O SR. DUCIOMAR COSTA (Bloco/PTB - PA. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a necessidade de repensarmos a relação do homem com o meio ambiente foi se impondo a partir da constatação dos sérios efeitos da degradação ambiental, ao longo do século XX.

Em 1987, o relatório da Organização das Nações Unidas intitulado Nosso Futuro Comum formulou o conceito que procura equacionar essa relação - homem/meio ambiente - de modo conseqüente e equilibrado; e, nesse sentido, mostra-se irretorquível. 

Tal conceito, que tem obtido, desde então, a mais ampla aceitação, com um notório impulso a partir da Conferência Rio-92, é o de desenvolvimento sustentável, definido singelamente, no relatório a que me referi, como “aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem às suas próprias necessidades”.

Definição muito boa, é verdade, inclusive porque é aberta o bastante para comportar as mais diversas interpretações e aplicações práticas. Não há como ser de outro modo. São as diferentes comunidades, situadas em tempo e espaço concretos, que vão definir, por meio de seus vários processos decisórios, qual é o tipo de desenvolvimento que elas querem ou podem efetivamente alcançar.

O critério, entretanto, para julgarmos a pertinência de uma determinada aplicação prática do desenvolvimento sustentável, está no equilíbrio entre os dois pólos, o do homem social e o do meio ambiente natural.

Esquecem-se muitos, Srªs e Srs. Senadores, que o desenvolvimento sustentável deve ser desenvolvimento. Se a sociedade humana não se desenvolve, restará incapaz de proteger o meio ambiente onde vive e do qual depende. A própria consciência ecológica é, indubitavelmente, resultado de todo um processo de desenvolvimento, que abrange as esferas econômica, científico-tecnológica e sociocultural.

Ao pensarmos nas vastidões amazônicas, não podemos ignorar ou menosprezar, Sr. Presidente, o fator humano. Recordo-me dos resultados de pesquisas arqueológicas, divulgados alguns anos atrás, que situavam o início da ocupação da Amazônia em uma distância de mais de onze mil anos, com base em pinturas, em vestígios de cerâmica e de outros artefatos encontrados em cavernas situadas próximas a Monte Alegre, no nosso Pará. A mais surpreendente das conclusões das pesquisas, coordenadas pela arqueóloga Anna Roosevelt, é a de que diversas espécies de árvores frutíferas hoje encontráveis na região teriam sido manuseadas e selecionadas pelos membros daquela comunidade desbravadora.

A idéia da intangibilidade da floresta amazônica revela-se parcial e equivocada, em que pese a necessidade de criarmos algumas reservas e áreas de proteção ambiental com regras mais restritivas. O necessário e essencial é aprendermos a explorar as potencialidades econômicas das florestas de um modo não-predatório, que garanta sua preservação.

Em outras palavras, Sr. Presidente, é imprescindível uma política ecológico-ambiental para a Amazônia em que o homem esteja incluído como elemento prioritário. Preservar nosso único e riquíssimo meio ambiente, sim, porém com objetivos e metas não utópicos, mas equilibrados e adequados à realidade amazônida e à sua necessidade de desenvolvimento.

Nesse sentido, Sr. Presidente, julguei extremamente pertinente a publicação, em O Liberal de 4 de agosto último, do artigo “Amazônia - floresta, civilização e desenvolvimento”, de autoria do economista Armando Soares.

Seu autor chama nossa atenção para o agravamento de problemas sociais na Amazônia, considerando a disparidade entre o crescimento demográfico e o crescimento econômico apresentados nos últimos anos.

Referindo-se ao “círculo vicioso da pobreza”, identificado pelo economista Gunnar Myrdal, o articulista alerta-nos para que o mesmo só pode ser rompido com vontade política e um grande programa que priorize o investimento na educação, na saúde, explorando recursos naturais (abundantes na Amazônia), dominando a tecnologia (principalmente a de manuseio florestal e consorciamento de produtos agricultáveis com a floresta) e com um eficiente sistema de transportes.

A pobreza não é, certamente, Srªs e Srs. Senadores, um fator que estimule a preservação ambiental. Poderíamos até mesmo dizer: a pobreza não é ecologicamente correta. De um povo depauperado e sem perspectivas não se pode exigir uma consciência ecológica, nem muito menos o empenho em preservar o meio ambiente que o envolve.

Precisamos, por outro lado, acreditar que uma solução equilibrada é possível, e é mesmo imprescindível. Não apenas porque os olhos do mundo estão voltados para nossas imensas florestas tropicais - não sabemos se com sincera preocupação ecológica ou se cobiçosos de nossas riquezas.

Queremos uma política ambiental que não resulte de nossas carências, mas de nossa força de Nação que se propõe a realizar um desenvolvimento social em bases sustentáveis, mantendo em equilíbrio nosso exuberante meio ambiente.

Uma verdadeira consciência ecológica de nosso povo deve resultar de consistentes investimentos em educação e, em última análise, de um abrangente desenvolvimento econômico, social e cultural.

Não podemos, entretanto, adiar a preocupação com o meio ambiente para depois de um processo de desenvolvimento predatório, irracional, sem controle, que em breve se voltará contra as populações que o promovem.

É preciso, Sr. Presidente, levar em conta as características próprias e específicas do meio ambiente e da civilização amazônica, para que cheguemos ao nosso próprio modelo de desenvolvimento sustentável. Um modelo que não está pronto, que não podemos tomar emprestado de nenhum outro povo, mas que será construído coletivamente, e conduzido pelos brasileiros da Amazônia, de modo a responder a nossas necessidades e anseios mais profundos.

Entre esses anseios e necessidades destacam-se, sem dúvida, o de vivermos dignamente, com desenvolvimento econômico e social, e o de preservarmos as magníficas riquezas naturais de nossa região amazônica.

Muito obrigado.