O SR. EDUARDO AZEREDO (PSDB - MG) - Sr. Presidente, Senador José Sarney; Sr. Vice-Presidente da República, José Alencar, conterrâneo e particular amigo; Srs. Ministros presentes, amigo Ciro Gomes, prezado Ministro Anderson Adauto; Srªs e Srs. Senadores, é evidente que todos sabemos bem a importância de um projeto como esse. É um projeto que vai ao encontro da necessidade de combate à desigualdade regional no Brasil e, mais do que isso, vai ao encontro da busca de uma solução para a seca no Nordeste brasileiro.

A água é um bem de valor cada vez maior, e o Brasil, como é detentor de grandes reservas, evidentemente deve cuidar bem da água que tem para que ela não falte no futuro.

Minas Gerais, como V. Exª sabe bem, fornece 75% da água do rio São Francisco - setenta e cinco por cento da água do São Francisco vem de Minas - e a bacia do rio São Francisco banha 40% do território mineiro. Essa é também a área de maior densidade demográfica de toda a bacia do rio São Francisco e está localizada em Minas Gerais. Entretanto, a bacia vem-se degradando ao longo do tempo. Vimos, pela apresentação muito bem-feita, que o projeto está, sem dúvida alguma, muito bem-elaborado. É um projeto completo, que busca atender a todas as necessidades, seja a necessidade de a água estar disponível em várias regiões do Nordeste brasileiro, seja no aspecto da revitalização do rio. É nesse ponto que se encontra a nossa indagação, Sr. Presidente, que tem a ver com a garantia que teremos da realização do projeto de revitalização.

Na apresentação, está demonstrado que teríamos cerca de US$1 bilhão para a revitalização. Em Minas Gerais, pelo que já foi dito, pela importância do rio para o Estado, queremos que essa revitalização seja realmente realizada. Daí a nossa grande preocupação com o tema e a pergunta que eu gostaria de fazer: qual é a garantia da revitalização?

Além disso, tenho uma outra pergunta sobre a transposição do Tocantins: o projeto é viável sem a transposição do Tocantins? É a segunda pergunta.

A terceira seria em relação ao custeio de todo o sistema - depois de pronto, evidentemente. Qual seria esse valor?

Finalmente, a questão da responsabilidade geral de execução do projeto. O Orçamento de 2004 tem que parte dos recursos já alocados? E qual seria a responsabilidade geral do projeto, do ponto de vista da sua execução? No mínimo, a simultaneidade da revitalização e da execução do projeto de transposição é fundamental para Minas Gerais.

Queremos cumprimentar V. Exª por estar levando adiante esse projeto, por estar retomando um projeto tão importante para o Brasil. Consideramos que a sua execução será realmente um grande marco para o desenvolvimento do País e para o combate à desigualdade.

Somos, portanto, favoráveis à transposição, sem dúvida alguma, mas queremos a garantia de que a bacia do São Francisco será revitalizada, porque essa revitalização é fundamental para garantir que tenhamos água no futuro, senão o assoreamento vai acabar prejudicando, e vamos ter uma vazão reduzida em relação à necessidade do projeto como um todo.

Sr. Vice-Presidente José Alencar, essas são as questões que eu gostaria de abordar, em nome do PSDB.

Há ainda uma pergunta do Senador Tasso Jereissati, em nome do Ceará. S. Exª pergunta se existe uma idéia do cronograma de realização do projeto.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

eu faça uma última observação, como debatedor, ou isso está fora do Regimento?

O SR. PRESIDENTE (José Sarney) - V. Exª tem direito a dois minutos.

O SR. EDUARDO AZEREDO (PDSB - MG) - Trata-se de um apelo que desejo fazer ao Vice-Presidente José Alencar. No Ministério do Meio Ambiente, há cerca de R$50 milhões de convênios paralisados nessa linha de revitalização. Referem-se a cidades ribeirinhas, em Minas Gerais. E aproveitaria para fazer um apelo, para que o Governo inicie esse processo de revitalização, liberando recursos do meio ambiente que estão contingenciados.

Muito obrigado.