O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PL - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, V. Exª tem toda a razão.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não parece verdade. É difícil de acreditar e dói profundamente crer!

Imaginem V. Exªs, compra e venda de tóxico dentro da penitenciária! Uso de telefone celular para que o preso se comunique com membros de sua quadrilha e combine, com detalhes, a execução de um novo crime!

Enquanto isso, famílias inteiras de cidadãos trabalhadores e honestos escondem-se sob o cobertor do medo. Meninos não podem mais soltar pipa nas ruas, e as meninas, quando vão à escola, deixam em casa seus pais muito preocupados. As mães rezam para que seus filhos retornem para casa com vida.

Brincadeira de mau-gosto? Filme de ficção? Teatro do absurdo? Antes fosse. É a completa insegurança no meu Estado do Rio de Janeiro!

Em menos de duas semanas, foi a segunda vez em que a diretoria de um presídio de segurança máxima foi afastada. Em Bangu, prisioneiros agiam como se estivessem de férias, conforme mostrado pela tevê, sem nenhuma sombra de dúvida.

O Ministro da Justiça, eminente Márcio Thomaz Bastos, disse, sem exagero, que é calamitosa a situação do sistema penitenciário brasileiro e que as falhas no modelo são heranças de décadas, decorrentes do descaso e do descumprimento das leis.

Tem razão o Sr. Ministro. O sistema penitenciário brasileiro está em situação para lá de calamitosa. As falhas, de fato, vêm de muitos anos. E há décadas que, no Brasil, as políticas públicas são dirigidas para os efeitos, e não para as causas.

Não dá mais para reconhecer o mal e conviver com ele. Não dá mais para dizer que só acontece com o outro e que isso não nos diz respeito. A violência é um câncer que gangrena a sociedade brasileira. Foi dado o alarme e é preciso alerta máximo, coesão absoluta contra a insegurança e a violência que grassam no meu Estado do Rio de Janeiro. O Estado mais bonito da Federação e, infelizmente, o mais violento.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, está na hora de dizer basta à violência!

Criou-se, em um clima de desemprego, de tóxicos e de decadência social, uma fragilidade no organismo social, no qual se desenvolve essa infecção, que temos tratado com antibióticos, quando precisamos fortalecer o corpo do doente, Senador Mão Santa. Para tanto, para fortalecer o corpo desse moribundo, precisamos fazer justiça tributária.

O Rio de Janeiro é o único Estado da Federação, do Acre ao Tocantins, do Oiapoque ao Chuí, que recebe menos de 5% dos impostos que arrecada para a União. Srs. Senadores, todos os anos, o Estado do Rio de Janeiro, combalido em suas finanças, manda para Brasília R$40 bilhões! E recebe de volta menos de R$2 bilhões!

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa) - Senador Marcelo Crivella, a sessão se encerra às 18 horas e 30 minutos, mas o mesmo Regimento me faculta prorrogá-la. Dessa forma, prorrogo a sessão por dez minutos, para que V. Exª conclua o seu pronunciamento. Mas devemos fazer a comunhão pregada por V. Exª, de dividir não o pão, mas o tempo, entre V. Exª e o extraordinário Senador Leonel Pavan, que está esperando para fazer uso da palavra.

O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PL - RJ) - E vamos dividir, Sr. Presidente, como Cristo ensinou: mais para o próximo do que para si.

Por isso, termino neste momento, mas, antes, solicito a V. Exª que seja dado como lido o restante do meu discurso, para que fique registrada nos Anais desta Casa minha profunda tristeza por ver meu Estado em situação calamitosa. Enquanto passamos tantos bilhões ao Governo Federal, não recebemos a contrapartida.

Sr. Presidente, muito agradecido, e V. Exª já pode conceder a palavra ao nobre Senador Leonel Pavan.

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SEGUE CONCLUSÃO DO DISCURSO DO SR. SENADOR MARCELO CRIVELLA.

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