O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sejam bem-vindos os representantes do Líbano, Sr. Embaixador Ishaya El-Khoury, Dr. Mohamad Issa e os demais que os acompanham: Haitham Jomaa e Youssef Sadaka, Shawki Abou Nassar e Ghassen Abdel Khalek.

É uma satisfação saudá-los e registrar a proximidade crescente do Brasil com o Líbano. Estive presente em um almoço no Itamaraty oferecido ao Presidente do Líbano, ocasião em que o Presidente Lula e o Ministro de Relações Exteriores expressaram a vontade de o Presidente Lula visitar em breve aquele País, bem como alguns países do Oriente Médio e países árabes. Isso será muito importante.

Gostaria, nesta tarde, de esclarecer mais aprofundadamente o teor de minhas declarações, dadas ontem ao chegar à sede nacional do Partido dos Trabalhadores, em São Paulo, para participar da reunião da Executiva Nacional. Inúmeros jornalistas estavam presentes e perguntaram-me a respeito da entrevista do Ministro Maurício Corrêa, Presidente do Supremo Tribunal Federal. Eles queriam saber o que eu pensava das palavras de S. Exª, que foram aqui objeto de comentário de diversos Senadores.

Penso que não há razão alguma para o Ministro da Casa Civil, José Dirceu, estar estarrecido, conforme expressou hoje no Bom Dia, Brasil, com a minha opinião. Primeiro, porque, no que diz respeito à entrevista do Ministro Maurício Corrêa, o que mencionei como um fato que se constata é que José Dirceu e Antônio Palocci são os Ministros mais fortes, de maior importância política. Todos sabem disso.

Não estou de acordo com as palavras do Presidente do Supremo Tribunal Federal quando disse que o Presidente Lula estaria agindo de maneira muito diferente daquela que caracterizou toda a sua vida. Tenho acompanhado de perto o Presidente Lula e sou testemunha de inúmeros atos, de ações praticadas por Sua Excelência. Sei perfeitamente que continua sendo basicamente a mesma pessoa. Claro que hoje é uma pessoa muito reconhecida pela população brasileira, muito admirada e respeitada, inclusive no exterior, e por todos que têm acompanhado a sua extraordinária trajetória. Mas o Presidente Lula continua sendo basicamente a mesma pessoa, com seus ideais, objetivos e compromissos assumidos, e irá realizá-los.

Ainda tenho muito claros, em minha mente, as palavras e os procedimentos do Presidente Lula em inúmeras ocasiões. Por exemplo, na última sexta-feira, diante de milhares de pessoas, no 20º aniversário da Central Única dos Trabalhadores, Sua Excelência expôs a todos a forma tão simples de ser, colocando-se ali de igual para igual com todos os presentes, recordando os momentos de trajetória e de construção de seu sindicato e da Central Única dos Trabalhadores desde 1983, com seus companheiros Jair Meneguelli, Vicentinho, Egberto Navarro, Luiz Dulci, que irá assumir a presidência da CUT, e outros. Mencionou como se sente em casa ao lado de todos os companheiros, sendo como um irmão ou até, às vezes, como pai deles.

Achei muito significativa a expressão de Lula ao recordar os companheiros do início da CUT, como, por exemplo, o Batista, que, em 1983, havia organizado uma chapa apoiando Osmarzinho, quando Lula apoiava Jair Meneguelli. E Batista tinha feito uma espécie de aposta de que ganharia, mas, por mais de 92%, Jair Meneguelli venceu aquela primeira eleição para a presidência da CUT. E Lula afirmou que hoje estavam ambos, o Batista e Sua Excelência, no mesmo barco.

Portanto, isso me fez recordar como o Presidente Lula é a mesma pessoa, muito generosa, alguém que será capaz de hoje, na convivência com seus companheiros do Partido dos Trabalhadores, ter uma certa tolerância e generosidade, inclusive com aqueles que, por serem muito sinceros, acabam expressando opiniões que diferem da opinião do Governo, como no episódio da reforma da Previdência e da reforma tributária.

Mencionei também, a respeito do Ministro da Casa Civil, que são muitas as suas atribuições, como, por exemplo, acompanhar nestes dias a reforma da Previdência e a reforma tributária - todos pudemos acompanhar pelo noticiário o Ministro José Dirceu, ontem, dialogando com Governadores, com Deputados, com o Relator, Deputado Virgílio Guimarães, com os mais diversos segmentos empresariais e de trabalhadores. Ao mesmo tempo, S. Exª tem em vista o problema da designação de cargos na imensa administração pública. Por vezes, tendo que examinar ao mesmo tempo problemas de política tributária, previdenciária e a questão das nomeações, S. Exª fica tão atribulado que nem sempre tem tempo para tomar decisões que considero da maior relevância como, por exemplo, a já anunciada - e que apóio integralmente - de racionalização, unificação e coordenação dos programas de transferência de renda.

Tive a oportunidade de conversar, há pouco mais de um mês, com o Ministro José Dirceu. Chamei a atenção de S. Exª para o quão importante é o desenho do programa de transferência de renda que vai resultar dessa unificação. É preciso que seja adequado e que leve em consideração todo o acúmulo de conhecimento, de reflexões, para que possamos evitar os chamados fenômenos da armadilha do desemprego, da pobreza e outros.

Caro amigo, Ministro José Dirceu, falo da maneira mais calorosa, amiga e construtiva. Ajo assim também em relação ao Presidente Lula. No que diz respeito a alguns episódios de nomeação, observei que, quando uma pessoa é designada pelos critérios que o Presidente Lula sempre tem afirmado como o da idoneidade - fundamental -, capacidade, conhecimento, experiência adquirida e acumulada, e mais, afinidade com os objetivos do Presidente, com seu programa de Governo, uma vez a pessoa escolhida, atendendo a tais critérios, pode estar ali, imagino, trabalhando muito bem. Se porventura um parlamentar ou um segmento político estiver agindo de forma a não agradar o Governo ou no caso uma parlamentar que resolveu se abster, então a pessoa com afinidade com Sua Excelência, por causa disso, será ou foi exonerada? Isso me soou estranho. Construtivamente, avalio que posso dizer essas coisas, mas não precisa o Ministro ficar estarrecido por eu ter expressado essa opinião. Eu o faço como seu amigo, como seu companheiro, querendo que o Governo do Presidente Lula seja o melhor possível.

O Ministro também comentou a referência que fiz ao Governo do Primeiro-Ministro Tony Blair, do Reino Unido. O Presidente Lula esteve recentemente visitando o Reino Unido e quando da sua entrevista no Fantástico mencionou quatro Chefes de Estado com os quais havia tido conhecimento pessoal e nutria muito respeito por todos. Ora, o Primeiro-Ministro Tony Blair é hoje muito respeitado e um dos estadistas de maior relevo no concerto das nações embora no Parlamento do Reino Unido haja pessoas que, sendo do seu partido, por vezes tecem críticas severas a ele, em pontos tais como o envolvimento do Governo do Reino Unido na guerra do Iraque, justamente um ponto em que nós do Partido dos Trabalhadores estamos de acordo: todos fomos críticos ao envolvimento do Governo dos Estados Unidos e do Reino Unido na guerra.

O Ministro José Dirceu comentou hoje no Bom Dia, Brasil que os Ministros do Governo Tony Blair que, porventura, discordaram dele no que diz respeito ao envolvimento da guerra saíram do Governo e foram para o Parlamento, onde expressaram sua opinião crítica das ações do Governo e nem por isso foram expulsos do Labor Party. Esse é o ponto que eu quis relevar. Acho perfeitamente adequado que haja um pouco de tolerância com respeito a isso.

Recentemente, na última reunião que tivemos com os companheiros de Bancada - amanhã teremos outra com o Presidente José Genoíno -, recomendei - essas coisas podemos falar com muita sinceridade e franqueza - ao nosso Líder Tião Viana - e recomendo ao Presidente Lula e ao Ministro José Dirceu - que assistissem ao filme denominado O filho, um filme belga que ganhou um prêmio.

Senador Ney Suassuna, darei o aparte a V. Exª, apenas deixe-me contar este episódio que é relevante para aquilo que estou querendo ilustrar. Acredito que os nossos visitantes do Líbano poderão compreender o sentido dessa história que vale para toda a humanidade.

Esse filme premiado em Cannes, feito por um diretor belga, trata da história de um marceneiro muito hábil que sabia de tudo o que fazer com as madeiras e dava oportunidades a alguns estagiários para aprender. Por alguma razão muito especial, ele resolveu dar uma oportunidade a um estagiário que havia estado preso por cinco anos numa instituição como a nossa Febem (Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor), um rapaz de dezesseis anos que, começando a trabalhar com o marceneiro, ficou admirado com a sua habilidade e com o conhecimento que tinha de tudo sobre a madeira. Tamanha foi a admiração e a afinidade que surgiram da experiência de cooperação entre ambos que o rapaz chegou a convidá-lo, Presidente Romeu Tuma, para ser o seu tutor.

E eis que mais e mais continuava a se afirmar aquela afinidade, mas um dia, por uma razão especial, o marceneiro convidou o rapaz para fazer uma viagem e buscar umas madeiras num lugar longínquo, a uns 80 quilômetros. Na verdade, acredito que ele queria uma oportunidade para conversar mais aprofundadamente. Perguntou ao rapaz, enquanto guiava sua caminhonete na viagem, o motivo pelo qual tinha sido preso. O rapaz respondeu que, quando tinha 11 anos, resolveu roubar o rádio de um automóvel. Ele perguntou por que teria ficado 5 anos preso só porque roubou o rádio de um automóvel menino ainda. Mas o rapaz disse que também houve uma morte: quando tirou o rádio do carro, de repente, um menino no banco de trás começou a gritar, e ele não teve alternativa senão asfixiá-lo. Daí prosseguiram e foram à marcenaria de um irmão, já num lugar ermo, junto a uma floresta. Continuaram os dois a trabalhar, o marceneiro mostrou como deveria carregar as madeiras e ensinou tudo ao rapaz. Eis que, a certa altura, o marceneiro diz para ele que o menino que o rapaz havia matado era o filho dele. O rapaz ficou tão desesperado que saiu correndo, certo de que o marceneiro poderia até matá-lo. O marceneiro grita para que ele espere, pois não iria bater nele, mas o rapaz vai embora correndo; e ele, embora mais velho, porém forte, sai correndo em busca do rapaz e já, em meio à floresta, finalmente consegue agarrá-lo e dominá-lo. E ficando por cima do rapaz, coloca sua mão sobre seu pescoço como se o fosse estrangular. Mas ele reflete um pouco, vira-se de lado e decide não mais matar o rapaz. Ele volta para a sua caminhonete e começa a trabalhar novamente, colocando na camionete as madeiras que ambos haviam escolhido. Eis que, passado algum tempo, o rapaz aproxima-se do marceneiro, observa aquela cena e resolve cooperar com o marceneiro e colocar também ele as madeiras.

Sr. Embaixador, embora haja todas as razões para uma pessoa, em certos momentos, ter tanto ódio, raiva e ira de outra pessoa, pode essa última perfeitamente, depois de compreender, superar aquilo, perdoar e começar a cooperar novamente.

Eu que, com o Senador Ney Suassuna, estive visitando há poucas semanas o Oriente Médio, em Israel e em Hamala, na Palestina, pude ver que se não houver esse tipo de compreensão entre árabes e judeus, de um dia poder fazer o que testemunhamos no Brasil - onde pessoas de origem árabe e judia cooperam uns com os outros, mostrando como pode haver a compreensão, a cooperação, o respeito e a paz entre elas - repito, se tivermos esse tipo de compreensão poderemos ter muito maior cooperação.

Conto essa história porque dentro do meu Partido, do Partido dos Trabalhadores, um pouco de generosidade e tolerância será benéfico. Por isso, eu recomendei aos meus companheiros de Partido assistirem a esse filme que eu achei tão bonito.

Com muita honra, concedo o aparte ao Senador Ney Suassuna.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - A honra é minha, nobre Senador. Eu estou há dois mandatos nesta Casa, na segunda parte do segundo mandato, e tenho convivido esse tempo todo com V. Exª. Para mim tem sido um aprendizado. Não comungamos dos mesmos ideais em muitos pontos. Diversas vezes estivemos em posições antagônicas, mas a clareza, a retidão, a persistência, a sinceridade e lisura com que V. Exª pratica os seus atos faz com que, mesmo estando em posições adversas, nós o respeitemos. Hoje pela manhã, na Comissão de Assuntos Econômicos, eu dizia a V. Exª que adorei o seu discurso de pessoa séria, que mostra a sua coerência e como é V. Exª. Isso deve lhe ter causado constrangimento. V. Exª me disse que realmente lhe causou algum constrangimento. Entende-se. Mas eu garanto que V. Exª deve estar de consciência muito tranqüila, porque não está mudando uma vírgula do que sempre foi. Por isso, nobre Senador, eu me solidarizo com V. Exª. Aumenta em mim a admiração que tenho por V. Exª, que pode ser uma pessoa que ocupa todos os espaços parlamentares, persistente, que às vezes nos deixa irritado, porque não deixa de falar hora nenhuma. Apareceu uma oportunidade e V. Exª a preenche. Mas V. Exª é uma pessoa coerente e merece o respeito de todos nós pelo modo de agir, sempre muito limpo e correto. Parabéns. Pode ter causado constrangimento, mas para o público brasileiro, com certeza, V. Exª cresceu mais ainda. Parabéns, Senador.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Obrigado, Senador Ney Suassuna. Quero, inclusive, referir-me a um episódio que me preocupou. Tentei ainda hoje conversar com o Ministro José Dirceu. Conversei com o nosso Líder do Governo, Senador Aloizio Mercadante, sobre a questão com o PMDB, que, de alguma forma, está relacionada a todas essas negociações e à convivência, por exemplo, do Presidente Lula, do Ministro José Dirceu e do Partido de V. Exª. Ainda hoje, o Senador Renan Calheiros ressaltou o diálogo tão positivo para um melhor entendimento entre o Governo, o PMDB e os nossos partidos.

Pois bem, eu quis transmitir ao Líder Renan Calheiros, a V. Exª e ao Senador Luiz Otávio, com quem conversei a respeito desse assunto hoje, e ao Líder Aloizio Mercadante, que eu consideraria adequado ao PMDB adiar a votação no plenário da indicação do Senador ao Tribunal de Contas, pois está ainda pendente no Supremo Tribunal Federal e no próprio Tribunal de Contas da União a questão relativa ao episódio havido com o Senador Luiz Otávio, quando S. Exª era gerente-administrativo da Rodomar, no Pará.

Acredito que isso esteja sendo objeto da compreensão. Por que motivo? Também é uma atitude de cooperação com o Presidente Lula e o Ministro José Dirceu, pois eu creio que, se o Senado Federal decidisse pela indicação antes que o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal de Contas da União concluíssem o exame da questão, isso poderia causar constrangimento ao Presidente Lula.

Então, com o maior respeito ao PMDB, sugeri o adiamento da votação, para que o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal de Contas União concluam o exame da matéria.

Ontem, consultei o Procurador-Geral da República, Dr. Cláudio Fonteles, e S. Exª me disse que considera adequada a sugestão que fiz e que em tudo contribuirá para agilizar o trâmite da questão. Portanto, se o Senado Federal solicitar ao Supremo Tribunal Federal e ao Tribunal de Contas da União que examinem logo este caso, que já vem de anos, o Procurador agilizará o processo. Assim, teremos aqui um procedimento de maior isenção e não constrangimento.

O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Permite-me V. Exª um aparte, eminente Senador Eduardo Suplicy?

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Com muita honra, Senador Antonio Carlos Valadares. Ainda pretendo deixar espaço de tempo para os que desejam falar.

O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Serei breve. Não impedirei que o grande Senador pela Bahia, César Borges, deixe de proferir discurso. Parabenizo mais uma vez V. Exª, como sempre o fiz em várias oportunidades, principalmente porque seus pronunciamentos são cheios de ensinamento, sabedoria, equilíbrio, moderação e de aconselhamento - por que não dizer assim? Pela experiência que V. Exª viveu neste Congresso e em outras funções no Estado de São Paulo, temos certeza absoluta de que suas palavras são ouvidas pelo mundo político, não só do Governo, mas também da Oposição. No que diz respeito à referência que V. Exª fez das declarações do Ministro do Supremo Tribunal Federal, o que quero dizer é que o Presidente do Supremo, pessoa que muito respeito, o Dr. Maurício Corrêa, que foi Senador da República, Deputado Federal, conhece tanto quanto nós as regras da vida política, as regras de um Governo que ganhou as eleições, mas não conquistou a maioria no Senado nem na Câmara. Ora, para conquistar a governabilidade, Sua Excelência teria que fazer acordos legítimos, convocando para o seu lado outros partidos políticos, a exemplo do PMDB, para viabilizar as suas propostas legislativas. Como poderia pensar em aprovar propostas, em levar avante as suas idéias que foram pregadas durante a campanha, se aqui dentro do Congresso tivesse uma campanha sistemática de partidos que lhe fizessem oposição e não lhe dessem o apoio necessário à consecução dos objetivos nacionais? Hoje, eu estava ouvindo na Rede Globo o pronunciamento do Ministro da Casa Civil, José Dirceu, por sinal muito oportuno, e S. Exª dizia que o acordo político para a viabilização da maioria parlamentar é mais do que normal em todos os países. Então, o Presidente Lula não está tirando a sua identidade, porque Sua Excelência continua a ser o Lula com aquele ideal de bem servir o País, transformando-o num País mais feliz, mais identificado com a pobreza, ou seja, tirar da miséria milhões e milhões de brasileiros, acompanhando a luta de V. Exª, no sentido de dar não apenas uma luz, mas um futuro viável para essas pessoas, para essas famílias. Por isso, o fato de o Presidente Lula fazer acordo político para obter maioria parlamentar tranqüila não significa que Sua Excelência está se descaracterizando. Ao contrário, Sua Excelência dá um atestado vivo e eloqüente ao povo do Brasil e do mundo inteiro de que foi eleito para governar democraticamente e não por cima do Congresso Nacional, não por cima da Câmara dos Deputados nem do Senado Federal. Já houve Presidente da República que tentou fazer isso e terminou saindo pela porta dos fundos do Palácio do Planalto. O que queremos é que, cada vez mais, tenhamos uma democracia consistente e um Presidente identificado com ela. Tenho certeza absoluta de que essa democracia, da forma como está sendo conquistada pelo povo brasileiro, com o apoio do Presidente Lula, é uma democracia permanente, duradoura, para que possamos levar à frente todos os projetos que foram o sonho de V. Exª - e que continuam sendo os nossos -, que serão, sem dúvida alguma, concretizados ao longo do Governo do Presidente Lula. Portanto, dou os parabéns a V. Exª. O Presidente do Supremo Tribunal Federal é um homem de bem e um homem correto. Entretanto, a sua entrevista dá a aparência de que S. Exª teria manifestado um sentimento político, de descaracterização do Governo Lula, da posição político-ideológica do Presidente Lula. Então, penso que esse aspecto não é muito bom, pois prejudica a sintonia entre os Poderes. E a Constituição estabelece que os Poderes são harmônicos e independentes. Essa situação tira a harmonia, o que não é bom, como também não é bom o Presidente Lula dizer que abrirá a “caixa-preta” da Justiça e nem, tampouco, o Supremo Tribunal Federal dizer que o Governo de Lula está se descaracterizando. Senador Eduardo Suplicy, agradeço o aparte a V. Exª e cumprimento-o pelo seu pronunciamento.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Obrigado, Senador Antonio Carlos Valadares, pelo seu aparte. V. Exª recomenda o caminho para a harmonia e a independência que precisa haver entre os três Poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário. Estou de pleno acordo com a recomendação de V. Exª.

O Governo, de certa forma, resolveu não comentar as palavras do Presidente do Supremo Tribunal Federal, evitando que elas repercutissem. Creio que assim a harmonia ocorrerá.

Nestas palavras finais, registro a minha confiança total no Presidente Lula, que acertará nos seus propósitos de fazer do Brasil uma Nação justa e civilizada. Quero colaborar com Sua Excelência e com todos os seus Ministros, inclusive com o meu amigo, companheiro de tantas jornadas, que tem o maior mérito por ter conduzido a campanha de Lula à vitória, o Ministro José Dirceu.

Muito obrigado, Sr. Presidente.