O SR. FERNANDO BEZERRA (Bloco/PTB - RN) - Sr. Presidente, Sr. Vice-Presidente da República, meu conterrâneo, José Alencar, Sr. Ministro Ciro Gomes, Srªs e Srs. Senadores, permita-me que minhas palavras iniciais sejam de discordância de uma colocação de V. Exª, quando disse que esse projeto não é um sonho. Esse é um sonho que sonhei e que muitos sonharam. Quando se sonha um sonho sozinho, a possibilidade de torná-lo realidade é mínima. Mas quando é um sonho de muitos, pode se tornar realidade.

Manifesto a minha enorme alegria, a minha grande satisfação ao ver, na decisão do Senhor Presidente da República, a possibilidade de realização do sonho de tantos nordestinos. Confesso, Senhor Vice-Presidente, que me sinto um pouco frustrado por não ter tido a possibilidade de realizar, ou pelo menos iniciar a realização desse sonho. Mas reconheço que ninguém poderia ser mais capacitado do que V. Exª para tocar o projeto, pois V. Exª é um empresário tocador de projetos e possui a habilidade de mineiro, competente e vitorioso. E mais: conta com a competência de um nordestino brilhante à frente do Ministério da Integração Nacional, o Ministro Ciro Gomes, que possui a sensibilidade de todos os nordestinos para a necessidade da água e sobretudo a capacidade, a inteligência e a competência para levar adiante o projeto, sob a orientação e a coordenação de V. Exª.

Gostaria de fazer um reparo sobre o projeto que tive a honra de deixar pronto. Ele teve início em 1997, mas encontrei-o paralisado. Mas, antes disso, houve muitos que sonharam com ele. Seria injusto deixar de registrar aqui o nome de Mário Andreazza, Aluízio Alves, Cícero Lucena, Fernando Catão, o meu próprio, se me permite, e dos que me sucederam. Encontrei o projeto paralisado, mas retomei-o ao assumir o Ministério, em agosto de 1999. Ao entregar aquela Pasta, deixei o projeto pronto para ser licitado, como aqui expôs V. Exª.

Àquela época, não era apenas um projeto de transposição. Era abrangente, só que não foram concluídos os estudos de revitalização do rio e os estudos das várias compensações aos Estados, que são absolutamente justas e, do ponto de vista político, viabilizam esse grande plano, esse grande programa hídrico para o Nordeste setentrional.

Farei pequenos comentários sobre o tema, porque ele foi descrito de maneira ampla e competente e comentado por todos. Quero ressaltar apenas dois pontos. Primeiro, o da sinergia hídrica, que é fundamental e realmente permitirá o gerenciamento econômico das águas em todo o Nordeste setentrional. Quero fazer referência à questão energética também. Recentemente, houve uma crise de energia que impediu o crescimento de nosso País. As águas do São Francisco baixaram a tal ponto que estivemos na iminência de um colapso.

Não quero me estender, essa é uma questão muito técnica, mas quero externar minha absoluta discordância com o Senador Almeida Lima. Isso não vai comprometer, em hipótese nenhuma, o rio. As águas que virão do Tocantins são complementares e vêm na direção e ao encontro da solução da questão energética, que garantirá que as várias hidrelétricas ao longo e no curso do São Francisco possam ter água suficiente para geração de energia e, se Deus quiser, vai nos proporcionar o crescimento que todos nós, brasileiros, almejamos.

V. Exª citou o custo da última seca: US$4 bilhões. E aqui quero expor um ponto: os Eixos Norte e Leste custam menos da metade.

Faria uma única pergunta a V. Exª, porém já foi respondida em sua discordância com as assertivas do Senador Almeida Lima. Perguntaria a V. Exª se os projetos que estão prontos podem ser iniciados, porque há nisso a credibilidade de V. Exª, a palavra do Presidente da República de que esse é um projeto abrangente e não se refere, portanto, apenas à execução dos Eixos Norte e Leste. Mas esses Eixos já estão prontos para ser licitados - V. Exª trouxe esse dado ao conhecimento de todos. Temos que começar as obras e dar a V. Exª e ao Governo a certeza de que o rio São Francisco será recuperado, será revitalizado em suas nascentes, em suas matas ciliares e será desassoreado, para que se restaure a navegação, permitindo o transporte das riquezas daquela região.

V. Exª, que conhece profundamente o projeto, tenha a sensibilidade de nos dizer o quanto é importante o Projeto Leste, que leva água para uma região que não tem outra solução a não ser a transposição de águas. Refiro-me, por exemplo, às regiões da Paraíba e de Pernambuco. Se não houver a transposição, suas populações terão que se deslocar.

Esse é um projeto que tem conseqüência econômica para o Brasil, para o Nordeste, e, se Deus quiser, será realizado, para o bem do País, pelas mãos competentes de V. Exª, do Ministro Ciro Gomes e pela vontade política que faltou ao Governo anterior.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (José Sarney) - Concedo a palavra ao Vice-Presidente José Alencar.

O SR. JOSÉ ALENCAR - Ilustre e eminente Senador Fernando Bezerra, posso dizer a V. Exª que a idéia é, primeiro, levar a Sua Excelência, o Presidente da República, o relatório do nosso trabalho nesta fase. Esse relatório contemplará tudo o que foi objeto de tratativas durante o que estamos realizando, com a participação de todos os Estados interessados.

Pois bem, isso não demora muito. A partir daí, há projetos que estão em condições de ser até licitados, como é o caso do Eixo Norte e do Eixo Leste, como também alguns itens que farão parte do projeto global. Tais itens existem em todos os Estados, inclusive em todos os Estados donatários. Então, alguns projetos em andamento serão abraçados pelo programa global; outros, que estão paralisados há muitos anos, também serão levados em consideração pelo plano global.

Dessa forma, todos esses projetos, não apenas os do Eixo Norte e Eixo Leste, poderão ser licitados de pronto. Alguns itens pertencem à revitalização e podem ser licitados de pronto. Há outros que serão preparados urgentemente para serem licitados. O importante é que terminemos esse trabalho, façamos uma estimativa e viabilizemos os recursos ao longo do tempo, porque aí, sim, teremos não só um cronograma físico, com base em avaliação técnica precisa, como também um cronograma financeiro que possa ser cumprido. Eu, por exemplo, não aceito obra se arrastando, porque as obras que se arrastam custam mais do que o Brasil pode pagar. As obras feitas em tempo recorde, em tempo correto, que obedecem a cronogramas têm um custo mais econômico para a sociedade brasileira.

Não tenho dúvida de que o Estado do Rio Grande do Norte será representado nesse grupo. Já disse a V. Exª que gostaríamos que V. Exª participasse conosco, assim como já disse também ao Senador Garibaldi Alves Filho e à própria Governadora do Estado. Gostaríamos que todos os Estados estivessem participando.

E posso dizer o seguinte: o relatório nosso que será entregue ao Presidente - ainda demorará alguns dias - deverá ser submetido aos representantes de todos os Estados envolvidos, de Minas Gerais ao Piauí, e provavelmente também do Maranhão, ainda que o Maranhão esteja no nosso pensamento como doador, no futuro, de parte de águas do Tocantins no Município de Carolina, no norte do Tocantins, entrada do Estado do Maranhão, que atravessa todo esse último Estado. Será um projeto para 2.025 - ainda estaremos aqui para ajudar a fazê-lo também. Até 2.025, esse que faremos nos atenderá.

Não abro mão, Senador Fernando Bezerra, da participação de V. Exª.

O SR. PRESIDENTE (José Sarney) - Concedo a palavra ao Senador Fernando Bezerra.

O SR. FERNANDO BEZERRA (Bloco/PTB - RN) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, serei breve. E começo dizendo que o Maranhão já vem doando muito ao Brasil. Dessas doações, V. Exª é uma das melhores.

O SR. PRESIDENTE (José Sarney) - V. Exª é muito generoso.

O SR. FERNANDO BEZERRA (Bloco/PTB - RN) - Sr. Presidente, muito embora V. Exª conheça, gostaria de lembrar, como informação adicional, uma vez que não foi citado, os eixos norte e leste. Esse projeto, por solicitação do Senhor Presidente da República, foi analisado pelo Bureau of Reclamation, uma das maiores instituições na área hídrica do mundo, do qual recebeu sua aprovação.

Em sua fase final, um grupo de renomados especialistas nacionais e estrangeiros, dentre eles um professor catedrático especialista em recursos hídricos da Universidade de Valência, na Espanha, e o Dr. Maílson da Nóbrega, que analisou o projeto sob o ponto de vista econômico. Também o Dr. Paulo Nogueira Neto, um dos maiores conhecedores da questão ambiental.

Sem pretensão, também gostaria de dizer que, como conhecedor do projeto, por dever de ofício, estou inteiramente à disposição de V. Exª e do Governo para ajudar na realização desse grande sonho de todos os nordestinos.

Muito obrigado.