A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Senador Mão Santa estava muito empolgado. Na semana passada, tivemos também muita empolgação no plenário do Senado por conta de um assunto que, com certeza, ao lado da Reforma da Previdência, dominará a maior parte dos debates nesta Casa, nas Comissões, de forma muito especial no plenário: a reforma tributária.

Só para termos uma idéia, na semana passada, nós tivemos na segunda-feira, quatro pronunciamentos sobre o tema; na terça-feira, cinco; na quarta-feira, nove; na quinta-feira, dois; na sexta-feira, quatro. Portanto, indiscutivelmente, a questão tributária foi o tema dominante na semana passada, e tenho certeza absoluta de que continuará sendo, até porque atualmente é uma atividade nacional. Obtive a informação de que, no meu Estado, haverá coletivas, pronunciamentos e apresentação de dados. E parece-me que o Presidente Nacional do PFL também deverá fazê-lo, no mesmo horário, em São Paulo.

O Partido da Frente Liberal fixa o dia 1º de setembro como o dia da forca, da derrama. Ao emblematizar a data dessa maneira, o Partido tece suas críticas e suas considerações, como vem fazendo desde o início do ano, sobre as questões tributárias do nosso País.

O interessante é que, na semana passada, o Senador José Agripino, Líder do PFL, dizia em seu pronunciamento:

E o dia 1º de setembro, Sr. Presidente, está chegando, e esse será um dia triste para o prestador de serviço, porque no dia 1º de setembro vence a noventena para a cobrança acrescida em 167% da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido das empresas prestadoras de serviço. V. Exª e eu votamos contra. Bati-me muito para que essa matéria não passasse no Senado, mas ela passou, e a partir do dia 1º de setembro os prestadores de serviço vão pagar 167% a mais de um imposto proposto pelo novo Governo, como a Cofins, que subiu de 3% para 4% para as instituições financeiras...

O debate a respeito da alteração da Cofins e da base de cálculo da Contribuição sobre o Lucro Líquido foi feito de forma muito ampla e muito clara, tanto na Câmara dos Deputados, quanto no Senado - estou certa de que foi assim nesta Casa, porque tive oportunidade de me referir à interpretação dada pelo PFL ao aumento da carga tributária embutida na Medida Provisória do Refis.

A Medida Provisória do Refis retirou carga tributária, quando incluiu na legislação do Simples vários segmentos de pequenos produtores, beneficiando pequenas e microempresas que, portanto, tiveram desoneração. Essa medida provisória também desonerou as cooperativas agropecuárias e as cooperativas de produção de eletrificação rural - segmentos importantíssimos da atividade econômica brasileira. E para compensar alterou a carga tributária de dois setores. O primeiro deles foi o sistema financeiro.

Sr. Presidente, um pronunciamento que fiz está sendo contestado judicialmente, porque eu disse:

Quem tem coragem de defender os bancos, o sistema financeiro, que venha e assuma que é defensor do sistema financeiro. Não fique escamoteando, dizendo que está defendendo a classe média, que é contrário ao aumento da carga tributária. Nem diga que o sistema financeiro brasileiro, um dos setores da economia que menos paga imposto, sofrerá - coitadinho! - um acréscimo de 3% para 4% na Cofins.

Quanto à questão da Contribuição sobre o Lucro Líquido, ostensivamente enchem a boca para dizer que houve um aumento de imposto de 167%. O que houve foi um aumento na base de cálculo de 12% para 32% na Contribuição sobre o Lucro Líquido para aqueles empresários que decidirem fazer sua declaração de Imposto de Renda com base não no lucro real, mas no lucro presumido. É uma opção.

O PFL há meses insiste em dizer que houve aumento de carga, o que é uma mentira, pois há uma opção: quem não quiser fazer a alteração de 12% para 32% no cálculo da Contribuição sobre o Lucro Líquido, deverá fazer sua declaração de Imposto de Renda pelo lucro real. Mas insistem em dizer que aumentou a carga. Enchem a boca ao dizê-lo. E falam tanto que, como sabemos, mentiras repetidas à exaustão acabam travestidas de verdades, pela insistência com que são reiteradas.

Hoje, como já estava prenunciado no pronunciamento do Líder do PFL nesta Casa, Senador José Agripino, aquele Partido está fazendo o tal do Dia da Forca, para mostrar que o Governo Lula vem aumentando a carga tributária. E continuam batendo na tecla: “a reforma tributária vai aumentar a carga”. Só que, quando se pergunta de onde vem essa convicção, quando se pede que dêem um artigo ou um item da reforma tributária em que uma alíquota esteja sendo aumentada, ampliada, respondem que o problema não está na proposta, mas na sua conseqüência. Indagados sobre qual seria essa conseqüência, respondem que, com a simplificação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em vez das 45 alíquotas, haverá 5 alíquotas. Então, na hora de especificar que produtos entrarão numa alíquota ou noutra, há possibilidade de aumento da carga tributária. Além disso, alegam que na reforma tributária também há um trecho que diz que alguns impostos, como o Imposto Territorial Rural (ITR), o Imposto sobre Transferência de Bens Intervivos (ITBI), o ITCS, terão progressividade. Na progressividade desses impostos também poderia haver aumento da carga tributária.

Ora, essa convicção que o PFL e o PSDB vêm repetindo à exaustão, de que a reforma tributária levará ao aumento da carga, só pode vir do provérbio: “É o uso do cachimbo que deixa a boca torta”. Se fizermos uma retrospectiva, veremos que a carga tributária aumentou, e de forma escandalosa, exatamente no último período, nos dois últimos governos. É que houve uma explosão da carga tributária proporcionalmente ao PIB. E como ICMS, ITR, ITBI, ITCS são impostos cuja modificação, decorrente da aprovação da reforma tributária, terá que ver com a arrecadação dos Estados e dos Municípios, sabemos, de antemão, que haverá grande pressão dos Estados e dos Municípios dizendo que essa progressividade ou essa adequação, no caso das alíquotas do ICMS, vai gerar aumento de carga tributária. E há um motivo para essa afirmação: é o uso do cachimbo que deforma a boca - volto a dizer E vamos lembrar que a maior parte dos Estados brasileiros, incluídos os principais, são administrados pelo PFL e pelo PSDB. Em termos de Municípios, só o PFL administra 1/5 dos Municípios brasileiros. Portanto, na hora do debate sobre as conseqüências da reforma tributária, é claro que quem foi responsável pelo aumento da carga tributária escandalosa dos últimos oito anos já está acostumado a resolver os problemas por aí, já tem uma prática comprovada de que resolve o problema tributário com o aumento de carga. Agora, é muito sério quererem imputar ao projeto de reforma tributária do Governo Lula algo que eles fizeram à exaustão e que agora colocam como receio. O interesse da maioria dos governadores e da maioria dos prefeitos, que são do partido deles, é que se coloque isso como responsabilidade nossa!

Quero já ceder um aparte ao Senador Roberto Saturnino!

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - Senadora, chegam a ser risíveis certos comentários que ouvimos atualmente de representantes que defenderam o Governo passado, que aliás foi o grande responsável pela elevação substancial da carga tributária! Recentemente, o Congresso aprovou duas medidas que aumentaram a carga tributária: a taxa de iluminação pública e a revisão do ISS. Em ambos os casos, houve discreto aumento de carga tributária, mas, como tal aumento favoreceu os Municípios...

A SRª IDELI SALVATII (Bloco/PT - SC) - Aí ficaram quietos!

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - Sim, ninguém esbravejou, o projeto foi aprovado por unanimidade, tanto nesta Casa quanto na Câmara. Dessa forma, existe toda essa orquestração a respeito dos perigos da reforma tributária. E essa campanha é feita também por grandes jornais da nossa imprensa. Além disso, os grandes tributaristas, que dão certos conselhos, são os advogados que enriqueceram muito com os grandes escritórios, com a assessoria aos bancos, às grandes empresas, exatamente para fugirem da obrigação do tributo, da obrigação do pagamento de imposto. Mas estamos tranqüilos. Realmente, não é propósito do Governo o aumento da carga tributária. Tanto assim que há redução de, por exemplo, tributos efetivamente cumulativos e que não foram criação nossa. Todo o aumento de carga tributária tremendo havido nos últimos oito anos foi, primeiramente, regressivo, isto é, atingiu mais a população de baixa renda do que a de alta renda. Em segundo lugar, prejudicou bastante os Municípios e os Estados porque se concentrou muito na União. Mas isso não foi obra nossa! O que vamos fazer é, aos poucos, rearranjar a situação a fim de tornar o sistema tributário mais justo, sem aumento da carga. Parabéns pelo pronunciamento de V. Exª, Senadora Ideli Salvatti.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Permite-me V. Exª um aparte, Senadora?

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Agradeço seu aparte, Senador Roberto Saturnino. Em seguida, darei a palavra ao Senador Pedro Simon, mas antes gostaria de elucidar a questão, pois tive a paciência de pegar os pronunciamentos da semana passada, que não apenas foram numerosos...

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - V. Exª tem provado nesta Casa que é uma mulher de muita paciência.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - É verdade, Senador Pedro Simon.

Os pronunciamentos possuem verdadeiras pérolas. O Senador Tasso Jereissati, que exerceu o cargo de Governador de Estado, reclamou aqui, citando a história do pires. S. Exª disse o seguinte:Durante os últimos anos - falo isso com a maior tranqüilidade por ter feito parte dessa rotina -, por meio da criação de contribuições, o bolo da União foi crescendo cada vez mais, o bolo dos Estados diminuindo, o bolo dos Municípios diminuindo ainda mais, de maneira que fique cada vez mais inviável, a cada um deles, viver por si só, sem a bengala do Poder Central.

É esta a questão que vamos discutir agora: se vamos querer um País em que o Poder Central tudo pode e, por meio da coerção financeira, tem poder político acima dos Partidos, desestruturando-os.

Ou seja, ele reclama do que viveu como governador. Mas a criação das contribuições e a diminuição da distribuição para Estados e Municípios ocorreram em que Governo, no do PT ou no do PSDB? Ou seja, em que situação política se encontrava o Sr. Tasso Jereissati?

Ouço, com muito atenção, o Senador Pedro Simon.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Quero dizer, com muita sinceridade, que me impressiona a rapidez fantástica com que V. Exª se adaptou ao Senado. Lembro-me dos primeiros pronunciamentos de V. Exª, logo que chegou aqui. Notava-se que eram discursos de alguém que estava chegando, que estava preparando o terreno. Mas hoje V. Exª parece uma Senadora de vários mandatos e está tendo, na minha opinião, uma atuação de primeira grandeza. Aliás, na CPI - que para mim não está tendo o trabalho que eu gostaria -, V. Exª fez o trabalho mais bonito e mais excepcional que eu tive ocasião de presenciar, quando, como Relatora substituta, fez o que realmente um grande relator deve fazer. Quero dizer a V. Exª que seu pronunciamento é muito importante. Com relação ao Senador Roberto Saturnino, quando ele diz que os impostos foram criados nos Governos anteriores, estou de acordo. O aumento todo da carga tributária ocorreu no Governo que veio depois da Assembléia Nacional Constituinte. A Assembléia Nacional Constituinte, Senadora, foi o grande momento deste País em que os Estados e principalmente os Municípios tiveram uma carga razoável de tributos. Agora, as prefeituras - e concordo que foi durante o Governo anterior - diminuíram sua participação na receita de 25% ou 26% para 14% a 15%. Então, não vamos culpar o PT, porque seria um absurdo. Mas o Congresso tem a obrigação de encontrar uma solução para ajudar as prefeituras, que estão em situação falimentar! Com relação ao que disse o Senador Saturnino sobre a taxa de iluminação, que foi um aumento de impostos cobrados das prefeituras, tem que se dar uma explicação: é que as prefeituras nunca pagaram luz. Quando as empresas de energia elétrica eram estatais, a iluminação pública das praças, das ruas das cidades do interior era por conta do Governo. Entravam em uma vala comum. Agora, a situação mudou: é uma montanha de dinheiro que as prefeituras têm que pagar por causa da iluminação em todos os espaços públicos. Criou-se essa cláusula destinada à iluminação pública municipal, e os Municípios foram obrigados a pagar aquilo que o Estado passou a exigir, mas não houve plus no pagamento.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Foi uma cobertura de despesa, não um aumento de arrecadação.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Exatamente, uma despesa nova. Estou de acordo com V. Exª com toda a crítica feita aos equívocos do Governo passado, mas temos de fazer alguma coisa para melhorar a situação no futuro. Alguma coisa temos que fazer, mas não sei o quê. Sei que o meu Estado, o Rio Grande do Sul, vive uma situação nunca vivida em termos de dramaticidade. O Governo está correndo contra o tempo para pagar o funcionalismo público. Neste mês, por exemplo, ele teve que acertar com o Governo Federal o prazo de mais uns dias para o pagamento da dívida pública, que venceu ontem ou anteontem, porque não tinha condições de pagá-la. Diante dessa situação, temos que sentar à mesa para analisar e debater. Concordo com V. Exª que não são os grandes intelectuais, os economistas que deram apoio e lançaram os planos, que estão nos grandes escritórios, que nos darão lição. Deles não temos muitas lições a receber; mas de nós e da situação que estamos vivendo, alguma coisa devemos ter. Ademais, meus cumprimentos, porque V. Exª cada vez mais se torna uma excepcional Senadora nesta Casa.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Agradeço, Senador Pedro Simon.

É uma pena que tenhamos uma certa dificuldade de aqui utilizar recursos audiovisuais, porque o gráfico da evolução da carga tributária - não sei se é possível visualizá-lo daí, Senador -, manteve-se num determinado patamar oscilante durante quase 30 anos. A explosão, esse levantamento só ocorreu de 1997 em diante.

Ouvimos pronunciamentos contundentes, aos quais todos têm direito. Aqui, há o dia da forca, do enforcado, da derrama; mas façam autocrítica, digam: eu, pecador, me confesso.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Aumentaram a carga tributária; fizeram privatizações; não realizaram nenhuma obra importante.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Entregaram o patrimônio e nada realizaram de infra-estrutura.

Devemos fazer essa referência, porque, quando surge, junto com o debate da reforma tributária, uma discussão sobre a questão federativa, é preciso lembrar que o Governo Lula foi explícito ao afirmar que essa reforma tem como objetivos, como pilares, desonerar a produção, a folha; simplificar impostos, dar condições para o combate à guerra fiscal, à sonegação. Esses são os objetivos da reforma tributária. Mas insistem em levantar essa questão, mesmo o Presidente tendo deixado muito claro que não mexeria no pacto federativo. Não temos condições, neste momento, de fazê-lo. E seria uma desgraça se assim procedêssemos, pois só agora estamos buscando dar, minimamente, condições de retomada do crescimento.

Numa situação de economia letárgica como a nossa, abrir o debate sobre a questão federativa, com que fatia fica a União, os Estados e os Municípios, neste momento, é, obrigatoriamente, aumentar a carga tributária, algo que o Presidente Lula deixou claro que não fará. Prefere até que não haja reforma tributária, não se faça o que é preciso neste momento, porque não temos condições de aumentar a carga tributária.

Aqueles que dizem que a reforma é tímida, tíbia, aquém, que não é a de que necessitávamos, deveriam ter feito toda essa reflexão antes, porque eles realizaram reforma tributária, mas uma reforma tributária sorrateira. E o Governo Lula teve coragem de dizer que a faria: chamou Governadores, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, reuniu-se com Prefeitos, foi à marcha, fechou acordos, incluiu na proposta questões levantadas pelos Municípios. Agora, quem não teve coragem de fazer de forma pública, explícita, fez sorrateiramente. Ninguém consegue aumentar a carga tributária de 26% para 36,5% do PIB em oito anos. É 1/3 do tempo que a Comunidade Européia levou para fazer o mesmo. Os países europeus, com todo o debate sobre a Comunidade Européia, levaram quase 30 anos para ter uma carga tributária assemelhada à brasileira. O Governo Fernando Henrique conseguiu fazer a reforma tributária em oito anos, de forma sorrateira.

Estamos buscando, com a reforma, alcançar alguns objetivos. Não são todos os que gostaríamos, mas os que entendemos cabíveis, possíveis, que podem ser aprovados neste momento político. Estamos muito preocupados de buscar a justiça, porque, na questão tributária, não é possível que ocorram situações como a de que quem ganha até 2 salários mínimos e gasta 26% do seu rendimento com pagamento de tributos indiretos, enquanto que o peso da carga tributária para famílias com renda superior a 30 salários mínimos corresponde, apenas, a 7%.

Por isso, na simplificação do ICMS, na redução de 45 alíquotas para apenas cinco, o mais importante é a redução da alíquota do ICMS de alimentos e remédios. São essas despesas fundamentais as que mais oneram as famílias de baixa renda e fazem com que a carga tributária para tais pessoas seja insustentável, injusta.

Como já disse, esse é um tema que tomará os corações e as mentes do Senado. Esta semana, como a anterior, será muito agitada por essa questão, ainda mais porque ela inicia com essa manifestação de forca, quando deveria ser de penitência - eles deveriam estar ajoelhados no milho, penitenciando-se por tudo que nos legaram. Então, acredito que teremos oportunidade de voltar ao tema bastantes vezes.

Sr. Presidente, se V. Exª me permitir - também peço desculpas por ter passado muito do meu tempo -, gostaria de registrar, com muito satisfação, que hoje é o dia do profissional de educação física. Portanto, desejamos a todos que se dedicam ao esporte, à formação das nossas crianças e adolescentes nas escolas, nos clubes, nos treinamentos, o que faz com que tenhamos bastante orgulho e satisfação, inclusive nos Jogos Pan-americanos, com o desempenho das nossas equipes.

Parabenizo e desejo sucesso a todos os profissionais que se dedicam à área de educação física no nosso País.

Muito obrigada.