O SR. AMIR LANDO (PMDB - RO. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. e Senadores, até algum tempo atrás, havia um dito popular, nos recantos mais longínquos desse País, que focalizava os três os personagens locais mais conhecidos: o padre, o médico e o técnico da Emater. Acontece que o médico e o padre, padroeiros do corpo e da alma, cuidavam, igualmente, de outros recantos e passavam por ali, quando muito, uma vez por quinzena, quando não por mês. O suficiente, talvez, para a remissão dos pecados, muito pouco para a ressurreição da carne. O técnico da Emater, ele sim, muitas vezes pastor, muitas vezes curador; não era padre, mas era muitas vezes padrinho; não era médico, mas era, outras tantas vezes, no mínimo, conselheiro. Como em outro conhecido ditado popular, podia-se até não conhecer aquele de batina, ou aquele de jaleco, mas todos sabiam quem era aquele de boné, canivete no cinto, Jeep Willis e bota tipo “zebu”.

Poucas são as instituições que têm, na sua trilha, os mesmos marcos da história do País, nas últimas cinco décadas. O sistema Emater nasceu como ACAR, em Minas Gerais, nos idos de 1948. O clima ainda era do pós-guerra, e o Brasil necessitava de uma política desenvolvimentista que propiciasse a modernização do campo e a melhoria das condições de vida da população rural, então amplamente majoritária.

As sementes lançadas em Minas se alastraram por todo o País, fertilizadas, especialmente, em 1956, pelo Presidente, também mineiro, Juscelino Kubitschek, com a criação da Associação Brasileira de Crédito e Assistência Rural, a ABCAR. Posteriormente, já no regime militar, na década de 70, foi instituído o Sibrater, Sistema Brasileiro de Assistência Técnica e Extensão Rural, coordenado, em nível nacional, pela Embrater e executado, nos estados, pelas Ematers.

No início, o sistema privilegiava a família do produtor como um todo, desde as suas habilidades produtivas, até a sua qualidade de vida. Os técnicos, normalmente, trabalhavam em dupla, o agrônomo para as coisas da lida, a extensionista para as coisas da vida. Ele, e os melhores espaçamentos, a melhor semente, o tempo de plantar e o tempo de colher. Ela, e a mistura quase mágica do hidratante caseiro, a horta no fundo do quintal, o filtro, a vacina, a saúde da família. Quem diria, nem só do desejo de ser aeromoça se alimentavam os sonhos de muitas moçoilas de então: mais do que isso, ser extensionista parecia, muito mais, os “pés no chão”.

Pouco mais de duas décadas depois, a modernidade, o divórcio do “casal” de extensionistas, com a prioridade da produção e da produtividade. Então, “plante, que o governo garante”. A tal dupla se dissolveu, em nome dos resultados produtivos da propriedade. Era recomendação o privilégio dos resultados da produção e da produtividade, a chamada “revolução verde”. Era necessário produzir mais, a custos menores. O profissional, em nome do Estado, corria o risco de se tornar um mero agente vendedor de adubos e fertilizantes, segundo os interesses da indústria, normalmente multinacional. 

Mas, a experiência acumulada do técnico da Emater jamais permitiu que ele deixasse de contemplar o produtor rural na sua inteireza, ele e sua família, o produtor e o pai, a roça e a casa, a planta e a mulher, a colheita e os filhos.

Entretanto, por melhores que fossem os resultados da assistência técnica e da extensão rural, particularmente no aumento da produção de alimentos, a Embrater não passou incólume à sanha, iniciada nos tempos do então Presidente Collor, de desmonte do Estado brasileiro. O Sibrater foi desativado e a Embrater extinta. É evidente que, sem uma coordenação nacional das políticas de assistência técnica e de extensão rural, as Ematers viram-se numa espécie de orfandade institucional e financeira, e dependentes dos ajustes estruturais dos respectivos estados e das injunções comuns na repartição do “bolo político” local.

Eram tempos de privatizações, a qualquer custo, e a qualquer preço. Não importava se as Ematers mantinham, como público prioritário, os pequenos produtores rurais, exatamente aqueles que não possuem condições financeiras para arcar com os custos dos serviços oferecidos por empresas particulares e pelas organizações chamadas não governamentais. Não importava se esses mesmos produtores eram responsáveis por parcela significativa dos alimentos básicos que abastecem as cidades brasileiras. Não importava se a assistência técnica e a extensão rural eram um ditame constitucional, a lei maior. Mas, nem mesmo essa fúria privatizante foi capaz de arrefecer os ânimos da gente “emateriana”. Muitas vezes com salários aviltados, equipamentos sucateados, lá continuavam aqueles verdadeiros sacerdotes, as roupas malhadas pela poeira de estradas esburacadas, o boné, o canivete e a bota zebu; agrônomo, veterinário, zootecnista, técnico agrícola, extensionista social; confidente, se preciso; curandeiro, se necessário.

Não é à toa que persistem as Ematers cinqüentonas, como a de Minas Gerais, e as trintonas, como a de Rondônia. A Emater rondoniense comemorou, no último dia 31 de agosto, 32 anos de fundação. Ela nasceu Associação de Crédito e Assistência Rural, ou Acar, em 1971, quando Rondônia ainda era Território. Em 1976, passou a chamar-se Assistência Técnica e Extensão Rural - Aster e, finalmente, Emater, em 1984. Hoje, ela já tem condições de atender todo o Estado, através de 58 escritórios, espalhados pelos 52 municípios rondonienses. Já são mais de mil organizações de produtores rurais, entre associações, sindicatos e cooperativas, e mais de 100.000 famílias de pequenos agricultores atendidos, sempre com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico, social, político e cultural das comunidades rurais.

Um brinde aos 32 anos da Emater de Rondônia! A nossa história deseja continuar sendo escrita com as tintas do seu trabalho, da sua dedicação e do seu espírito público, para que possamos comemorar juntos, a cada passo, o objetivo maior de construir um país menos desigual, sem fome e sem miséria. Que o bolo deste aniversário seja recheado de esperança e que ele seja colocado sobre uma grande mesa de comunhão.

Há um presente sendo desembrulhado. O Governo Federal está desatando os melhores laços para reimplantar uma política nacional de assistência técnica e de extensão rural no País. A proposta tem como objetivo “apoiar, estimular e animar iniciativas de desenvolvimento rural sustentável, as quais envolvam atividades agrícolas e não agrícolas, tendo como centro o fortalecimento da agricultura familiar, visando a melhoria da qualidade de vida e adotando os princípios da agroecologia como eixo orientador das ações”.

No rol de seus princípios orientadores, chamam a atenção o de “promover uma relação de participação e gestão compartilhada, pautada na co-responsabilidade entre todos os agentes do processo, estabelecendo interações efetivas e permanentes com a comunidade. O modo de gestão deve rever, continuamente, os passos e ações estabelecidos, de forma a democratizar as decisões, contribuir para a construção da cidadania e facilitar o processo de controle social”, e o de “adotar um enfoque multidisciplinar estimulando a adoção de novos paradigmas tecnológicos que permitam uma inserção não subordinada das populações locais no mercado globalizado, visando gerar novas fontes de renda economicamente viáveis, socialmente justas e ecologicamente sustentáveis”.

            Tudo indica, portanto, que os principais formuladores desta política estão se orientando pela experiência histórica das Ematers. E a Emater de Rondônia, com certeza, é parte substancial desta mesma história.

Era o que eu tinha a dizer.