O SR. VALMIR AMARAL (PMDB - DF. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, como todos nós sabemos - e o novo Governo, que é um herdeiro bastante realista, admite -, a situação dos transportes no Brasil é de extrema gravidade, independentemente da modalidade observada. A deterioração das rodovias, por exemplo, alcança quase a totalidade das unidades da Federação, mesmo aquelas onde já se procedeu à privatização, com a conseqüente sobrecarga de custos repassada ao contribuinte, sob a forma de pedágio. Os prejuízos impostos ao País são imensos e perfeitamente quantificáveis, tudo decorrência de uma continuada indiferença, que chega à irresponsabilidade, de sucessivos governos.

No que se refere ao transporte ferroviário, do pouco que subsiste da precária malha existente no Brasil, a desatenção é antiga e crônica. A opção pelo transporte rodoviário de passageiros e cargas, afirmada e reafirmada no período que vai dos anos 50 ao auge do milagre econômico nos anos 70 do século passado, relegou ao undécimo plano das prioridades nacionais o transporte ferroviário. Uma modalidade que se mostrou eficaz em todos os continentes, pois reduz custos e distâncias, concedendo aos usuários um ativo - o tempo - de difícil estimativa. Além disso, é vetor de desenvolvimento regional, induzindo consistentes e perenes modificações na geografia econômica das regiões que são alcançadas pela infra-estrutura ferroviária operante.

Convém lembrar que foi ainda no princípio do século passado que as ferrovias atingiram a maioridade, tanto no continente americano, notadamente nos Estados Unidos, quanto na Europa, assegurando e ampliando aos cidadãos e aos segmentos agro-pecuários e industriais um meio de transporte de qualidade, rápido, seguro e com custos altamente competitivos.

No Brasil, como tristemente testemunharam sucessivas gerações, desde os equívocos originais ainda nas décadas imperiais, as coisas não se deram nesse sentido e a escolha pelo modo rodoviário aparentemente implicou a absoluta indiferença pelo transporte ferroviário.

Por tudo isso, Sr. Presidente, recebi com muita satisfação a notícia de que o Ministério dos Transportes deverá materializar um velho projeto de nossa região: a ligação ferroviária, para transporte de passageiros, entre Brasília e Luziânia, no nosso vizinho e querido Estado de Goiás. Em breve terão início os trabalhos para o detalhamento e o estudo de viabilidade econômica, dentro do Programa de Resgate do Transporte Ferroviário de Passageiros. Esse é um dos programas que integram quatro ações previstas no Plano Nacional de Revitalização de Ferrovias, lançado, no final de maio passado, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro dos Transportes, Anderson Adauto.

Os prognósticos são verdadeiramente auspiciosos, pois a previsão é de que os custos de instalação sejam razoáveis. Como a linha principal já está implantada, torna-se necessário somente construir as estações e reformar os vagões, bens da União, atualmente depositados na capital paulista. O investimento total atinge a cifra estimada de R$ 15 milhões, considerada baixa quando comparada com as necessidades de investimento no setor no resto do País. Para que se tenha uma idéia do que o Brasil precisa investir para reestruturar, parcialmente, cinco trechos de ferrovias necessárias ao escoamento da produção, seria preciso uma inversão anual de um bilhão de reais, pelos próximos quatro anos.

Mas de volta à linha brasiliense, devo lembrar que ela é explorada atualmente pela empresa Ferrovia Centro-Atlântica, que realiza unicamente o transporte de cargas. O transporte de passageiros, uma vez concretizada a proposta do Ministério dos Transportes, deverá ser iniciado após processo licitatório conduzido pelo Governo, nos moldes da Participação Público-Privada, a chamada PPP. A PPP é uma nova forma de concessão pública na qual a empresa privada ganhadora da licitação responde pelos custos de investimento. O aporte governamental acontece somente depois de concluídas as obrigações da empresa vencedora.

É importante salientar, Srªs e Srs. Senadores, que a linha Brasília/Luziânia deverá transportar cerca de seis mil pessoas por dia, com dois trens em viagens nos horários de pico. Esses passageiros poderão, inclusive, fazer conexão, em um processo de integração modal, com o metrô, possivelmente na cidade-satélite do Guará, seguindo para o terminal rodoferroviário de Brasília, que servirá como um verdadeiro centro de comutação para acesso aos vários pontos do Plano Piloto.

Enfim, Sr. Presidente, quero deixar aqui expressa a minha grande simpatia por essa iniciativa do Ministério dos Transportes do Governo Luiz Inácio Lula da Silva, que revitaliza - e o faz começando pela nossa Capital - o transporte ferroviário de passageiros, uma solução secular perfeitamente viável e positiva, capaz de beneficiar, quando pensamos em termos de Brasil, milhões de trabalhadores, estudantes e também turistas, como ocorre em todo o mundo. Portanto, cumprimentos ao novo Governo e votos de que as promessas e intenções anunciadas no final do mês passado tornem-se, em breve, realidade.

Muito obrigado.