O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco/PSB - AP. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, vou falar aqui do trágico espetáculo da matança dos pobres no nosso País.

Vejamos as manchetes dos jornais de hoje. Folha de S.Paulo: “Sem-terra é morto em conflito no Paraná”; O Estado de S.Paulo: “Conflito com segurança mata um sem-terra no Paraná”; Jornal do Brasil: “Sem-terra é assassinado”; Correio Brazilienze: “No Paraná, tiros e morte”.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, se, no século XVI, tivesse imprensa, as manchetes seriam muito semelhantes. Mudaria, evidentemente, o número de mortes praticadas contra os povos indígenas, o genocídio contra os povos indígenas destas terras. Trucidaram milhões de vidas.

No século XVI, antes da presença dos europeus, habitavam esta região mais de sete milhões de pessoas. Hoje, restam apenas 350 mil indígenas.

Essa matança prossegue por toda a história do nosso País, com a escravidão dos negros africanos para cá trazidos e, nos últimos anos, dos trabalhadores rurais. Só neste ano, foram assassinados no campo vinte trabalhadores rurais entre lideranças e trabalhadores. De 1995 para cá, são trezentas mortes já computadas de trabalhadores no campo. Desses trezentos assassinatos, apenas cinco foram julgados e condenados.

Eis o espetáculo da impunidade que assola o nosso País!

Como pode uma sociedade prosperar diante da desigualdade?

Igualdade, liberdade e fraternidade era o sonho da Revolução Francesa, no século XVIII. Estamos no século XXI, e o Brasil se alimenta das desigualdades, da matança dos pobres.

Quando é que vamos levantar definitivamente a nossa voz e clamar por justiça, clamar por igualdade, princípio básico, fundamental na construção de uma sociedade generosa?

Se apenas neste ano já houve vinte assassinatos no campo, isso significa que é fundamental fazermos avançar a reforma agrária.

O cidadão morto ontem foi assassinado quando fazia uma tentativa de plantar, de cultivar, para não morrer de fome. Não havia invasão. A terra já tinha sido declarada improdutiva. Os trabalhadores estavam acampados há quase um ano, aguardando a tramitação do processo, e eles apenas estavam cultivando uma pequena área, para plantar alimentos básicos; aqueles alimentos que não faltam, com certeza, nas nossas mesas.

E não será o inverno, que se aproxima, que vai nos impedir de alimentar. Mas eles, se não plantassem no tempo certo, certamente passariam mais fome do que já passam.

Um cidadão brasileiro pobre foi assassinado, como milhares de outros nos últimos anos, como milhões de outros na nossa história.

Peço ao Ministro da Justiça que trate com igualdade os pobres e os ricos do campo. Não é possível continuarmos convivendo com a impunidade. Não é possível que milhares de trabalhadores rurais sejam assassinados, que não haja punição e que sejam até mesmo protegidos os assassinos dos pobres.

Deixo registrado o meu repúdio a mais esse crime, a mais esse assassinato. O Senado não pode, em hipótese nenhuma, continuar aceitando essas manchetes que vêm desde os primórdios da colonização do Brasil, porque, senão, em pleno século XXI, vamos ter de aceitar a condição de colonizados e não de Nação autônoma e democrática.

Muito obrigado, Sr. Presidente.