O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, pedi a palavra pela Liderança do PMDB, para fazer um registro que considero extremamente importante para o País.

Na próxima quarta-feira, terá início em Cancún, no México, um encontro mundial da Organização Mundial do Comércio (OMC). Pela primeira vez ao longo da história desses encontros, os 20 países do chamado G-20 - que engloba o Brasil, a África do Sul, a China, a Argentina e a Índia, países que detêm mais da metade da população mundial - levarão a esse encontro uma proposta única no sentido de buscar a diminuição das medidas antidumping e da linha de protecionismo na questão agrícola dos países desenvolvidos.

Os países desenvolvidos têm um discurso liberal, mas, principalmente quando diz respeito a produtos de países em desenvolvimento ou subdesenvolvidos, a prática é extremamente contrária ao discurso liberalizante. Pela primeira vez, a OMC buscará discutir, centralmente, a questão que diz respeito ao desenvolvimento de todo o mundo.

Faço esse registro porque é importante que se discuta a agricultura mundial, especialmente a brasileira, uma vez que se tem procurado, ao longo do tempo, criar empecilhos para que os países em desenvolvimento não atinjam a produtividade e a exportação desejada.

Os jornais desta semana demonstram o quanto o Brasil cresceu em produtividade, no processo agrícola de produção e de exportação. O republicano de Iowa, Charles Grassley, Presidente da Comissão de Finanças do Senado americano, em debate no Congresso Nacional, pediu ao Departamento de Agricultura dos Estados Unidos que preparasse uma análise sobre a produção da agricultura brasileira, especialmente da soja, porque os produtores de soja americanos estavam fazendo um grande lobby, uma grande pressão para ampliar ainda mais os subsídios agrícolas dados a determinados produtos. Sugeriam que a soja brasileira estava entrando fortemente no mercado, com significativo aumento de produção, exatamente por conta de subsídios.

O Governo americano analisou a produção e a exportação da soja brasileira e chegou à conclusão de que ela não é subsidiada. Não há nenhum nível de subsídio para a soja brasileira. A expansão de mais de 43% de área cultivada nos últimos cinco anos e 66% de produção da soja deveram-se à produtividade, à melhoria genética, enfim, a mecanismos de evolução da produção. Esse é um dado extremamente importante, pois demonstra como o Brasil tem crescido no processo de produção agrícola, tornando, sem dúvida nenhuma, a agricultura num grande caminho para o desenvolvimento e a geração de empregos.

Faço esse registro com votos de que o Ministro Celso Amorim e o Ministro do Desenvolvimento, Luiz Furlan, possam ter uma discussão e um debate consistentes, concisos, coesos, mas objetivos, a fim de buscar, na OMC, o instrumento necessário para fazer frente à diminuição dos subsídios dos países desenvolvidos.

Por fim, Sr. Presidente, gostaria de registrar a comemoração de 59 anos de criação da Associação Comercial e Industrial de Roraima (Acir), que completa nesta semana mais um aniversário, inclusive com a entrega da medalha Antonio Augusto Martins ao único sócio-fundador vivo da Associação, o Sr. Said Samou Salomão.

Portanto, envio minhas congratulações ao Sr. Said Samou Salomão e a toda a equipe da Associação Comercial, que presta um relevante serviço no Estado de Roraima.

Ao encerrar, peço a transcrição das matérias que mencionei, Sr. Presidente: “Países do G-20 querem agricultura como tema central em Cancún”, “EUA concluem: soja brasileira não é subsidiada” e “Acir comemora 59 anos de criação”.

Muito obrigado.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ROMERO JUCÁ EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210 do Regimento Interno.)

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