O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL - BA. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na quinta-feira da semana passada, assistimos a mais um problema de queda de energia. Dessa vez o fato ocorreu em Londres.

O apagão britânico, em plena hora do rush, afetou pelo menos meio milhão de pessoas. Causado por uma falha não esclarecida, ele vem se juntar ao maior blecaute da história norte-americana, que, num efeito em cascata, deixou cinqüenta milhões de pessoas, numa área de quase 24 mil quilômetros quadrados, sem energia, durante muito tempo. Na ocasião, o Governo norte-americano admitiu que o incidente foi um toque de despertar, levando o Presidente George W. Bush a reconhecer que o País possui um sistema antiquado e tecnologicamente ultrapassado.

Independentemente da causa principal do apagão, tanto em relação ao que houve lá quanto o que houve aqui, há consenso entre os especialistas sobre a falta de investimentos no sistema. Afirmam que, se não forem canalizados recursos para a modernização da rede elétrica norte-americana, ela deverá voltar a dar problemas com o reaquecimento da economia.

O caso recente de Londres é semelhante. O Brasil também viveu situação parecida em maio de 1999 num episódio não totalmente esclarecido. Um raio teria atingido a subestação de Bauru, provocando o desligamento de diversas linhas de transmissão e sobrecargas nas linhas remanescentes, produzindo um efeito em cascata de diversos desligamentos, até chegar ao blecaute.

Temos muitas lições a aprender com o que aconteceu nos Estados Unidos e na Inglaterra.

No caso brasileiro, certamente é preciso ampliar os esquemas de controle de emergência, baseados em controladores lógicos programáveis de última geração, que foram instalados no sistema somente a partir do ano 2000. Com esse esquema, rapidamente são cortados blocos de carga para estabelecer o equilíbrio entre a carga e a geração, evitando-se, dessa forma, a propagação.

No sistema norte-americano, por exemplo, o principal problema era que não existia esse sistema de isolamento.

Outra medida tomada no Brasil, que nasceu com o blecaute de maio de 1999, foi o Programa Prioritário de Termoeletricidade (PPT), que previa a colocação gradual de cerca de 11.500 MW de geração térmica. Como esses geradores são instalados próximos aos centros de consumo, promovem alívio no carregamento das linhas de transmissão que levam energia das hidrelétricas, normalmente distantes das áreas de consumo. Os geradores termoelétricos permitem um restabelecimento mais rápido do sistema, em casos de blecaute.

Convém lembrar que o Programa Prioritário de Termoeletricidade, que começou a ser criado logo após o blecaute de 1999, com a finalidade de dar confiabilidade ao sistema, era fundamental para o atendimento das necessidades energéticas do País, tendo sido, inclusive, transformado em Programa Emergencial logo após seu lançamento. A Ministra Dilma Rousseff comentou, recentemente, aqui no Senado, que se o programa tivesse propiciado a geração prevista não teria havido racionamento de energia. Donde se conclui que, para que pudesse enfrentar os contratempos com que se deparou, contratempos que vieram da área econômica e da ausência de regulação adequada, deveria ter sido o Programa de Termoeletricidade previsto, projetado e implementado antes de 1999.

O País também investiu na modernização das principais subestações. Diversas subestações que eram antigas e com concepções ultrapassadas foram modernizadas.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Brasil precisa despertar, com as lições que já teve, para a gravidade dos problemas que poderá ter no futuro com o abastecimento de energia.

E a hora de evitá-los é agora, pois estamos em plena discussão do Novo Modelo do Setor Elétrico Brasileiro. É fundamental que o Congresso brasileiro esteja pronto a opinar e a ajudar na construção do melhor modelo para o País. Precisamos atrair investimentos privados, pois necessitamos de cerca de R$15 bilhões/ano de investimento para atender às necessidades de distribuição, transmissão e geração de cerca de 3.000 MW.

Precisamos repensar o papel do Estado, visto que a iniciativa privada não cumpriu a função que lhe era assegurada no modelo anterior.

Precisamos construir um marco regulatório claro e consistente.

A sobreoferta atual de energia, fruto, em primeiro lugar, de novos hábitos de consumo; em segundo lugar, das altas tarifas que estão sendo praticadas; e, em terceiro lugar, do baixo nível da atividade econômica, pode ser consumida rapidamente pela retomada do crescimento ou períodos hidrológicos desfavoráveis.

O setor elétrico demanda um longo tempo para implantação dos investimentos, daí a urgência nas definições, mesmo porque não estamos livres de um novo blecaute, como o ocorrido nos Estados Unidos ou na Inglaterra, ainda que tenhamos hoje uma sobreoferta de energia. Aliás, essa sobreoferta permitirá ao Governo brasileiro, se assim o desejar, para evitar tantas discussões em vários Estados brasileiros, não implementar o horário de verão em outubro, o que não significa que o Executivo pode ou deve abrir mão desse tipo de investimento essencial para regular os desequilíbrios de ponta ou os picos de demanda de energia, mas, no momento, nas condições atuais, o horário de verão é dispensável.

Muito obrigado.