo técnico, o que tem comprometido a manutenção e operação certa dos equipamentos.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, pela importância dessa obra, pelo que representa em termos de recursos públicos ali investidos e pela importância social que tem, no sentido da produção de alimentos e benefícios à população pobre da região, apelo ao Ministério da Integração Regional, ao Ministério da Agricultura e ao Sr. Ministro do programa “Fome Zero”, pedindo ação imediata para que essa importante estrutura não seja anulada pelo abandono, com incalculáveis prejuízos à população carente que vive nos Municípios banhados pelo lago Pericumã.

Muito obrigado.