O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN) - Sr. Presidente, Senador José Sarney; Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente da República, Dr. José Alencar; Exmº Sr. Ministro da Integração Nacional, Dr. Ciro Gomes; Exmº Sr. Ministro dos Transportes, Dr. Anderson Adauto. Quero cumprimentar o Vice-Presidente da República por essa exposição que acaba de fazer com relação ao Projeto de Transposição das Águas do Rio São Francisco.

Este é um dia muito esperado sobretudo pela representação do Nordeste, que vem debatendo este problema há muitos e muitos anos nesta Casa, em outras Casas e em outros fóruns. Este é um dia esperado porque, finalmente, é apresentado um projeto que contempla todas as preocupações e todos os anseios dos nordestinos.

O Programa do São Francisco, como é chamado, vai atender a todas as vertentes. De um lado, os Estados doadores que não aceitavam em absoluto que as águas do São Francisco ou mesmo as águas depositadas pelo Tocantins viessem a servir para matar a sede do povo da região setentrional, para criar empregos naquela região, sem que suas regiões fossem contempladas.

O projeto tem a preocupação de fazer investimentos no sentido de revitalizar o rio São Francisco.

Investimentos, como foi mostrado pelo vídeo, no que toca ao tratamento e distribuição da água; à recuperação da mata ciliar; ao problema da coleta e tratamento dos esgotos que são despejados nos afluentes do rio; ao problema da coleta e disposição final do lixo; a criar condições para que o rio São Francisco se torne, enfim, uma grande hidrovia, o grande rio da unidade nacional, cumprindo assim a sua destinação; e ao gerenciamento das águas.

Como mostrou V. Exª, de nada adianta transpor as águas se elas não forem bem gerenciadas, bem utilizadas. Nós sabemos que, hoje, já perdemos muita água. E o fato de se depositar mais água para dar garantia de suprimento aos nossos cursos d’água, aos nossos açudes, aos nossos rios, não vai nos garantir que essa água será, enfim, aproveitada de maneira saudável se não houver um bom gerenciamento. V. Exª demonstrou que o projeto tem essa amplitude.

Por outro lado, no que toca ao Programa de Implantação da Estrutura de Integração, já estão bem definidos os eixos da transposição - o eixo leste, o eixo norte, o eixo oeste, o eixo sul, o eixo Tocantins, o eixo Tocantins/Nordeste Setentrional. Mas creio que faltou, V. Exª me permita, uma palavra, um esclarecimento, uma visão a respeito do programa de preparação da região receptora, pois sabemos que é indispensável, fundamental, um programa que conclua pela instalação de um número cada vez maior de adutoras, de um melhor gerenciamento dos recursos hídricos e também de todos aqueles cuidados que aconteceram com o projeto de revitalização, e que devem acontecer também com as águas que chegarem, produto da transposição, com o esgoto, o lixo.

Seria, então, essa a primeira indagação que eu faria a V. Exª.

A outra seria: como viabilizar e qual o prazo previsto para a implantação de tudo isso, principalmente dessa parte que atinge o coração da região, o chamado eixo norte. As obras precisam ser iniciadas o mais urgentemente possível, porque este ano tem sido irregular e estamos nos valendo dessa verdadeira indústria dos carros-pipas, que, às vezes, se constituem a única alternativa.

As obras em todos os eixos são importantes, mas ressalto o eixo norte, assim como o eixo leste, como vitais. Eles merecem um cuidado especial, porque representam o coração, a região mais sofrida, onde está a população que atravessa dias de maior penúria com a seca e a falta d’água.

Sr. Vice-Presidente José Alencar, no vídeo V. Exª demonstrou que iríamos ter um investimento da ordem de US$6,5 bilhões para concluir todo o projeto. Eu perguntaria a V. Exª qual seria o investimento inicial para demarrar o projeto já em 2004? Pergunto para que possamos ter uma idéia mais aproximada e mais exata da transposição.

            Com relação à construção de adutoras, V. Exª falou no contato com o Banco Mundial e eu gostaria de lembrar que o Banco Mundial tem, hoje, um projeto para o qual disponibilizou US$330 milhões, mas que, por problema de contingenciamento, não está tendo a desenvoltura que deveria. Pergunto a V. Exª se realmente o Proágua vai ser tocado, porque, do ponto de vista da preparação da região, ele é absolutamente vital. Como já foi dito aqui, não quero ser repetitivo, V. Exª frisou bem isso, de nada adianta depositar água, garantir a água, se não houver uma boa distribuição, a capilaridade necessária.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN) - Agradeço ao Presidente José Sarney e quero dizer a V. Exª, Vice-Presidente José Alencar, que V. Exª está de parabéns pela exposição, pois sabemos que o tempo foi exíguo. Confesso, sinceramente, que não esperava que V. Exª, pelo pouco tempo que foi dado à comissão, formada com os Ministros Ciro Gomes, Palocci e outros, tivesse avançado tanto.

Acredito que esse avanço se deu, sobretudo, por causa da vontade que V. Exª tem, por ser um homem de Minas Gerais, que conhece de perto o nosso problema, por ser um empresário que possui empresas na nossa região. V. Exª conhece muito bem essa realidade. Aliás, quem tentar dar-lhe lições aqui, vai ensinar o padre-nosso ao vigário, porque V. Exª é um homem de alma e coração nordestinos.

Parabéns a V. Exª.