O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Papaléo Paes, Srªs e Srs. Senadores, em primeiro lugar, faço alusão às preocupações externadas pelos Senadores Roberto Saturnino e Antonio Carlos Magalhães. Gostaria de esclarecer um ponto que foi objeto de entrevista que dei hoje quando estava entrando na reunião da Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores, referente às diversas matérias que surgiram nos últimos dias.

O que eu expressei e volto a dizer é que considero da maior importância que o Presidente Lula leve adiante os seus objetivos de designar que assumam posições, nos Ministérios, nas organizações, nas instituições, no âmbito da administração pública, que levem em conta os conceitos de capacidade, competência, conhecimento, idoneidade e, obviamente, afinidade com os propósitos de seu programa e de sua administração.

Penso que, uma vez designadas, essas pessoas devem levar adiante os seus procedimentos. Seria importante que não dependessem da forma como votam os parlamentares ou de suas observações críticas, porque esse não seria o procedimento mais saudável.

Eu também expressei que às vezes observo que o Ministro José Dirceu tem assumido grandes responsabilidades e, por ter que examinar toda a questão de designações no âmbito do Governo Federal, nem sempre tem o tempo necessário para a sua função, também importante, de colaborar para as decisões sobre as diversas políticas públicas.

Há um tema de grande relevância para o Senado Federal, referente a um dos Partidos que hoje compõem a base de sustentação do Governo, o PMDB. Há pouco tempo, dialoguei com o Líder do PMDB, Senador Renan Calheiros, a respeito da indicação que está o Senado Federal por fazer de um conselheiro do Tribunal de Contas da União, na medida em que agora cabe, constitucionalmente, ao Senado Federal realizar essa indicação. Como o PMDB é o maior Partido, fez a indicação de uma pessoa. No caso, foi o Senador Luiz Otávio, algo que foi objeto de debates, discussão e votação na Comissão de Assuntos Econômicos. Na oportunidade, transmiti ao Senador Luiz Otávio, com todo respeito e civilidade, que recomendaria a S. Exª que solicitasse ao Senado Federal o adiamento da votação da indicação do seu nome até que o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal de Contas concluam esse processo relativo à Rodomar e aos episódios ocorridos quando S. Exª era gerente-administrativo da empresa.

Eu gostaria de adiar essa reflexão, porque teremos possivelmente uma decisão importante amanhã. Conversei com o Senador Aloizio Mercadante, Líder do Governo. Avalio que seria interessante que essa reflexão fosse feita pelo PMDB, por iniciativa do Partido e do próprio Senador Luiz Otávio. Se eu estivesse no lugar de S. Exª, este seria o procedimento que eu gostaria que meus colegas pedissem a mim próprio.

Sr. Presidente, acredito que essa é uma reflexão importante. Desejo que o Senado Federal solicite ao Tribunal de Contas da União e ao Supremo Tribunal Federal que concluam o procedimento de avaliação do episódio. Uma vez concluído, se houver a absolvição e a resolução completa do caso com respeito ao Senador Luiz Otávio, poderemos proceder à votação da matéria sem causar qualquer constrangimento aos Senadores e às Senadoras.

Muito obrigado, Sr. Presidente.