O SR. JOSÉ MARANHÃO (PMDB - PB) - Sr. Presidente José Sarney, Sr. Vice-Presidente da República, José Alencar, sou filho, talvez, do Estado mais seco de todo o Nordeste. A Paraíba tem 75% do seu território encravado no chamado semi-árido e quase toda a área de cristalino. E a própria exposição que V. Exª fez revela as limitações desse território forrado de rochas, que ora está a 2 metros de profundidade, ora está aflorando.

Quando governei o Estado da Paraíba, senti na própria pele o que significa não ter água de beber. Para alguns Estados, a impressão que se tem é que a Paraíba ou o Rio Grande do Norte ou o Ceará, que não contaram com os benefícios da natureza, querem agora contar com os benefícios da administração pública. Mas não é isso. Não queremos água para irrigação, até porque sabemos que os recursos hídricos do Nordeste, como um todo, são escassos. Queremos água para a sobrevivência da nossa população.

Este ano, o inverno foi tido como regular na Paraíba e no Nordeste. A estação das águas termina no mês de julho, mas há quatro meses, em muitas partes do Estado da Paraíba, a única água que se tem para beber é a transportada no carro-pipa, com todos aqueles inconvenientes que se conhecem para a saúde pública.

Este Projeto de Transposição vem sendo acalentado pelo povo do meu Estado há muitos anos. Acredito que antes de eu nascer isso já era o sonho e a esperança de todos os paraibanos. Recentemente, houve esforços válidos de vários Ministros, especialmente de Aluízio Alves, que foi o primeiro a consolidar uma proposta do Governo Itamar Franco. Parecia que o projeto iria começar. Depois que o Ministro Aluízio Alves deixou o Ministério, o projeto parou.

No Governo Fernando Henrique Cardoso, o Ministro Fernando Bezerra deu um passo decisivo na direção da consolidação deste projeto. O Senador Ney Suassuna, que também passou pelo Ministério, fez a sua parte. Mas sentíamos que havia algo muito forte que nos tirava a crença: é que faltava a vontade política para esse empreendimento. E sentimos essa vontade agora, não somente pela decisão do Presidente Lula, que é nordestino e conhece as limitações da nossa Região - sendo um emigrante da seca -, sentiu na sua própria pele o que significa não ter água sequer para beber. Mas acreditei muito mais no projeto quando Sua Excelência delegou a V. Exª, Sr. Vice-Presidente, a tarefa de coordenar e liderar as equipes administrativas e técnicas que estão elaborando e que certamente vão executar esse empreendimento.

Por tudo isso que o Senador José Agripino falou aqui sobre a sua personalidade, de self-made man, de homem que se fez pelas suas próprias qualidades, mas, sobretudo, por sua fé no que faz, que conseguiu se realizar como empresário bem-sucedido, empresário que sabe o que faz; por tudo o que falou o Senador José Agripino, e V. Exª, já em uma idade - e não o estou chamando de velho, nem se preocupe com isso - em que todos têm o direito de fruir um pouco o repouso e os recursos que o trabalho concede, se lança em vários projetos políticos: candidato a Governador do Estado de Minas Gerais, candidato a Senador e a Vice-Presidente da República. Porque esse trabalho é de fé.

Eu ouvi aqui alguns companheiros nossos, como legítimos representantes de seu povo, refletindo a legítima desconfiança das populações ribeirinhas do São Francisco, dizerem que era preciso começar pela revitalização, para depois começar o Projeto de Transposição, propriamente dito.

Eu estou tranqüilo com relação a tais sugestões. Tenho certeza que o projeto não pode e nem deve ser feito assim. Por que não começar simultaneamente a revitalização e a execução dos canais, a distribuição da água?

É importante e urgente a revitalização, mas a seca nordestina, a falta d’água é anterior à degradação do São Francisco. A natureza não fez um São Francisco sem matas ciliares, foi a imprudência do homem que fez isso. Mas foi a natureza que fez uma Paraíba sofrendo a falta d’água, ressequida, de retirantes.

E o próprio Presidente José Sarney - permita-me essa inconfidência, Sr. Presidente - sabe o que significa ser um retirante, porque S. Exª tem origem familiar na Paraíba, cuja família se deslocou para o Estado do Maranhão, procurando as águas. Essa é a busca de todos nós, sobretudo nessa parte mais sofrida do semi-árido nordestino.

Nós sabemos perfeitamente que os Estados beneficiários da transposição precisam estar preparados para isso. Cada um precisa fazer a sua parte. E vejo, hoje, muitos Governadores chorando, porque precisam de mais recursos, descompromissados com a saúde e com a educação, para realizar obras que, de outra forma, não realizariam; Governadores lamentando a carência de recursos. Mas, com um pouco de boa vontade, todos os Estados poderão fazer a parte que lhe cabe nisso.

Eu estou falando, modéstia à parte, com a tranqüilidade de quem procurou cumprir o seu dever nesse processo. Na minha modesta administração, eu procurei preparar o Estado da Paraíba para o advento da transposição, construindo as barragens e até os canais de transposição interna, para capilarizar os benefícios da transposição, em que eu acredito e que, certamente, agora, vai-se concretizar. Nós construímos 14 barragens, já com esse objetivo; construímos 37 Km de canais de transposição, para utilizar as águas do Sistema Curemas/Mãe D’Água, o maior açude que temos, construído há 60 anos, mas que, até então, não havia tido utilização econômica, porque as suas águas ficavam insuladas num recanto do Estado da Paraíba e o solo ficava inadequado para a prática de agricultura moderna irrigada.

Construímos 1,2 mil km de adutoras para distribuir a água dos reservatórios que já existiam e de outros que construímos, de maneira que todas as cidades tivessem um abastecimento d’água digno e decente.

A Paraíba está pronta e madura, Sr. Vice-Presidente, aguardando a construção da transposição do São Francisco. Agora, com a decisão de quem quer realmente fazer as coisas, o Governo de Luiz Inácio Lula da Silva resolveu incorporar a este projeto a transposição do rio Tocantins. Aqui ouvi, quando se falava na doação do Estado do Tocantins, que isso era um benefício para o Tocantins. Bendito benefício que traz esse presente para o Nordeste sofrido, que não tem água de beber! Drenar o Tocantins e abastecer o Nordeste brasileiro é, sem dúvida nenhuma, a maior tarefa deste Governo e digo isso não apenas para essa parte do Nordeste, mas para todo o País, que sabe quanto custam - e quanto já custaram - obras de emergência. E é por saber disso que o povo brasileiro, em pesquisa de opinião pública, realizada há três ou quatro anos pela Confederação Nacional da Indústria, na razão de 85%, aprovou a transposição do rio São Francisco. Esse espírito não é apenas a marca da solidariedade brasileira, mas é, sobretudo, marca de inteligência. Todos sabem que a transposição representará, a longo prazo, não apenas a emancipação econômica e social do povo, mas uma grande economia do Tesouro Nacional que, assim, ficará desonerado da responsabilidade de praticar a política de emergência sempre que ocorre uma seca no Nordeste.

Sr. Vice-Presidente da República, muito obrigado. Que Deus continue lhe dando essa teimosia que não o faz obedecer nem aos apelos prudentes de sua esposa, quando lhe pede para não falar mais em taxas de juros! Continue falando em taxas de juros, porque, graças a essa fala, muita coisa positiva já aconteceu nesse campo. Continue obstinado, lutando pelas boas causas.

Muito obrigado.