O SR. VALMIR AMARAL (PMDB - DF. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há muito sabemos que o Brasil é um dos campeões mundiais em acidentes de trânsito. Mas até agora não dispúnhamos de um levantamento estatístico que revelasse todo o prejuízo causado por esses acidentes.

Foi divulgada, afinal, uma pesquisa do IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - que revela os prejuízos decorrentes de acidentes de trânsito nas áreas urbanas brasileiras. Esse valor - que exclui os custos dos acidentes nos trechos das rodovias fora das cidades - chega a um montante considerado assustador pelos especialistas: R$5,32 bilhões por ano.

É evidente, Srªs e Srs. Senadores, que esse custo material não pode ser comparado à perda de vidas humanas, à incapacitação motora e outras graves seqüelas que podem atingir os acidentados.

No entanto, é extremamente importante sabermos o quanto custam todos esses acidentes de trânsito. Em um País como o Brasil, de orçamento insuficiente para enfrentar, de modo eficaz, os seriíssimos males que acometem o nosso povo, é muito importante saber que combater os acidentes de trânsito é também um bom investimento econômico.

De acordo com o estudo, a perda da produção por morte dos acidentados ou sua incapacidade, temporária ou permanente, para o trabalho representa a maior parcela dos custos: cerca de 2 bilhões, 287 milhões de reais, ou 43% do total.

Vêm em seguida os danos a veículos e a sinalizações, com 30%, ou 1 bilhão e 596 milhões de reais. Resgate e tratamento médico das vítimas, por sua vez, ficam com 16% dos custos.

Uma importante constatação da pesquisa diz respeito à grande diferença entre o custo dos acidentes com vítima em relação ao dos acidentes sem feridos. Se o gasto de um acidente sem vítima fica, em média, em R$3 mil e 200, os desastres com morte têm um custo médio de cerca de R$114 mil.

Em outras palavras, Sr. Presidente, prevenir os acidentes mais graves, relacionados ao excesso de velocidade, à falta de uso do cinto de segurança e à ingestão excessiva de bebidas alcoólicas, tem um retorno econômico particularmente expressivo. Isso, evidentemente, sem falar nas vidas que podem ser assim preservadas e no sofrimento terrível que se poupa às famílias.

Outro dado que sobressai na pesquisa é o alto custo dos acidentes com motocicletas. Se elas representam 10% da frota de veículos no Brasil, os custos com os seus acidentes ficam em 19% do total. Como as motocicletas são menos caras que os automóveis, esses custos elevados advêm, seguramente, de um maior número de vítimas e da gravidade dos acidentes que as atingem.

Se temos vítimas em 7% dos acidentes que envolvem carros, essa proporção é mais de dez vezes superior com as motocicletas: 71% dos seus acidentes apresentam vítimas. Em São Paulo, no ano de 2001, os motoqueiros representaram 24% dos mortos no trânsito.

É imprescindível, portanto, Srªs e Srs. Senadores, uma atenção muito especial para a segurança dos condutores de motocicleta. Consideremos, por exemplo, a situação dos motoboys, normalmente muito jovens, estimulados a andar em alta velocidade. Nessa roleta russa, há sempre algum motoboy que está pagando muito caro pela pressa dos patrões. Os empregadores e os próprios motoboys devem conscientizar-se do direito básico do trabalhador à segurança e à vida, ainda mais preciosa para quem mal a começou.

Para diminuir o número de acidentes e de vítimas, é preciso, conforme o especialista Luís Antônio Seraphim, assessor da Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, atuar em quatro fatores: o humano, o institucional, o veículo e a via.

No âmbito institucional, apesar do grande avanço representado pela aprovação do novo Código de Trânsito Brasileiro, sabemos que sua vigência efetiva ainda é limitada. Seguindo a tradição brasileira das leis que “pegam ou não pegam”, há dispositivos do Código que vêm sendo respeitados e aplicados, e outros estão cada vez mais esquecidos. Deve haver um esforço constante das autoridades de trânsito para que nossas leis sejam realmente obedecidas, beneficiando os condutores de veículos e suas vítimas potenciais.

No que se refere ao fator humano, a conscientização é ainda o componente fundamental. Só com uma prática continuada de educação, dentro e fora das escolas, teremos um trânsito civilizado, com motoristas conscientes dos danos que podem causar a si mesmos e a seus entes queridos, bem como a pessoas que eles desconhecem, mas que têm, igualmente, todo o direito à vida e à felicidade.

Para um trânsito menos agressivo, mais humano, devemos combater a indiferença, a falta de solidariedade, o sentimento de competição desenfreada. Um motorista que anda em alta velocidade não precisa atropelar alguém para estar agredindo os pedestres e os passageiros de outros veículos, na medida em que já constitui uma ameaça à sua segurança e integridade física. O mal-estar dos pedestres, por exemplo, em conviver com um trânsito ameaçador representa mais uma perda de qualidade de vida nas nossas cidades.

De qualquer modo, Sr. Presidente, o pior é que essa ameaça se concretiza todos os dias, com uma freqüência inaceitavelmente alta. O Brasil apresenta um dos mais altos índices de mortes por acidentes de trânsito: no ano de 2000, foi constatada uma média de 6,8 mortes por 10 mil veículos. O mesmo índice equivale a 5,36 na Turquia; 1,93 nos Estados Unidos; 1,32 no Japão.

O Governo Federal deve considerar a conveniência de lançar uma ampla campanha para combater a violência no trânsito, aproveitando o ensejo da divulgação da referida pesquisa, assim como os demais dados que retratam a persistência dessa tragédia de todos os dias.

Mas tal campanha, bem como outras que se seguirão a ela, não deve atuar de modo isolado na sociedade. Os motoristas, em particular, tomarão consciência de que ela será acompanhada por um maior rigor na fiscalização. Aquelas leis e normas que “não pegaram” devem ser reforçadas, portanto, na memória de todos.

Paralelamente, a educação para o trânsito nas escolas deve prosseguir, de modo rotineiro e continuado, desempenhando imprescindível papel, para que tenhamos gerações futuras de motoristas e pedestres que respeitem a sua vida e a do próximo.

Muito obrigado.