O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB. Como Líder. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Sr.ªs e Srs. Senadores, eu pediria permissão ao Senador Heráclito Fortes e ao Senador Mão Santa, do Piauí, para registrar nesta Casa matéria que diz respeito ao Estado de S. Ex.ªs e ao Brasil porque se trata do Programa Fome Zero.

A Folha de S.Paulo de ontem, Dia da Independência, registra:

Rumo a 2004 Em Guaribas, piloto do programa, são trinta novos petistas desde junho.

E a manchete: “PT se aproveita do Fome Zero para fazer filiações no Piauí”.

Teremos de discutir essa matéria e - quem sabe? - in locu verificar a situação. A matéria é assinada por Rafael Cariello*, enviado especialmente a Guaribas e que constatou a situação. Diz o seguinte:

Rosângela Souza [guardem o nome Souza, pois será citado repetidamente, e o Senador Mão Santa deve conhecê-la] acumula funções. No partido, ela é Secretária de Formação do PT do Piauí. No Governo, ela é coordenadora do programa Fome Zero no Estado. Em Guaribas (PI), Souza tem exercido as duas funções.

Por seu intermédio, o PT vem usando o Fome Zero para fazer uma campanha de filiação à legenda entre os moradores da cidade-piloto do programa.

São cerca de 30 novos petistas no Município desde junho, mês em que o diretório provisório local foi criado, conta Carlos Ferreira, 30, integrante do comitê gestor do Fome Zero na cidade e, ao mesmo tempo, responsável por assinar as fichas de filiação.

A criação do PT local e as filiações foram estimuladas por Souza, afirmam lideranças locais e novos petistas na cidade ouvidos pela Folha. Ela confirma.

A Coordenadora do Programa de Segurança Alimentar e Secretária de Informação do PT participou de reuniões com petistas simpatizantes, exortando-os a fundar oficialmente a legenda na cidade, e encontrou-se no fim de julho com recém-filiados para proferir uma palestra sobre o partido.

Eu acho que tem que ter partido. Sou uma pessoa ligada a partido. Sou filiada ao PT”, disse Sousa sobre as reuniões.

Fichas de filiações.

O marco zero da história da legenda na cidade foi uma viagem de Ferreira, segundo ele próprio conta, a Teresina, a capital, em abril, para uma reunião do Fome Zero.

Voltou de lá com dois talões de fichas de filiação, com 25 folhas cada um. Levou também a Guaribas a aprovação para a constituição de um diretório municipal provisório.

Está mudando, o Fome Zero está evoluindo, está começando a se mexer. Vai a visita para o Fome Zero e volta com filiações do PT. Está evoluindo.

O professor primário que desde o início do ano já pertencia ao comitê gestor do Fome Zero era transformado pelo PT em liderança local do partido.

Começava ali uma corrida contra o calendário a fim de realizar filiações até o dia 30 de setembro próximo. A legislação eleitoral exige a filiação com prazo mínimo de um ano antes da data das eleições, para que alguém possa ser candidato por um partido.

O objetivo do PT em Guaribas é poder apresentar uma chapa para as eleições municipais do ano que vem e capitalizar os “benefícios” que os governos federal e estadual levaram até lá.

Como em muitas cidades pequenas do País, nem PT havia na cidade-piloto do Programa Fome Zero.

Os principais divulgadores da campanha confirmam que o objetivo é filiar o maior número possível de pessoas, antes do final do mês. Além de Ferreira, fazem a campanha por filiações Elizomar Silveira Bastos, o Mazinho, 24 anos, e Raimundo Ribeiro da Silva, 40 anos. Os três organizam a programação da Rádio Comunitária Esperança, que funciona com equipamentos doados pelo Estado.

É bom lembrar que o Governador do Estado do Piauí é do PT e doou equipamentos para uma rádio comunitária em Guaribas, e que está funcionando para filiações.

A Rádio Comunitária Esperança funciona com equipamentos doados pelo Estado, como parte dos “benefícios” do Programa Fome Zero.

Segundo Ferreira, Rosângela Sousa os procurava de tempos em tempos para saber como andava a filiação “Quantos há? Quando houver mais de 25, quero ter uma reunião com vocês”, teria dito ela, segundo Carlos Ferreira.

A depender do relato de um dos novos filiados, João Emiliano Maia, 49, não era só a coordenadora do programa de segurança alimentar que incentivava a filiação ao PT. Segundo Maia, na reunião de moradores de sua região, o Brejão, com representantes do Governo que ajudariam a preparar um “plano de desenvolvimento sustentado” para a cidade - parte do Fome Zero -, estes últimos também “incentivaram as pessoas a se filiar”.

V. Exª conhece o Brejão, Senador Mão Santa? Veja bem o que disse o filiado João Emiliano.

Segundo Maia, na reunião de moradores de sua região, o Brejão, com representantes do governo que ajudariam a preparar um “plano de desenvolvimento sustentado” para a cidade - parte do Fome Zero -, estes últimos também “incentivaram as pessoas a se filiar”.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB) - Infelizmente, não posso conceder um aparte a V. Exª, porque estou usando o tempo da Liderança. Peço-lhe desculpas. Sei que V. Exª poderá, posteriormente, propor algumas ações.

Vou concluir, Sr. Presidente.

Em conversa com a Folha, Sousa disse saber separar suas atividades como integrante do PT e como agente de um programa governamental. Moradores da cidade e novos filiados pareciam ter maiores dificuldades.

“Não sei, não”

Francisco Correia Neto, 21, aluno da 7ª série que se filiou ao PT, foi questionado sobre Sousa, com quem tinha se reunido para ouvir sobre a história e a identidade da legenda. “Ela é coordenadora do Fome Zero”, respondeu. E no PT? “Rapaz, não sei, não.”

Negaram a posição dela.

O trabalho de Ferreira deve continuar nas próximas três semanas. Há duas dificuldades para realizá-lo, no entanto, ele afirma.

A primeira é que a maioria da população em Guaribas já é filiada a algum dos partidos que preexistiam ao advento do PT.

O segundo é mais complicado, Senadores Mão Santa e Heráclito Fortes.

Outro entrave é que há resistência entre os “filiáveis” abordados a aceitarem fazer a “contribuição anual” de R$5 que Ferreira anuncia como obrigação de todo integrante do PT.

Sr. Presidente, nada tenho contra a formação do PT em qualquer cidade deste País. Creio que o PT terá que correr contra o tempo, principalmente nas pequenas e médias cidades. No entanto, não concordo em usar o Programa Fome Zero em cidades que realmente precisam de uma ação do Governo, como é o caso de Guaribas, para buscar filiados. Além disso, querem cobrar 10% do Programa Fome Zero. São R$5,00 que devem ser pagos, segundo o Estatuto do Partido, mas R$5,00 é 10% do que recebe o cidadão por mês.

Sr. Presidente, era essa a informação que queria deixar bem clara. Apelo para que essas fiscalizações comecem a acontecer.

Aqui já fizemos várias denúncias sobre a questão de Guaribas, do Fome Zero. E vi, li o que o Frei Beto disse no sentido de que, do jeito que vai, não vai acontecer nada. Ele que é um homem ligado ao Presidente - principalmente no Incra, quando ele disse que era a mesma coisa trocar Coca-Cola por Pepsi-Cola. E no caso do Fome Zero, são muitas as denúncias. Não venham me dizer que isso é listagem do Governo passado. Aquelas pessoas que estão coordenando o Fome Zero, em Guaribas, saíram para tratar de assuntos sobre o programa, na Capital, e chegando lá foi discutido como formar um partido.

Vou concluir, Sr. Presidente, antes, porém, fazendo um apelo ao Relator da emenda da Previdência, Senador Tião Viana, que propõe ouvir Governo, centrais sindicais e servidores de uma só vez. O caminho para se aprovar essa emenda é o diálogo, a conversa, porque de goela abaixo não vai acontecer. Na quarta-feira, estarei na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e não vou aceitar essa história de ouvir vinte, trinta pessoas de uma só vez. Isso não é possível. Sei que os próprios Senadores que fazem parte da Comissão não aceitarão esse tipo de goela abaixo nem de se carimbar e se devolver a reforma.