O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Sr. Presidente José Sarney, Sr. Vice-Presidente da República, José Alencar, Sr. Ministro Ciro Gomes, Srªs e Srs. Senadores, antes de apresentar algumas perguntas que preparei, gostaria de resumir a minha opinião sobre o assunto.

Em primeiro lugar, quero congratular-me com o Vice-Presidente José Alencar e com o Governo Lula por tê-lo escolhido para coordenar esse projeto. O Vice-Presidente José Alencar é homem experiente, veio da iniciativa privada, está na vida pública agora e, certamente, tem todas as condições, na função de Vice-Presidente, para coordenar todos os Ministros que estarão integrados nesse programa. Gostaria de congratular-me com S. Exª pelo trabalho que está realizando e desejar-lhe boa sorte.

Em relação ao trabalho propriamente dito, gostaria de dividi-lo em duas questões: uma delas seria o estudo integral da Bacia do São Francisco e todas as utilizações possíveis da água do rio nessa Bacia, como, por exemplo, para a energia elétrica - uso para o qual a água já está praticamente toda utilizada hoje -, para o abastecimento humano, para irrigação, para navegação. Para tudo isso, esse trabalho integrado apresentado a nós pelo Vice-Presidente é muito importante. É um projeto de grande vulto, e, sem dúvida alguma, todos nós, nordestinos, vamos apoiá-lo nesse trabalho e na forma de conduzi-lo. Então, por esse ponto de vista, creio que haja uma espécie de consenso sobre o assunto, todos somos favoráveis a ele.

Outro ponto é a transposição em si. O que chamo de transposição, evidentemente, é tirar água do São Francisco para outras Bacias. Esse é um tema muito mais polêmico, cuja decisão é muito mais difícil de ser tomada. Em primeiro lugar, vamos tirar água da Bacia do rio São Francisco para o abastecimento humano de outras regiões, como falou o Senador José Maranhão. Creio que isso possa e deva até ser realizado. Em segundo lugar, quanto à iniciativa de tirar a água do São Francisco para irrigação, aí me desculpem, Sr. Vice-Presidente, Srªs e Srs. Senadores, mas sou absolutamente contrário a essa decisão. Por quê? Basta olharmos, por exemplo, para a situação de Pernambuco. O Estado tem quase 400 quilômetros de área ribeirinha do São Francisco, mas, hoje em dia, o rio abastece apenas cerca de 15 a 20 Municípios. Só há duas adutoras: uma concluída há dez anos e outra em construção, inclusive paralisada no momento. Portanto, se Pernambuco, que possui 400 quilômetros de área ribeirinha, não tem condições de atender os Municípios próximos ao rio São Francisco, muito mais difícil atender fora da Bacia do rio. Acredito que devemos iniciar o trabalho pela Bacia do rio São Francisco, mas sabemos que irrigação consome muita água.

Então, gostaria de deixar clara a minha posição. Para abastecimento humano, principalmente em adutoras fechadas, onde não há problema de evaporação, podemos transportar água para onde for necessário. Mas, para irrigação, devemos dar prioridade à Bacia do rio São Francisco, onde ainda existe um potencial enorme de irrigação a ser realizada.

Além de dar minha opinião, gostaria de dirigir algumas perguntas ao Sr. Vice-Presidente:

1. Qual a garantia de simultaneidade e paridade de recursos entre a transposição e a revitalização da bacia do São Francisco?

2. Existem informações consistentes quanto ao custo da água transposta e, conseqüentemente, segurança para determinação do preço a ser pago pelos usuários e subsídios a serem assumidos pelo Estado brasileiro?

3. Como justificar, para os que vivem a pequena distância do rio São Francisco e sofrem os efeitos da seca, que a água do Velho Chico vai ser elevada a 150 ou 300 metros e percorrer centenas de quilômetros, enquanto eles continuarão desassistidos?

4. O projeto atualmente concebido possibilitará grandes perdas por evaporação. Qual o volume de água perdida em função da evaporação?

5. Por que não construir adutoras, cujo projeto poderia ser implementado em etapas, dando prioridade, assim, às regiões mais críticas, em substituição à construção de canais abertos?

6. A Chesf, desde a sua fundação, tem conduzido diretamente a construção e operação das Usinas Hidrelétricas do Rio São Francisco. Diante do fato de que o potencial hidrelétrico do São Francisco está praticamente esgotado, qual será o papel da Chesf na implementação desse projeto de transposição, considerando que ela dispõe em seus quadros de pessoal profissionais altamente qualificados e atualmente disponíveis, porque estão apenas operando as hidrelétricas existentes?

7. Cerca de 3/4 da vazão transposta pelo projeto é destinada à irrigação, restando, portanto, cerca de 25% para abastecimento humano e outros usos. Assim sendo, é correto dizer que a transposição vai “matar a sede” de nordestinos?

Sr. Presidente, era isso o que eu queria dizer e peço desculpas à Senadora Heloísa Helena, porque ultrapassei 35 segundos do meu tempo.

Muito obrigado.