Discurso durante a 113ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Interpelação ao Senhor Vice-Presidente da República, Doutor José Alencar, acerca da transposição das águas do Rio São Francisco.

Autor
Heloísa Helena (PT - Partido dos Trabalhadores/AL)
Nome completo: Heloísa Helena Lima de Moraes Carvalho
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
DESENVOLVIMENTO REGIONAL.:
  • Interpelação ao Senhor Vice-Presidente da República, Doutor José Alencar, acerca da transposição das águas do Rio São Francisco.
Publicação
Publicação no DSF de 05/09/2003 - Página 26141
Assunto
Outros > DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
Indexação
  • GRAVIDADE, SECA, ESTADO DE ALAGOAS (AL), REGIÃO NORDESTE, PROXIMIDADE, RIO SÃO FRANCISCO, REGISTRO, HISTORIA, BRASIL, OMISSÃO, GOVERNO, APROVEITAMENTO, RECURSOS HIDRICOS.
  • SUPERIORIDADE, PROGRAMA, RIO SÃO FRANCISCO, POSSIBILIDADE, RECUPERAÇÃO, MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO, ESGOTO, MUNICIPIOS, MARGEM, EXPECTATIVA, IRRIGAÇÃO, ESTADO DE ALAGOAS (AL).
  • EXPECTATIVA, APRESENTAÇÃO, CRONOGRAMA, RECUPERAÇÃO, TRANSPOSIÇÃO, RIO SÃO FRANCISCO.

A SRª HELOÍSA HELENA (Bloco/PT - AL) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, primeiro quero saudar a presença do nosso vizinho, nosso querido Senador José Alencar, hoje Vice-Presidente da República, que todos conhecemos. Às vezes, estranho quando algumas pessoas reclamam dos comentários feitos por V. Exª, mas é nada mais do que fez V. Exª durante três anos nesta Casa.

Todos, de alguma forma, somos apaixonados por esse tema, e não apenas os que nascemos à beira do rio São Francisco. Vimos a sua degradação ao longo da nossa história, nós o vimos morrer. Tive a oportunidade de nascer na beira do São Francisco, na velha Jaciobá, que significava espelho da lua, e que hoje é Pão de Açúcar - sempre essa mania de alguma forma agraciar os grandes e poderosos. Há um morro que parece um pão de açúcar, e logo vira uma homenagem às oligarquias.

Tive a oportunidade também de ver o rio morrer. Lembro-me de que eu e a minha querida Senadora, e hoje Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ficávamos trocando informações sobre regiões distintas, o Norte e o Nordeste. Certamente o Ministro Ciro Gomes e os Senadores nordestinos sabem como todos nós nordestinos vimos rios que morriam.

Passei quatro anos da minha infância na roça, à beira do rio Moxotó, ajudando na plantação de tomate, juntamente com minha mãe e sua família. Todos os anos, fazíamos isso. Hoje, o rio não existe mais, em função de problemas, tais como, Poço da Cruz, Arco Verde, Pernambuco. Esse rio não existe mais, assim como muitos outros. Hoje, como a elite política e econômica não colocou à disposição quadras para os meninos pobres do Nordeste praticarem esporte, eles usam o leito do rio seco para jogar futebol. É um tema que mexe com mentes, mexe com corações.

Não vou entrar no debate da transposição, até porque sei que mobilidade de águas e transposição de águas, aqui no Brasil e no mundo, já foram feitas várias vezes. Portanto, não está aí o mistério, embora mistério certamente exista. Às vezes, brinco dizendo que Deus colocou o rio São Francisco no Nordeste e, em compensação, deu uma elite político-econômica bem horrorosa, para compensar, porque senão seria muita ruindade com os outros Estados, fez para compensar.

Agora, se algum de nós está à procura de grandes projetos e de momentos de fé, de confiança, de crença no que pode ser feito no vale do São Francisco, é muita coisa, Vice-Presidente José Alencar, é muita coisa! Não é uma coisa qualquer.

Nesses últimos três anos, V. Exª presenciou - na época Senador, o Senador João Alberto também testemunhou - polêmicas, falsa polêmica, no Senado, entre quem era solidário e quem era egoísta, entre quem queria ser dono do rio São Francisco e quem queria levar as águas do São Francisco, como se as coisas se repartissem, se dividissem dessa forma; mas não é assim.

Quando ouço alguns Senadores de outras regiões falar dos filhos da pobreza, dos que passam fome, sede, digo que o mesmo ocorre em Alagoas. Com certeza, o mesmo ocorre em determinadas regiões do vale do São Francisco, da Bahia, de Minas Gerais, de Sergipe; exatamente a mesma coisa. Na região do rio São Francisco em Alagoas, o que mais facilmente se ouve das pessoas é: “Ah, Heloísa, vejo o rio e não consigo ter o rio para levar água para o abastecimento, para projeto de irrigação.”

Vejam o significado de recomposição das matas ciliares! Não é qualquer coisa, já é um grande projeto. A recomposição das matas ciliares, como sabem V. Exª e os técnicos, é de alta complexidade, não é só pôr as plantinhas lá, mas envolve médio e longo prazos. Recompor as matas ciliares - são 270Km, fora os afluentes - é muita coisa. Mais de 1.000Km² no vale do São Francisco é muita coisa!

Imaginem que desafio: são 503 Municípios no vale do São Francisco. Já é muito desafio garantir 100% de saneamento. Vejam que coisa maravilhosa: dinamiza a economia, gera emprego e renda. É muita coisa! A conclusão de projetos de irrigação e de projetos de abastecimento de água para as populações que estão morrendo de fome e de sede no vale do São Francisco é muita coisa também!

Claro que, se pudermos fazer tudo o que lá está estabelecido, estará tudo muito bem. Agora, já é muita ousadia - ousadia que está à luz da persistência, da perseverança de V. Exª e que testemunhamos nesta Casa - que, em três anos de Governo - e não estou nem pedindo aquilo que acredito, como o rompimento com a subserviência ao Fundo Monetário Internacional.

Imaginem que desafio gigantesco! Trata-se de uma tarefa de três anos de revitalização. É um investimento em outros componentes, em matrizes energéticas para que não haja a velha polêmica no sentido de que não se pode usar a água dos reservatórios, dos rios, porque teremos problemas energéticos. É preciso investir em outros componentes de matriz energética ou até fazer o aproveitamento de pequenas barragens e hidrelétricas que já têm projetos na Codevasf. É preciso revitalizar o rio, recompor as matas ciliares e os afluentes. É muita coisa! Cem por cento de saneamento básico para 503 Municípios é algo maravilhoso! É uma grande obra. Vamos concluir os projetos de irrigação de Alagoas e não apenas do Canal do Sertão. Há vários assentamentos que estão à beira do rio e são verdadeiras favelas rurais.

Se conseguirmos, em três anos, viabilizar essas questões já é muita coisa. Para quem gosta de grandes projetos, para quem tem fé, esperança, para quem acredita que mais cedo ou mais tarde este País maravilhoso será uma Nação soberana, justa, igualitária e fraterna, não tenho dúvida, Senador José Alencar, nosso Vice-Presidente, será uma grande tarefa viabilizar todos esses projetos para o vale do rio São Francisco.

Podemos tentar, ainda, outras possibilidades. Enquanto isso é feito, há outras alternativas que, tenho certeza, V. Exª e os técnicos da Casa conhecem. São várias as alternativas para o aproveitamento dos recursos hídricos disponíveis na região. Sabemos que há muitos açudes que foram construídos com o dinheiro do povo para o aproveitamento privado de algumas personalidades, que sempre parasitaram a máquina pública. O aproveitamento dos recursos hídricos disponíveis, isso é uma alternativa para a Paraíba. Reconhecemos que é um problema mais grave, mas façamos isso.

Vice-Presidente, já considero um grande desafio, um gigantesco desafio tratarmos do vale, da revitalização do rio São Francisco, do melhor aproveitamento dos recursos hídricos existentes em outras regiões, antes mesmo de trabalharmos. A não ser que existam recursos disponíveis para isso.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

A SRª HELOÍSA HELENA (Bloco/PT - AL) - É evidente que alguns já trabalham com o segundo Governo Lula, pode ser que aconteça, mas pode ser que seja mais uma obra inacabada também. Então, seria bom que tivéssemos um cronograma à luz do recurso que está sendo disponibilizado. Não tenho dúvidas quando ouço V. Exª dizer: me dêem apenas 0,2%. Tão pouco que dizemos até mesmo que é falta de vergonha - alguém deve assistir - não entregar 0,2% para executar um projeto grandioso como esse. Com certeza! Mas sabemos como as coisas andam.

V. Exª acredita que é possível fazer as duas obras - porque nos encontraremos daqui a três anos, certamente não serei mais Senadora, estarei no fim do meu mandato -, vamos nos encontrar e poderemos fazer uma análise. Tenha certeza V. Exª de que, se pudermos, nesses três anos, com meta, cronograma, disponibilidade de recursos, faremos um gigantesco esforço pelo vale do rio São Francisco, e, com certeza, todas as populações e as futuras gerações agradecerão muito de coração, porque estaremos cumprindo o nosso dever.

  Aparte da Senadora Heloísa Helena às considerações finais do Senhor Vice-Presidente da República, Doutor José Alencar sobre as questões relativas às transposições das águas do rio São Francisco.

A Srª Heloísa Helena (Bloco/PT - AL) - Então, inauguramos uma nova metodologia para fazer apartes, Sr. Presidente. Eu pediria a palavra pela ordem, mas como V. Exª me liberou o aparte, quero fazer apenas uma pequena conclusão: Senador e Vice-Presidente José Alencar, a perseverança de V. Exª é grande demais para que o meu desafio seja apenas a recomposição das matas ciliares, a conclusão dos projetos de irrigação e, portanto, de aproveitamento das águas do rio São Francisco no Vale do São Francisco, 100% de saneamento para os 503 Municípios do Vale do São Francisco e investimento em outros componentes de matriz energética, em função da clara vulnerabilidade do sistema de geração de energia do nosso rio São Francisco. Portanto, o desafio é maior, porque a sua perseverança é grande.

O SR. JOSÉ ALENCAR - V. Exª ouviu o eminente Senador Alberto Silva revelar que, quando saía de casa, meu pai recomendava que eu estudasse aritmética. Estudei aritmética. Então, sei mensurar o tamanho das coisas, transformadas em dificuldades de custo. É algo sobre o qual tenho bastante experiência. Posso tranqüilizar V. Exª. A jornada é realmente longa, mas não podemos ficar diante dela apenas encontrando dificuldades para realizá-la. Temos que enfrentá-la porque o Brasil precisa que seja realizada.

A Srª Heloísa Helena (Bloco/PT - AL) - Não tenho dúvida. Nós nos encontraremos daqui a três anos para discutir as nossas aritméticas. Tenho plena confiança.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 05/09/2003 - Página 26141