O SR. RENILDO SANTANA (PFL - SE. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero expressar, hoje, minha preocupação com os rumos da construção civil em nosso País.

De fato, esse é um setor que tem se caracterizado, ao longo dos últimos anos, pelo encolhimento, pela falta de prestígio junto às autoridades e pelo acúmulo de frustrações.

Observe, Sr. Presidente, que, entre maio de 2001 e maio de 2002, o nível de emprego na construção civil sofreu uma queda de 2,96%, e não se imaginava que a situação pudesse piorar. Pois piorou! Entre maio do ano passado e maio deste ano, o emprego caiu mais 4,64%, o que significa que, em apenas dois anos, quase 100.000 postos de trabalho foram fechados.

Por isso, Srªs e Srs. Senadores, algo precisa ser feito. É fundamental que o Governo Federal, em parceria com os Governos Estaduais e Municipais, e também com a iniciativa privada, volte a dar prioridade ao ramo da construção civil, e não apenas pelos reflexos econômicos que terá tal medida, cuja característica principal será a revitalização de um setor estrangulado e a redução do índice de desemprego.

Há que se pensar, com igual intensidade, nos reflexos que vão além do melhor aproveitamento da força de trabalho. E, ao analisar esse lado da questão, constatamos que qualquer programa do Governo destinado ao fortalecimento da construção civil deve contemplar, antes de qualquer outra coisa, a construção de casas populares.

De acordo com o IBGE, Sr. Presidente, o déficit habitacional em nosso País é de aproximadamente sete milhões de moradias. E tem mais: esse déficit atinge, acima de tudo, os brasileiros mais pobres. Afinal, daqueles sete milhões de famílias que necessitam de moradia, quatro milhões e quinhentas mil têm renda mensal abaixo dos três salários mínimos.

Ora, basta olhar esses números para verificar que a meta anunciada pelo Governo Federal há poucos meses, qual seja, a de construir em 2003 um total de 360.000 moradias, pode ser considerada tímida, e até inexpressiva. Nesse ritmo, levaríamos quase 20 anos apenas para zerar o déficit atual de moradias.

Portanto, Srªs e Srs. Senadores, não temos outra opção, a não ser atacar de frente o problema. Devemos investir nesse setor: um setor que representa 8% de nosso Produto Interno Bruto. Somente em 2002, por exemplo, com todos os percalços, a construção civil gerou no Brasil uma renda de 94 bilhões de reais; um setor que contribui com 9% do valor total de impostos sobre a produção; um setor em que cada milhão de real investido gera na economia 29 empregos diretos, mais 18 indiretos e outros 18 induzidos; um setor que tem papel decisivo na absorção de mão-de-obra de menor qualificação; um setor que utiliza capital, tecnologia e insumos predominantemente nacionais, isto é, que pode ser estimulado sem forçar o aumento das importações e, em conseqüência, pressionar o balanço de pagamentos; um setor que tem importância vital para o combate à desigualdade regional, dado o impulso que traz para a empregabilidade e para o estímulo à qualificação profissional; um setor que, tendo foco na construção de moradias populares, pode contribuir decisivamente para o aumento das condições de conforto e salubridade da população brasileira.

Esse o setor é o da construção civil, Sr. Presidente, que deve retomar a relevância que já teve, décadas atrás, em nosso País.

Muito obrigado.