Discurso durante a 109ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Considerações ao pronunciamento do Senador Antonio Carlos Magalhães sobre a atuação do governo.

Autor
Roberto Saturnino (PT - Partido dos Trabalhadores/RJ)
Nome completo: Roberto Saturnino Braga
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO.:
  • Considerações ao pronunciamento do Senador Antonio Carlos Magalhães sobre a atuação do governo.
Publicação
Publicação no DSF de 02/09/2003 - Página 25615
Assunto
Outros > GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO.
Indexação
  • RESPOSTA, DISCURSO, AUTORIA, ANTONIO CARLOS MAGALHÃES, SENADOR, COMENTARIO, IMPORTANCIA, OPOSIÇÃO, ANALISE, ATUAÇÃO, MEMBROS, GOVERNO FEDERAL, RESPONSABILIDADE, PRESIDENTE DA REPUBLICA, AVALIAÇÃO, COMPETENCIA, REALIZAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, CARGO PUBLICO.

O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, farei apenas um comentário.

O Senador Antonio Carlos Magalhães realmente tem todas as credenciais e o reconhecimento de toda a Casa para falar sobre pobreza. S. Exª dedicou-se a esse assunto com seu esforço de proposição, com sua inteligência e com todo seu empenho.

            Ao se referir à competência dos Ministros e dos auxiliares, de modo geral, do Presidente Lula, obviamente o Senador Antonio Carlos Magalhães cumpre o dever da Oposição de fazer a crítica e apontar aqui e ali manifestações de incompetência. No entanto, a responsabilidade das designações e da manutenção das pessoas é do Presidente da República, que deve prestar contas à sociedade e obter o melhor resultado ao fim do seu mandato. Evidentemente, cabe ao Presidente e aos seus auxiliares analisar o desempenho de cada um dos escolhidos e, onde houver qualquer falha na expectativa do cumprimento das metas do Governo, fazer a substituição sem nenhum desdouro. No caso do Instituto do Câncer, foi feita a substituição. Sou amigo particular do Dr. Jamil Haddad e conheço-o profundamente. Sei que é uma pessoa séria e competente. Foi Ministro da Saúde, cargo que exerceu com muita competência, mas derrubado por contrariar interesses dos grandes grupos, por ser introdutor do genérico.

No Instituto do Câncer - desconheço as razões - a presença dele tornou-se incompatível com o corpo de diretores e de funcionários graduados. E o que fez o Governo? Substituiu-o. Ele foi o primeiro a pedir demissão e reconhecer que era seu dever fazer isso, sem nenhum desdouro. Jamil Haddad foi escolhido como um grande nome. Todavia, houve esse problema e ele foi substituído, mas sai com o conceito elevado com o qual entrou.

Fala-se, e acredito nisso, que até o fim do ano haverá reforma ministerial e substituições. É claro que o Presidente procurará retirar, não por razões que os diminuam, mas, por razões particulares, aqueles que, aqui e ali, não estão correspondendo à expectativa. Então, a responsabilidade é do Presidente, quanto à sua competência; mas o Senador Antonio Carlos Magalhães cumpre o seu dever de criticar, de apontar e até de sugerir. Observando as críticas aqui e ali, o Presidente fará o seu julgamento e tomará a decisão oportuna.

Era só esse comentário que queria fazer.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 02/09/2003 - Página 25615