O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho à tribuna para me solidarizar com o Ministro Cristovam Buarque pelo convite que fez aos estudantes e professores brasileiros para fazerem uma grande passeata em direção ao Congresso Nacional na hora da votação do Orçamento de 2004.

Todos sabemos que a melhoria da qualidade da educação no Brasil passa pela disponibilidade de recursos. Uma educação de qualidade só pode acontecer com o mínimo necessário de recurso para cobrir os principais custos. Sabemos que isso nunca existiu e não existe ainda no Brasil.

No governo passado, foi criado o Fundef, com duas finalidades básicas: equilibrar os recursos entre Estados e Municípios de forma a encaminhar esses recursos para onde estava o aluno e fazer a complementação para os Municípios e Estados mais pobres. Infelizmente, essa segunda finalidade nunca foi cumprida. O Governo Federal não alocou ainda os recursos necessários.

É preciso que se tome uma medida no sentido de trazer mais recursos para o Ensino Fundamental.

Tenho ouvido declarações do Ministro no sentido de que, para se conseguirem recursos adicionais para o Ensino Fundamental, seria preciso que o Ministério da Educação investisse cerca de R$25 bilhões a mais do que investe atualmente. Na realidade, pelo menos para este ano, o Ministro pediu muito pouco: que os recursos do Fundef, estimados, neste ano, em pouco mais de R$400,00, fossem ampliados para R$500,00 por aluno. Na verdade, isso não resolveria o problema, mas seria uma evolução no sentido de sinalizar que vai efetivamente melhorar os recursos do Fundef.

Sr. Presidente, estudos mostram que os recursos por aluno do Fundef deveriam ser superiores a R$700,00, e hoje estamos com pouco mais de R$400,00. Para aumentar para R$ 500,00, já há recurso no Orçamento do Ministério da Educação. Infelizmente, o Ministro Cristovam Buarque pediu desde o início da sua gestão e até agora o Ministério da Fazenda não autorizou a liberação desse recurso adicional.

Como já estamos chegando perto do fim do ano - o mês que vem já é outubro -, isso já não tem mais finalidade para este ano. Assim temos que cuidar efetivamente do Orçamento para o ano que vem. Pela proposta orçamentária encaminhada ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo, não há nenhum aumento substancial no sentido de melhorar os recursos da educação.

Considero muito inteligente essa atitude do Ministro de incentivar a participação, nessa passeata, de estudantes, professores, educadores e todos aqueles que se interessam pela educação. Eu fui Secretário de Educação por duas vezes, Presidente da Comissão de Educação da Câmara, Presidente do Consed e sou membro da Comissão de Educação do Senado e gostaria de propor que a nossa Comissão também estivesse presente nessa passeata, para ver se conseguimos ampliar os recursos do Fundef.

Há projetos, inclusive apresentados conjuntamente pelos Deputados do PT, para transformar o Fundef em Fundeb. Considero essa proposta bastante discutível, mas é preciso que se faça alguma coisa para que o Fundef possa ser melhorado e ampliado nas suas finalidades.

Acredito que essa atitude do Ministro Cristovam foi corajosa, uma atitude de educador e que deve ter a solidariedade de todos nós aqui do Senado Federal.

Muito obrigado, Sr. Presidente.