O SR. TEOTONIO VILELA FILHO (PSDB - AL. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, muito obrigado pela oportunidade de realizar esta comunicação.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é com tristeza e indignação que uso a palavra, porque há exatamente 15 dias vim a esta tribuna transmitir o clamor dos nordestinos, especialmente do sertanejo alagoano, para que o Governo Federal tomasse providências quanto à seca inesperada que tem infelicitado milhares de nossos conterrâneos; mas, infelizmente, nenhuma, absolutamente nenhuma medida foi tomada.

Lembrei desta tribuna que, ao assumir, o Presidente Lula, neste Congresso Nacional, disse ao povo que trabalharia para que em seu Governo todos os brasileiros tivessem pelo menos três refeições ao dia.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AL) - Permite-me V. Exª usar trinta segundos, eminente Senador?

O SR. TEOTONIO VILELA FILHO (PSDB - AL) - Certamente, caro Líder Arthur Virgílio.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AL) - Duas coisas não me surpreendem mais: o amor que V. Exª tem por Alagoas, pelo Nordeste e pelo Brasil, e os espetáculos. O que V. Exª denuncia é o espetáculo da perversidade e da negligência. Parabenizo V. Exª pela exposição em defesa do seu povo, que, embora breve, em face do adiantado da hora, é extremamente oportuna!

O SR. TEOTONIO VILELA FILHO (PSDB - AL) - Obrigado, nobre Líder Arthur Virgílio.

Em Alagoas, milhares de sertanejo não estão fazendo sequer uma refeição ao dia. Não houve safra, mas perda total da safra de milho e de feijão; não houve seguro safra para os pequenos produtores, por erros e equívocos da burocracia do Governo, que entendeu ser a precipitação em Alagoas igual a do Nordeste inteiro, como se essa fosse uma decisão tomada por um decreto.

Trinta e dois municípios alagoanos estão em estado de calamidade pública, com emergência decretada. Mas não foram tomadas providências para o abastecimento de água por carros-pipas, pelo Exército, pela Aeronáutica ou quem quer que seja. Não há providências para que alimentos cheguem aos camponeses, que estão disputando com o gado a palma forrageira, um cacto, a única alimentação disponível. E mais: todos os projetos hídricos no Estado estão com os seus recursos contingenciados. Não há destinação para uma única obra que venha minorar o sofrimento dos sertanejos. O canal do sertão, uma obra estruturante, que, depois de muita luta, foi reiniciada pelo Presidente Fernando Henrique, levará água para o plantio, para o gado, para a piscicultura, possibilitando e criando condições de desenvolvimento sustentado ao sertão de Alagoas; mas está também teve seus recursos contingenciados.

Programa da Agência Nacional de Águas previa a construção de um milhão de cisternas em casas que não são abastecidas pela adutora; mas também foi contingenciada. A Agência Nacional de Águas está absolutamente a zero.

Sr. Presidente, algo precisa ser feito. O Governo Federal precisa sair dessa inércia. O Presidente Lula, que tem orgulho de ser um nordestino, um retirante que saiu de Pernambuco devido à seca, afirmou que ninguém tomaria providência, senão ele. Mas, então ou os Ministros do Presidente Lula não estão cumprindo a sua vontade, ou este Governo não está se entendendo de forma alguma.

Não se trata de fazer justiça, mas o caso de Alagoas pede um imperativo de humanidade, pois, neste momento, alagoanos passam sede e fome diante do descaso completo do Governo Federal, que, até hoje, não tomou uma só medida para minorar o sofrimento dos sertanejos.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado, Sr. Presidente.