O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a revista Veja publica uma denúncia gravíssima do Chefe de Gabinete da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Jorge Salim Waquim, que merece não apenas ser aqui divulgada pela TV Senado, mas que o Senado possa exigir das autoridades do Governo brasileiro um posicionamento firme em relação à denúncia de um fato gravíssimo que precisa ser investigado. E, é claro, providências diplomáticas também devem ser tomadas, já que o assunto envolve um pesquisador do Departamento de Agricultura do Ministério da Agricultura dos Estados Unidos, de nome Hossein El-Nashar, que, usando uma viagem feita ao Brasil para participar de um congresso, teria ido até Barreiras, na Bahia, e lá retirado material de plantas de soja para não se sabe qual objetivo.

Primeiramente, há a desconfiança de biopirataria, que seria a tentativa de espalhar o fungo que causa a ferrugem da soja. Como agrônomo, Sr. Presidente, duvido que essa tenha sido a finalidade da visita do técnico, porque o vento, os animais, as formas naturais de propagação do fungo com certeza são muito mais eficientes do que alguém colher o material e o espalhar numa lavoura de soja sadia. Portanto, tecnicamente, descarto essa possibilidade de tentativa do técnico americano de espalhar a ferrugem, uma doença que tem causado preocupação aos produtores de soja brasileiros, em especial da Bahia e do Mato Grosso, e também à própria Embrapa, que já está pesquisando material genético resistente à ferrugem, para impedir o seu avanço e, dessa forma, o prejuízo dos agricultores brasileiros e do Brasil na balança comercial.

Qual teria sido o objetivo desse pesquisador americano? É preciso ouvi-lo, e ele deixou o Brasil, chamado pelos seus chefes e diretores, nos Estados Unidos. Portanto, ficou a dúvida, que não deve persistir.

Diante de um fato grave como esse, o Governo brasileiro deve exigir explicações do Governo americano, porque não pode, simplesmente, alguém ser acusado ou de biopirataria ou de tentar levantar barreiras sanitárias à soja brasileira. E aí me desculpem aqueles que acreditam, mas as barreiras sanitárias da soja brasileira para os Estados Unidos não vão trazer prejuízo algum, porque apenas 1% dos US$8 bilhões que o Brasil exportou de soja, neste ano, foi para os Estados Unidos. Mas não é bem assim porque, se houver uma barreira sanitária levantada pelos Estados Unidos, vamos ter afetado todo o nosso conceito no mercado internacional e aí teremos mais problemas do que já estamos tendo com as barreiras tributárias. Por exemplo, as barreiras tributárias impostas pelos Estados Unidos no caso do aço brasileiro causam um prejuízo de US$135 milhões todos os anos ao Brasil. Nos últimos dez anos, o Brasil teve um prejuízo de US$1,800 bilhão de exportação exatamente devido às barreiras tarifárias impostas aos produtos brasileiros. Se há problemas em relação ao aço brasileiro, também existem em relação ao suco de laranja. Como todos sabem, o Brasil é o grande produtor de suco de laranja do mundo, só que os Estados Unidos estabelecem uma condição tarifária tão absurda que nos obriga a pagar um imposto que torna inviável exportar suco de laranja para aquele país. Eles eliminam a concorrência através de uma alta tributação.

É nesse ambiente, Sr. Presidente, que discutiremos se o Brasil ingressa ou não na Alca (Área de Livre Comércio das Américas). É nesse ambiente de barreiras sanitárias impostas, com aqueles que querem praticar a biopirataria ou o bioterrorismo - atitude desse técnico que veio dos Estados Unidos - ou aqueles que querem impor barreiras sanitárias, inventando problemas nos produtos brasileiros ou massacrando os produtos e os produtores brasileiros com barreiras tarifárias que iremos discutir a Alca.

Espero, confiante, que o Governo Lula tenha, ao discutir a Alca, a mesma posição assumida durante a campanha eleitoral. Ou os Estados Unidos fazem uma revisão profunda de sua política tarifária e sanitária em relação ao nosso País ou teremos dificuldades de estabelecer esse acordo porque estaremos jogando fora milhares de empregos de trabalhadores brasileiros. Calcula-se que, se o Brasil ingressar na Alca nas atuais condições poderemos, nós perderemos US$4 bilhões de exportação todos os anos. Se para cada US$1 bilhão exportado são gerados 60 mil empregos, seriam 240 mil empregos a menos no mercado de trabalho brasileiro, que precisa, segundo o Presidente, gerar 10 milhões de postos de trabalho em quatro anos.

Para encerrar, Sr. Presidente, cumprindo o meu tempo, quero dizer que é muito grave a denúncia publicada pela revista Veja. Espero que ela seja investigada pelo Governo brasileiro e que leve a exigir do Governo americano explicações, porque não podemos ficar submetidos a esse tratamento sem nenhuma providência a ser tomada.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.