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DISCURSO DO SR. SENADOR ALOIZIO MERCADANTE, PRONUNCIADO NA SESSÃO DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2003, QUE ORA SE PUBLICA POR HAVER SIDO RETIRADO PELO ORADOR PARA REVISÃO.

(Art. 201, §2º, do Regimento Interno do Senado Federal.)

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O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP. Como Líder. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje, pela manhã, tivemos o lançamento de um programa de amplo alcance social, eu diria dos mais relevantes para o desafio da inclusão social no nosso País, o Programa Brasil Alfabetizado.

Temos 20 milhões de adultos analfabetos no Brasil e 10 milhões de jovens com menos de 15 anos que, apesar da escolaridade, não conseguem ler um texto com competência, atenção e entendimento para interpretá-lo.

Cinqüenta e nove por cento dos jovens que concluíram a quarta série do ensino fundamental não possuem leitura fluente, não conseguem apreender o texto que estão procurando ler, nem mesmo as quatro operações fundamentais na Matemática.

Por isso, o desafio que temos pela frente, para pensar num Brasil justo, solidário, um Brasil da inclusão social -, além do problema da fome, que o programa Fome Zero vem buscando enfrentar e, digo, só será equacionado estruturalmente com o crescimento econômico e emprego, além das políticas que estão sendo desenvolvidas pelo nosso Governo --, é a questão do acesso à educação e, mais que isso, do cidadão no limiar do século XXI, saber ler e escrever, um direito básico, inalienável e inadiável para o nosso País.

Esse programa atinge, hoje, 1.768 municípios - temos mais de um milhão de jovens e adultos de 18 a 85 anos em sala de aula - e está mobilizando diversos níveis, não apenas o esforço do Governo. Os monitores de alfabetização são também as igrejas, os sindicatos e as entidades não-governamentais, todos engajados nesta grande tarefa de imenso alcance social, que é a de erradicar o analfabetismo em nosso País.

Hoje, sensibilizei-me muito com a agenda, porque, apesar de o ensino médio ter aumentado em 12% as matrículas neste ano - o que é um indicador muito positivo, comprovando que a estrutura educacional está permitindo uma progressão do jovem, portanto, ele entra mais tarde no mercado de trabalho e mais preparado.

Ainda temos uma herança social de 20 milhões de pessoas analfabetas!

Imaginem a importância do acesso à escolaridade, seja do ponto de vista ético - porque é um direito básico de cidadania -, seja do ponto de vista econômico - porque a educação permite ao trabalhador uma formação mais competente com maiores chances no mercado de trabalho, proporcionando mais eficiência no sistema de produção, portanto, um desempenho melhor em todos os níveis.

Hoje, sensibilizei-me muito, também, com o discurso do representante da Unesco no Brasil, Jorge Werthein, que requeiro, na oportunidade, que constasse nos Anais do Senado Federal.

Numa passagem, Werthein menciona o Diretor-Geral da Unesco, o Embaixador Koichiro Matsuura, que diz o seguinte: “Por meio da alfabetização, os menos favorecidos podem encontrar sua voz. Por meio da alfabetização, os pobres podem aprender a aprender. Por meio da alfabetização, os sem poder podem ser fortalecidos”.

Identifico-me plenamente com essa afirmação da Unesco. Primeiro, a voz. Segundo, aprender a aprender. Sem o acesso à leitura, é muito difícil, numa sociedade contemporânea, numa sociedade da informação, numa sociedade do conhecimento, o cidadão poder ter acesso ao aprendizado formal. O conhecimento que ele adquire na vida é prejudicado pela impossibilidade do acesso ao conhecimento sistematizado, formalizado, científico e técnico.

Portanto, o aprendizado exige a alfabetização como condição prévia, como condição preliminar.

Além disso, os sem poder podem ser fortalecidos!

É exatamente essa a dimensão que podemos encontrar com o acesso à educação dessa imensa parcela da população, pois trata-se da porta de entrada da cidadania e do mercado de trabalho - o passaporte para o futuro é o acesso ao conhecimento e à educação.

Estamos longe de permitir que todos jovens cheguem às universidades...

Só 3 milhões de jovens estão nas universidades brasileiras, que são instituições com mais de 900 anos, onde depositamos a ciência, o conhecimento e o saber.

Mas os jovens universitários podem participar desse programa de alfabetização!

Essa é uma das dimensões do acordo firmado com as universidades federais, estaduais, municipais, particulares e comunitárias.

O convênio pressupõe que os jovens que participarem do programa, pelo período de 6 meses, como monitor de alfabetização, terão prioridade na contratação. Inclusive, várias empresas, que assinaram o convênio, têm o propósito de oferecer emprego, quando houver uma vaga e, caso haja dois candidatos ao cargo, a preferência será daquele que tenha participado do programa.

Estamos envidando todos os esforços para estimular o jovem, que teve o privilégio de ter acesso à universidade em um País como o nosso, a assumir também a sua responsabilidade nesse grande mutirão da alfabetização.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, esse programa já está implementado em 1.768 municípios, e nós queremos levá-lo a todos os municípios deste País, ao longo do nosso Governo.

A tarefa não é tão-somente alfabetizar, e sim, erradicar o analfabetismo em nosso País!

Essa ação é um dos desafios do poder público dos mais relevantes com a parceria da sociedade civil, porque, seguramente, entraremos no Século XXI de forma qualitativamente diferente daquela com que terminamos o Século XX.

A educação é a mais importante e a mais estruturante política social de um governo, a mais estratégica política de desenvolvimento de um País. Por isso tudo, quero parabenizar o Ministro da Educação, Cristovam Buarque; quero parabenizar o Presidente Lula, bem como as empresas e entidades que estão participando e chamar os jovens universitários para assumirem esse imenso desafio, esse grande mutirão da alfabetização.

Concluo, homenageando talvez o maior educador, aquele que dedicou toda a sua vida a esse tema, que lançou esse programa no governo Jango e, três meses depois, teve de sair para o exílio, transformando-se em grande referência internacional, como pedagogo e educador. Refiro-me a Paulo Freire, um amigo pessoal que lecionou comigo na Pontifícia Universidade Católica, durante quase vinte anos.

Tenho a certeza de que hoje tivemos uma homenagem à história dele, à grandeza do seu pensamento, da sua sensibilidade, de quem construiu a pedagogia de educar para a liberdade.

Por tudo isso, chamo os jovens hoje a participarem desse grande desafio de erradicar o analfabetismo do nosso País.

Muito obrigado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ALOIZIO MERCADANTE EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210 do Regimento Interno.)

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             U:\SUPER\20030910DO.doc 8:35