O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, pedi a palavra pela Liderança do PMDB. Aproveito a presença do nosso Líder, Senador Renan Calheiros, para falar de um assunto que foi objeto exatamente de posicionamento deste Plenário do Senado e de toda a Casa durante o período da convocação extraordinária. Refiro-me ao desarmamento; refiro-me a lei que prevê a diminuição das armas no Brasil - proposta do Senador Renan Calheiros que foi acatada por esta Casa e encontra-se na Câmara dos Deputados aguardando a priorização da votação que até agora não ocorreu.

E por que falo nesse tema, Sr. Presidente? Porque esta semana, os jornais publicaram um fato extremamente grave e que precisa ser acompanhado de perto pelo Governo do Presidente Lula. Em 2002, os assassinatos de índios já são duas vezes maiores do que todo o ano de 2001. Esse é um dado alarmante. Cerca de 18 índios foram assassinados até o mês de julho. E uma providência precisa ser tomada.

A Funai terá novo presidente. Espero que esse novo presidente possa atuar de forma firme, em conjunto com o Ministério da Justiça, não só dando proteção às comunidades indígenas, mas, principalmente, no sentido de resolver o problema de demarcação de áreas indígenas, porque é o conflito da terra que gera o tipo de violência que atinge os nossos índios.

Então, registro o nosso alerta e também o da ONU, publicado nesta semana, sobre o perigo das armas de pequeno porte. Hoje, a ONU combate a guerra biológica e a guerra nuclear, mas, também, por dados estatísticos, atesta que é a arma de pequeno porte que faz o genocídio, como esse dos índios brasileiros nos conflitos pela terra.

Registro o meu pedido e a minha cobrança à Câmara dos Deputados, para que ela possa votar rapidamente a proposta que regulamenta o desarmamento no Brasil, a fim de que possamos discutir providências para melhorar a segurança do nosso País.

Sr. Presidente, encerro minhas palavras fazendo um registro com muita satisfação. Encontram-se no plenário do Senado dois representantes da Fundação Ayacara, do Chile, os Srs. Miguel Sándor e Pablo Sándor, que estão atuando no Brasil, em conjunto com a ONU, para realizarmos em Roraima um trabalho que será modelo para o País. Trata-se de trabalho ambiental, de recuperação do sistema de águas, de desenvolvimento auto-sustentado, que mostrará como a Amazônia pode sobreviver, criando dignidade, respeito e condição de vida melhor para o seu povo.

Portanto, quero saudar os visitantes do país amigo, Chile, e dizer que esse intercâmbio, tenho certeza, gerará frutos não só em Roraima. Nós construiremos em Roraima um modelo que será usado em toda a Amazônia e no Brasil.

Muito obrigado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ROMERO JUCÁ EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210 do Regimento Interno.)

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