O SR. VALMIR AMARAL (PMDB - DF. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, infelizmente fico, a cada dia, mais convencido de que somos o País do discurso. Do discurso, no mau sentido. Do palavrório fácil e inconseqüente. Adoramos versar sobre temas grandiloqüentes, de alcance mundial, mas não cuidamos das questões mais comezinhas e elementares. Se fôssemos organizar um jantar, escolheríamos os pratos mais sofisticados, os molhos mais requintados, mas esqueceríamos de prover a cozinha de sal.

É a conclusão a que chego, ao examinar a situação por que passa o Instituto Nacional de Propriedade Industrial, o INPI. A crise financeira e administrativa do INPI já foi abordada por outros oradores antes de mim, desta tribuna. O que faço é reforçar o sentimento de escândalo que nos deve mover em razão da precariedade com que está funcionando o INPI, um instituto da máxima importância para o desenvolvimento da ciência e da tecnologia brasileiras.

Tanto no Palácio do Planalto, quanto aqui, no Congresso Nacional -- para me restringir apenas ao Setor Público federal, --, é freqüente falar-se de desenvolvimento industrial, de inovação tecnológica. Fica bonito discorrer sobre a globalização, enfatizando que o aumento da competição é uma decorrência imperiosa da nova configuração do comércio mundial, e que é necessário às empresas brasileiras serem mais ousadas e criativas. Ouço também que temos de desenvolver o conhecimento que está, por assim dizer, adormecido em nossa rica biodiversidade, não permitindo que estrangeiros lucrem com o que é nosso. Dizem até que essas mesmas pobres empresas brasileiras, além das universidades, têm de se acostumar a patentear suas descobertas, de modo a saírem vitoriosas na luta pela competitividade e a prepararem-se para o advento da ALCA.

Vamos, então, supor que as empresas nacionais e as universidades se sensibilizem com tantos discursos inflamados e peremptórios e resolvam, de fato, patentear suas descobertas e registrar suas marcas. O que elas encontram? O INPI desaparelhado, moroso, com insuficiência de verbas e de funcionários, que presta um duvidoso serviço, apesar do esforço hercúleo de 114 examinadores de patentes e 47 examinadores de marcas, que, sozinhos, têm de dar conta de 22 mil novos pedidos que ingressam no instituto anualmente.

A emissão de uma carta-patente pode levar seis anos ou mais! Um pedido de registro de marca demora mais de quatro anos para ser examinado! Isso, numa área em que o tempo corre mais rápido do que em outras áreas, que é a da produção e do registro e, depois, da exploração comercial dos novos conhecimentos e tecnologias; a da garantia dos direitos jurídicos sobre as marcas comerciais; tudo o que dá segurança para investir e para pesquisar, mediante a certeza de que quem inova colherá os frutos de seu trabalho; o que leva, em última análise, ao tão desejado desenvolvimento da ciência e da tecnologia brasileiras.

Acrescento, por último, que há de se pensar em fontes perenes e seguras para o financiamento do INPI. No mínimo, há de se garantir que as receitas que o instituto obtém, por meio da cobrança dos serviços que presta, revertam para ele próprio e não tenham de passar pela caixa do Tesouro, como hoje ocorre.

Srªs e Srs. Senadores, é necessário que cuidemos para que não falte sal em nossa cozinha, se quisermos participar do banquete do desenvolvimento na companhia das nações mais ricas em ciência e tecnologia, desfrutando, assim, de iguarias mais sofisticadas.

Era o que tinha a dizer.